{"id":9111,"date":"2025-02-20T10:43:18","date_gmt":"2025-02-20T13:43:18","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/20\/moraes-da-15-dias-para-manifestacao-da-defesa-de-bolsonaro-e-dos-outros-33-denunciados\/"},"modified":"2025-02-20T10:43:18","modified_gmt":"2025-02-20T13:43:18","slug":"moraes-da-15-dias-para-manifestacao-da-defesa-de-bolsonaro-e-dos-outros-33-denunciados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/20\/moraes-da-15-dias-para-manifestacao-da-defesa-de-bolsonaro-e-dos-outros-33-denunciados\/","title":{"rendered":"Moraes d\u00e1 15 dias para manifesta\u00e7\u00e3o da defesa de Bolsonaro e dos outros 33 denunciados"},"content":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/span><\/a>), estabeleceu, nesta quarta-feira (19\/2), prazo de 15 dias para que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos outros 33 denunciados \u00e0 Corte pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR<\/span><\/a>) por tentativa de golpe de estado se manifestem sobre o caso. Leia a \u00edntegra da den\u00fancia<\/a>.<\/p>\n

No despacho, o ministro tamb\u00e9m determinou que os denunciados tenham acesso \u00e0 \u00edntegra da colabora\u00e7\u00e3o premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid<\/a>. Moraes \u00e9 o relator da investiga\u00e7\u00e3o sobre a trama golpista, a Peti\u00e7\u00e3o (PET) 12.100. O ministro deve, agora, remeter a den\u00fancia da PRG para an\u00e1lise da 1\u00aa Turma do Supremo, composta por ele, Cristiano Zanin, C\u00e1rmen L\u00facia, Fl\u00e1vio Dino e Luiz Fux.<\/p>\n

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\n<\/span><\/a><\/h3>\n

Os denunciados s\u00e3o acusados dos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado e dano qualificado pela viol\u00eancia, al\u00e9m de grave amea\u00e7a contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima.<\/p>\n

Entre os acusados est\u00e3o o general Walter Braga Neto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022 e ex-ministro da Defesa do seu governo; o tamb\u00e9m ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres; o ex-presidente da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin), deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) e o ex-ajudante de ordens Mauro C\u00e9sar Cid.<\/p>\n

O que disseram os advogados at\u00e9 agora<\/h2>\n

Em nota \u00e0 imprensa, a defesa de Bolsonaro disse ter recebido a den\u00fancia com \u201cestarrecimento e indigna\u00e7\u00e3o\u201d. Afirmou que em quase dois anos de investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o foi encontrado \u201cnenhum elemento que conectasse minimamente o presidente \u00e0 narrativa constru\u00edda na den\u00fancia\u201d. Tamb\u00e9m questionou a dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid.<\/p>\n

\u201cA inepta den\u00fancia chega ao c\u00famulo de lhe atribuir participa\u00e7\u00e3o em planos contradit\u00f3rios entre si e baseada numa \u00fanica dela\u00e7\u00e3o premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua pr\u00f3pria voluntariedade. N\u00e3o por acaso ele mudou sua vers\u00e3o por in\u00fameras vezes para construir uma narrativa fantasiosa\u201d, diz a nota (leia a \u00edntegra abaixo).<\/p>\n

Os advogados do general Braga Netto, Jos\u00e9 Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall\u2019Acqua, por sua vez, chamaram a acusa\u00e7\u00e3o de \u201cfantasiosa\u201d.\u00a0\u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel numa democracia, no Estado Democr\u00e1tico de Direito, tantas viola\u00e7\u00f5es ao direito de defesa serem feitas de maneira escancarada\u201d, declararam em nota \u00e0 imprensa (leia a \u00edntegra abaixo).<\/p>\n

J\u00e1 o advogado de Anderson Torres, Eumar Novacki, afirmou ao JOTA<\/span><\/strong> que a den\u00fancia ainda est\u00e1 sendo estudada.<\/p>\n

O JOTA<\/span><\/strong> tamb\u00e9m entrou em contato com os advogados de Alexandre Ramagem, do general Augusto Heleno e de Mauro Cid, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n

Leia a \u00edntegra da nota da defesa de Jair Bolsonaro:<\/strong><\/p>\n

\u201cA defesa do Presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indigna\u00e7\u00e3o a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, divulgada hoje pela m\u00eddia, por uma suposta participa\u00e7\u00e3o num alegado golpe de Estado.<\/p>\n

O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstru\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito ou as institui\u00e7\u00f5es que o pavimentam.<\/p>\n

A despeito dos quase dois anos de investiga\u00e7\u00f5es \u2014 per\u00edodo em que foi alvo de exaustivas dilig\u00eancias investigat\u00f3rias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a cust\u00f3dia preventiva de apoiadores pr\u00f3ximos \u2014, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente \u00e0 narrativa constru\u00edda na den\u00fancia, foi encontrado.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 qualquer mensagem do Presidente da Rep\u00fablica que embase a acusa\u00e7\u00e3o, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais.<\/p>\n

A inepta den\u00fancia chega ao c\u00famulo de lhe atribuir participa\u00e7\u00e3o em planos contradit\u00f3rios entre si e baseada numa \u00fanica dela\u00e7\u00e3o premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua pr\u00f3pria voluntariedade. N\u00e3o por acaso ele mudou sua vers\u00e3o por in\u00fameras vezes para construir uma narrativa fantasiosa.<\/p>\n

O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justi\u00e7a e, portanto, acredita que essa den\u00fancia n\u00e3o prevalecer\u00e1 por sua precariedade, incoer\u00eancia e aus\u00eancia de fatos ver\u00eddicos que a sustentem perante o Judici\u00e1rio.\u201d<\/p>\n

Leia a \u00edntegra da nota da defesa de Walter Braga Netto:<\/strong><\/p>\n

\u201cA fantasiosa den\u00fancia apresentada contra o General Braga Netto n\u00e3o apaga a sua hist\u00f3ria ilibada de mais de 40 anos de servi\u00e7os ao ex\u00e9rcito brasileiro.<\/p>\n

O General Braga Betto est\u00e1 preso h\u00e1 mais de 60 dias e ainda n\u00e3o teve amplo acesso aos autos, encontra-se preso em raz\u00e3o de uma dela\u00e7\u00e3o premiada que n\u00e3o lhe foi permitido conhecer e contraditar.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o General Braga Netto teve o seu pedido para prestar esclarecimentos sumariamente ignorado pela PF e pelo MPF, demonstrando o desprezo por uma apura\u00e7\u00e3o criteriosa e imparcial.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 surpreendente que a den\u00fancia seja feita sem que o relat\u00f3rio complementar da investiga\u00e7\u00e3o fosse apresentado pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

\u00c9 inadmiss\u00edvel numa democracia, no Estado Democr\u00e1tico de Direiro, tantas viola\u00e7\u00f5es ao direito de defesa serem feitas de maneira escancarada.<\/p>\n

A imprensa n\u00e3o pode ser omissa em noticiar essas ilegalidades.<\/p>\n

A defesa confia na Corte, que o STF ir\u00e1 colocar essa malfadada investiga\u00e7\u00e3o nos trilhos.\u201d<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu, nesta quarta-feira (19\/2), prazo de 15 dias para que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos outros 33 denunciados \u00e0 Corte pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) por tentativa de golpe de estado se manifestem sobre o caso. Leia a \u00edntegra da den\u00fancia. No […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9111"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9111"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9111\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9111"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9111"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9111"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}