{"id":9116,"date":"2025-02-20T10:43:18","date_gmt":"2025-02-20T13:43:18","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/20\/stf-inclusao-de-empresa-do-mesmo-grupo-em-condenacao-trabalhista-19-2-2025\/"},"modified":"2025-02-20T10:43:18","modified_gmt":"2025-02-20T13:43:18","slug":"stf-inclusao-de-empresa-do-mesmo-grupo-em-condenacao-trabalhista-19-2-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/20\/stf-inclusao-de-empresa-do-mesmo-grupo-em-condenacao-trabalhista-19-2-2025\/","title":{"rendered":"STF \u2013 inclus\u00e3o de empresa do mesmo grupo em condena\u00e7\u00e3o trabalhista \u2013 19\/2\/2025"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) retoma, nesta quarta-feira (19\/2), o julgamento do RE 1.387.795<\/a>, de repercuss\u00e3o geral no\u00a0Tema 1.232<\/a>, que discute a inclus\u00e3o, na fase de execu\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o trabalhista, de empresa do mesmo grupo econ\u00f4mico que n\u00e3o tenha participado da fase de conhecimento da a\u00e7\u00e3o. Acompanhe a sess\u00e3o do STF ao vivo.<\/p>\n

O julgamento foi iniciado na \u00faltima quinta-feira (13\/2), com a leitura do relat\u00f3rio e as sustenta\u00e7\u00f5es das partes. O recurso estava sendo analisado em sess\u00e3o virtual, mas seguiu para o plen\u00e1rio ap\u00f3s pedido de destaque do ministro Cristiano Zanin<\/a>. No caso, a Rodovias das Colinas questiona decis\u00e3o do Tribunal Superior do Trabalho (TST<\/a>) que entendeu pela possibilidade da inclus\u00e3o de empresa do mesmo grupo econ\u00f4mico nesses casos.<\/p>\n

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Na sequ\u00eancia, o colegiado pode retomar o julgamento do MS 26.156<\/a>, que questiona decis\u00f5es do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU<\/a>) que suspenderam o pagamento de gratifica\u00e7\u00f5es incorporadas pelo Plano Ver\u00e3o ao sal\u00e1rio de professores que ingressaram na Universidade de Bras\u00edlia (UnB) ap\u00f3s 2006.<\/p>\n

No mandado de seguran\u00e7a, o Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Andes) argumenta que o TCU desrespeitou liminar concedida pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia<\/a>, em 2006, que garantiu o recebimento das gratifica\u00e7\u00f5es at\u00e9 a conclus\u00e3o do julgamento. Ademais, a a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m discute a incorpora\u00e7\u00e3o definitiva da vantagem ao sal\u00e1rio dos professores da UnB.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os ministros podem retomar o julgamento da ADI 3.228<\/a>, em que o governo do Esp\u00edrito Santo questiona a constitucionalidade de lei estadual que disciplina as gratifica\u00e7\u00f5es aos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Esp\u00edrito Santo (MPES) em cargos de confian\u00e7a. O caso estava sendo julgando em sess\u00e3o virtual e, agora, ser\u00e1 apreciado no plen\u00e1rio f\u00edsico.<\/p>\n

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Por fim, consta na pauta o julgamento do RE 1.133.118<\/a>, de repercuss\u00e3o geral no Tema 1.000<\/a>, que discute a constitucionalidade da lei que prev\u00ea a possibilidade de nomea\u00e7\u00e3o de c\u00f4njuge, companheiro ou parente, em linha reta colateral ou por afinidade, at\u00e9 o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante, para o exerc\u00edcio de cargo pol\u00edtico.<\/p>\n

Assista \u00e0 sess\u00e3o de julgamento do STF ao vivo<\/strong><\/h3>\n
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