{"id":9131,"date":"2025-02-21T02:09:58","date_gmt":"2025-02-21T05:09:58","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/21\/dario-durigan-defende-mix-na-execucao-de-gastos-com-maior-contencao-no-primeiro-semestre\/"},"modified":"2025-02-21T02:09:58","modified_gmt":"2025-02-21T05:09:58","slug":"dario-durigan-defende-mix-na-execucao-de-gastos-com-maior-contencao-no-primeiro-semestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/21\/dario-durigan-defende-mix-na-execucao-de-gastos-com-maior-contencao-no-primeiro-semestre\/","title":{"rendered":"Dario Durigan defende mix na execu\u00e7\u00e3o de gastos, com maior conten\u00e7\u00e3o no primeiro semestre"},"content":{"rendered":"

O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan<\/strong><\/a>, defende que esse ano a gest\u00e3o fiscal<\/a> tenha uma postura diferente da primeira metade do governo, com maior conten\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o de gastos no in\u00edcio do ano. Segundo ele, desta forma, haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de incertezas e se ancoram melhor as expectativas que o mercado tem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contas p\u00fablicas.<\/p>\n

\u201cDever\u00edamos mudar um pouco a l\u00f3gica do ano passado para n\u00e3o ter que contingenciar ou bloquear mais para o fim do ano e, se preciso, contingenciar e bloquear agora, no come\u00e7o do ano, pois o governo se organiza melhor se houver essa necessidade e as expectativas que o mercado tem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contas p\u00fablicas, elas j\u00e1 v\u00e3o sendo mais bem digeridas desde o come\u00e7o do ano para n\u00e3o gerar incertezas sobre se vai ou n\u00e3o fazer o decorrer do ano\u201d, disse o secret\u00e1rio em entrevista exclusiva ao JOTA<\/span> PRO Poder<\/a> nesta quinta-feira (20\/2).<\/p>\n

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Ao olhar para o bi\u00eanio 2025 e 2026, o secret\u00e1rio avalia que o impulso fiscal j\u00e1 tem contribu\u00eddo menos na economia brasileira e sua aposta \u00e9 daqui em diante \u00e9 de menos impulso fiscal e mais ganho de racionalidade.<\/p>\n

Segundo ele, a economia tem dado alguns sinais de desacelera\u00e7\u00e3o para 2025<\/a>, como era necess\u00e1rio. Entre os indicadores mostrando menor ritmo de atividade, ele citou o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que mostra os dados de emprego com carteira assinada. Durigan antecipou que nesse in\u00edcio de ano os n\u00fameros de emprego neste indicador est\u00e3o mais fracos.<\/p>\n

Para ele, \u00e9 natural que a economia cres\u00e7a menos neste ano e, ao ser questionado sobre eventuais est\u00edmulos fiscais neste cen\u00e1rio, o secret\u00e1rio acredita que parte do governo j\u00e1 digeriu isso e avalia que n\u00e3o \u00e9 o caso de acender um sinal de alerta.<\/p>\n

O secret\u00e1rio refor\u00e7ou que a pasta econ\u00f4mica se mant\u00e9m confiante na sua estrat\u00e9gia de reduzir benef\u00edcios fiscais e ajuste nas contas p\u00fablicas, sem abrir m\u00e3o de receita. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel discutir benef\u00edcios sem compensa\u00e7\u00e3o daqui pra frente, como \u00e9 o tema da discuss\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o dos 5 mil reais\u201d, disse. Segundo o n\u00famero 2 da Fazenda, o projeto j\u00e1 est\u00e1 praticamente pronto e dever\u00e1 ser enviado em breve, mas n\u00e3o cravou uma data exata pois ser\u00e1 uma decis\u00e3o pol\u00edtica do presidente Lula<\/a>.<\/p>\n

Confira os principais trechos da entrevista exclusiva ao JOTA<\/span><\/h5>\n

Gradualismo e estrat\u00e9gia da Fazenda<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda tem uma agenda muito clara. A l\u00f3gica do ministro Fernando Haddad <\/a>e minha tamb\u00e9m \u00e9 fazer a coisa com gradualismo, ajustando as expectativas para que a gente v\u00e1 construindo de maneira muito transparente.<\/p>\n

Temos uma \u00fanica estrat\u00e9gia no minist\u00e9rio desde que a gente come\u00e7a o governo e segue a mesma. N\u00e3o queremos repetir o passado. A gente precisa fazer ajuste das contas p\u00fablicas, aprendendo com o que foi feito, seja nos governos anteriores, seja nos pr\u00f3prios governos do PT. E n\u00e3o \u00e9 criar uma regra para daqui 20 anos isso funcionar, a gente est\u00e1 fazendo ajuste fiscal agora.<\/p>\n

Acho que alguma expectativa e algum mau resultado em termos de expectativa de pre\u00e7o, ela n\u00e3o vem tanto do resultado fiscal, mas sim dos problemas de comunica\u00e7\u00e3o, de mudan\u00e7as que a gente foi fazendo durante o ano e algumas regras, muitas vezes n\u00e3o comunicadas ou com muito ru\u00eddo.<\/p>\n

Execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e pol\u00edtica fiscal<\/strong><\/p>\n

Temos que ter muito cuidado com a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria<\/a> deste ano. Dever\u00edamos mudar um pouco a l\u00f3gica do ano passado para n\u00e3o ter que contingenciar ou bloquear mais para o fim do ano e, se preciso, contingenciar e bloquear agora, no come\u00e7o do ano, pois o governo se organiza melhor se houver essa necessidade e as expectativas que o mercado tem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contas p\u00fablicas, elas j\u00e1 v\u00e3o sendo mais bem digeridas desde o come\u00e7o do ano para n\u00e3o gerar incertezas sobre se vai ou n\u00e3o fazer o decorrer do ano.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 mais d\u00favida se o arcabou\u00e7o fiscal<\/a> \u00e9 sustent\u00e1vel at\u00e9 2026. Com todas essas medidas, ele chega forte e limitando o crescimento das despesas no pa\u00eds.<\/p>\n

Ent\u00e3o, a leitura, de fato, \u00e9 que o impulso fiscal tem contribu\u00eddo menos dentro da economia brasileira. E acho que esse \u00e9 o sentido do que a gente quer para 2025 e 2026. \u00c9 um trabalho do arcabou\u00e7o fiscal que vai conter o limite de despesa em propor\u00e7\u00e3o do PIB.<\/p>\n

O que eu aposto mais para 2025 \u00e9 menos em impulso fiscal e mais em ganho de racionalidade. Tanto que se voc\u00ea olha a nossa pauta priorit\u00e1ria, grande parte dos projetos que est\u00e3o l\u00e1 \u00e9 para a gente ter uma economia mais forte, ter uma economia mais pujante, mas com efici\u00eancia, com o que os gringos chamam de smart regulations, temos que fazer regula\u00e7\u00e3o inteligente no pa\u00eds.<\/p>\n

Contas p\u00fablicas e aumento de receita<\/strong><\/p>\n

Em 2024, a gente praticamente zerou o d\u00e9ficit do pa\u00eds. A gente n\u00e3o pode retroagir nesse ponto e precisamos avan\u00e7ar em manter as contas p\u00fablicas em dia. O que a gente precisa de agora em diante \u00e9 seguir equilibrado. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel discutir benef\u00edcios sem compensa\u00e7\u00e3o<\/a> daqui pra frente, como \u00e9 o tema da discuss\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o dos R$ 5 mil. A gente topa discutir a isen\u00e7\u00e3o dos R$ 5 mil, mais do que isso, o presidente Lula quer fazer esse debate no Congresso. Agora, tem que ter compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00f3s n\u00e3o vamos abrir m\u00e3o de receita e isso vale para outras coisas, como os v\u00e1rios dos vetos que o presidente fez no fim do ano passado, como na lei de e\u00f3licas offshore, em mudan\u00e7as de benefici\u00e1rios de programas sociais, no Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag). Precisamos garantir que eles sejam mantidos, por exemplo.<\/p>\n

Receitas e despesas<\/strong><\/p>\n

Receber dividendo de empresa p\u00fablica, de banco p\u00fablico, n\u00e3o \u00e9 dem\u00e9rito. N\u00e3o \u00e9 um problema. Voc\u00ea tem o Banco do Brasil, BNDES, dando bom resultado, \u00e9 natural que a Uni\u00e3o receba dividendos dos bancos. Para fins de garantir um bom resultado fiscal, eu n\u00e3o tenho nenhum problema em discutir com os bancos o eventual pagamento de dividendos extraordin\u00e1rios, como a gente fez no ano passado.<\/p>\n

Muito se critica sobre receitas extraordin\u00e1rias de 2024 e essa n\u00e3o \u00e9 uma cr\u00edtica correta, porque a receita ordin\u00e1ria de 2024 \u00e9 que surpreendeu. Inclusive a gente garantiu o resultado fiscal aumentando a isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda para os dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

A gente tem um problema nos gastos p\u00fablicos, uma press\u00e3o nos gastos p\u00fablicos, tanto que a gente bloqueou R$ 20 bilh\u00f5es no ano passado por press\u00e3o de gastos obrigat\u00f3rios. Temos que rever o gasto obrigat\u00f3rio, seja aprovando medida legislativa, seja acompanhando a implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O arcabou\u00e7o est\u00e1 sendo cumprido e as regras fiscais est\u00e3o gerando efeitos e v\u00e3o seguir assim em 2025 e em 2026, a gente n\u00e3o deveria se preocupar com isso. [Se tiver que acionar gatilho] vamos respeitar, sem d\u00favida, n\u00e3o estamos fugindo dessa regra.<\/p>\n

Ritmo da economia em 2025 e 2026<\/strong><\/p>\n

A economia tem dado alguns sinais de desacelera\u00e7\u00e3o, como o Caged de dezembro. E devemos ter um resultado neste indicador pior para os trabalhadores agora, pois \u00e9 mais fraco no come\u00e7o do ano. Temos visto uma s\u00e9rie de atividades recuando, outras n\u00e3o, ent\u00e3o estamos acompanhando com aten\u00e7\u00e3o e vendo esses movimentos dos setores.<\/p>\n

