{"id":9132,"date":"2025-02-21T02:09:58","date_gmt":"2025-02-21T05:09:58","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/21\/moraes-rejeita-que-defesa-de-bolsonaro-tenha-mesmo-prazo-de-gonet-para-se-manifestar\/"},"modified":"2025-02-21T02:09:58","modified_gmt":"2025-02-21T05:09:58","slug":"moraes-rejeita-que-defesa-de-bolsonaro-tenha-mesmo-prazo-de-gonet-para-se-manifestar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/21\/moraes-rejeita-que-defesa-de-bolsonaro-tenha-mesmo-prazo-de-gonet-para-se-manifestar\/","title":{"rendered":"Moraes rejeita que defesa de Bolsonaro tenha mesmo prazo de Gonet para se manifestar"},"content":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), rejeitou nesta quinta-feira (20\/2) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro<\/a> para suspender o prazo de manifesta\u00e7\u00e3o at\u00e9 que os advogados tenham total acesso \u00e0s provas utilizadas para embasar a den\u00fancia<\/a> da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR<\/a>). Leia a \u00edntegra da decis\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

Com todas as provas em m\u00e3os, a defesa requereu tamb\u00e9m mais 83 dias para an\u00e1lise \u2013 o mesmo tempo que Paulo Gonet<\/a>, procurador-geral da Rep\u00fablica, teve para elaborar a den\u00fancia ap\u00f3s receber o relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal. Ou seja, os advogados pediam prazo superior ao determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, que deu 15 dias para a manifesta\u00e7\u00e3o<\/a> dos advogados dos indiciados na decis\u00e3o de quarta-feira (19\/2).<\/p>\n

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A defesa do ex-presidente tamb\u00e9m pediu a contagem do prazo em dobro por tratar-se de processo com diversos r\u00e9us e documentos em meio f\u00edsico. Solicitaram ainda acesso \u00e0s provas e esclarecimentos \u00e0 Pol\u00edcia Federal sobre onde est\u00e3o armazenados elementos de prova que ainda n\u00e3o foram disponibilizados na \u00edntegra.<\/p>\n

Os advogados argumentam que precisariam de um prazo maior porque n\u00e3o tiveram acesso a todas as provas que incriminam o ex-presidente e alegam n\u00e3o ter conhecimento de outras investiga\u00e7\u00f5es. Citam, por exemplo, que no HD fornecido pelo tribunal cont\u00e9m 111.176 arquivos, mas apenas o espelhamento de sete celulares.<\/p>\n

Um dos aparelhos ausentes \u00e9 o do general M\u00e1rio Fernandes, kid preto que teria encabe\u00e7ado o plano Punhal Verde e Amarelo, que visava assassinar o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes. Na den\u00fancia, Gonet afirma que Bolsonaro tinha ci\u00eancia do plano<\/a> e uma das provas \u00e9 um em \u00e1udio de WhatsApp de 8 de dezembro de 2022 em que M\u00e1rio Fernandes relata a Mauro Cid que havia estado pessoalmente com Jair Bolsonaro e debatido o momento ideal para a consuma\u00e7\u00e3o do plano golpista.<\/p>\n

Quatro horas ap\u00f3s o pedido, Moraes, relator da\u00a0Peti\u00e7\u00e3o (PET) 12.100, se manifestou. Disse que a defesa tem \u201camplo e integral acesso aos elementos de prova j\u00e1 documentados\u201d. Moraes tamb\u00e9m refutou o tempo de 83 dias para a manifesta\u00e7\u00e3o e negou o prazo em dobro.<\/p>\n

\u201cSaliente-se, ainda, que os requerimentos alternativos formulados para a concess\u00e3o de 83 (oitenta e tr\u00eas) dias de prazo ou prazo em dobro, carecem de qualquer previs\u00e3o legal, pois a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea o prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 4o da Lei 8.038\/90 e no art. 233 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal\u201d.<\/p>\n

Tentativa de golpe de Estado<\/h3>\n

Apresentada ao Supremo, a den\u00fancia contra o ex-presidente e 33 aliados aponta os crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito; golpe de Estado (art. 359-M do CP); dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima (art.163, par\u00e1grafo \u00fanico, I, III e IV, do CP); deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado (art. 62, I, da Lei n. 9.605\/1998).<\/p>\n

No documento, Gonet concluiu que Bolsonaro planejou e atuou de forma direta e efetiva para impedir que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin assumissem o poder em 2023. Entre os planos estava o plano de assassinar Lula, Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.\u00a0Leia a \u00edntegra da den\u00fancia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (20\/2) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para suspender o prazo de manifesta\u00e7\u00e3o at\u00e9 que os advogados tenham total acesso \u00e0s provas utilizadas para embasar a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). Leia a \u00edntegra da decis\u00e3o. Com todas as provas […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9132"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9132"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9132\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9132"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9132"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9132"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}