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Temos no come\u00e7o do ano uma desacelera\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do ano passado e da pol\u00edtica monet\u00e1ria. Acho que teremos uma esp\u00e9cie de equil\u00edbrio entre parte da economia j\u00e1 dando sinais de acelera\u00e7\u00e3o e outra parte que \u00e9 sazonal, como o caso da agricultura, que deve vir com um bom resultado agora. Ent\u00e3o, esse equil\u00edbrio, \u00e9 natural que em 2025, quando a gente olha o agregado, tenhamos uma economia que cres\u00e7a menos, e acho que isso est\u00e1 bem digerido por parte do governo.<\/p>\n

Eu trabalho hoje com as expectativas do Minist\u00e9rio da Fazenda, do Banco Central, do mercado, olhando os boletins, relat\u00f3rios, e acho que estamos em um cen\u00e1rio confort\u00e1vel de trabalhar com rigor fiscal, seguindo as nossas premissas, ent\u00e3o eu n\u00e3o acenderia um sinal de alerta [de queda muito forte no PIB].<\/p>\n

Isen\u00e7\u00e3o do IR<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 uma discuss\u00e3o que deveria afetar o fiscal, \u00e9 uma discuss\u00e3o sobre justi\u00e7a. O presidente Lula se comprometeu, quer abrir o debate com a opini\u00e3o p\u00fablica brasileira, e um debate sobre justi\u00e7a tribut\u00e1ria.<\/p>\n

O que n\u00f3s estamos dizendo \u00e9 o seguinte, tem que ser compensado. N\u00e3o faz sentido discutir a quest\u00e3o dos 5 mil, ou como a oposi\u00e7\u00e3o tem colocado, inclusive valores maiores que isso, sem ter mesmo apresentado nenhuma ideia antes, sem que a gente discuta compensa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o adianta apresentar uma isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda, comprometendo o resultado fiscal e gerando mais infla\u00e7\u00e3o. Isso vai corroer essa renda que pode ficar mais na m\u00e3o das pessoas.<\/p>\n

Olhando para a taxa\u00e7\u00e3o dos mais ricos, acho que \u00e9 uma dose compat\u00edvel com o que a gente v\u00ea no mundo, em termos dos mais ricos e do que se poderia tributar. Quem ganha at\u00e9 50 mil reais por m\u00eas, n\u00e3o est\u00e1 fora de qualquer cogita\u00e7\u00e3o e escopo de nova tributa\u00e7\u00e3o. Quem ganha mais de 50 mil reais por m\u00eas e n\u00e3o contribui o m\u00ednimo, \u00e9 quem pode ter um adicional de at\u00e9 10%. Ent\u00e3o, veja, quem ganha mais de 50 mil reais por m\u00eas e \u00e9 celetista, essa pessoa est\u00e1 fora, n\u00e3o tem nenhum impacto, nenhum impacto, porque ela j\u00e1 contribui muito mais do que 10%, considerando a incid\u00eancia do IR. Estamos trabalhando para, de fato, pegar quem n\u00e3o paga, quem n\u00e3o contribui para o conjunto das pol\u00edticas do pa\u00eds.<\/p>\n

Queda nas pesquisas de aprova\u00e7\u00e3o do governo<\/strong><\/p>\n

Eu vejo com muita naturalidade o que est\u00e1 acontecendo, acho que \u00e9 natural que os governos tenham aprova\u00e7\u00f5es que oscilem<\/a>, momentos dif\u00edceis e mais f\u00e1ceis, mas eu acredito na nossa agenda e acho que a agenda da fazenda gerou muitos frutos para o pa\u00eds.<\/p>\n

Temos que melhorar a comunica\u00e7\u00e3o para n\u00e3o ficar nesse tipo de coisa, mas eu vejo com muita tranquilidade, a gente n\u00e3o vai mudar a agenda, acreditamos nela e ela vem dando certo. Tem a d\u00edvida [p\u00fablica]? Tem. Eu sou o primeiro a reconhecer que n\u00f3s temos um problema na d\u00edvida p\u00fablica e temos que lidar com ele. N\u00e3o estou dizendo que est\u00e1 tudo resolvido, mas a gente j\u00e1 venceu etapas que ningu\u00e9m dizia que ia vencer e n\u00f3s temos que ir com cuidado.<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o adianta querer prometer uma grande mudan\u00e7a para resolver a d\u00edvida, pois ele \u00e9 complexo. N\u00e3o \u00e9 um problema que voc\u00ea vai resolver com uma medida, n\u00e3o podemos gerar essa expectativa pois n\u00e3o seria verdadeira.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, defende que esse ano a gest\u00e3o fiscal tenha uma postura diferente da primeira metade do governo, com maior conten\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o de gastos no in\u00edcio do ano. Segundo ele, desta forma, haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de incertezas e se ancoram melhor as expectativas que o mercado tem em rela\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9131"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9131"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9131\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9131"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9131"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9131"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}