{"id":9103,"date":"2025-02-20T10:43:18","date_gmt":"2025-02-20T13:43:18","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/20\/presidencialismo-de-colisao-uma-analise-da-dinamica-politica-brasileira\/"},"modified":"2025-02-20T10:43:18","modified_gmt":"2025-02-20T13:43:18","slug":"presidencialismo-de-colisao-uma-analise-da-dinamica-politica-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/20\/presidencialismo-de-colisao-uma-analise-da-dinamica-politica-brasileira\/","title":{"rendered":"Presidencialismo de colis\u00e3o: uma an\u00e1lise da din\u00e2mica pol\u00edtica brasileira"},"content":{"rendered":"<p>Mais de tr\u00eas d\u00e9cadas ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do c\u00e9lebre artigo de S\u00e9rgio Abranches (1988), o conceito de \u201cpresidencialismo de coaliz\u00e3o\u201d continua a ocupar um lugar central nas discuss\u00f5es sobre pol\u00edtica no cotidiano.<\/p>\n<p>Embora muitas vezes reduzido a uma simples troca de favores, ou \u201ctoma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1\u201d, o processo de constru\u00e7\u00e3o das coaliz\u00f5es de governo est\u00e1 longe de ser um mero jogo de interesses. Na realidade, as coaliz\u00f5es representam acordos complexos entre partidos e seus l\u00edderes, que buscam compartilhar recursos e poder com o intuito de alcan\u00e7ar objetivos comuns.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n<p>Entretanto, desde o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, o conceito de Abranches se mostrou insuficiente para descrever a atual din\u00e2mica brasileira. O aumento no protagonismo or\u00e7ament\u00e1rio do Legislativo nos \u00faltimos anos tem deslocado a centralidade das decis\u00f5es do Executivo para o <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/congresso-nacional\">Congresso Nacional<\/a>.<\/p>\n<p>Nesse cen\u00e1rio, a distribui\u00e7\u00e3o de cargos e minist\u00e9rios por parte do governo n\u00e3o garante fidelidade program\u00e1tica de seus aliados, mas apenas assegura uma base m\u00ednima de apoio parlamentar. Embora a fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria tenha diminu\u00eddo em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior, ela continua sendo um desafio significativo para a governabilidade, uma vez que a capacidade de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica se torna cada vez mais dispendiosa.<\/p>\n<p>Marcos Nobre, professor da Unicamp e presidente do Cebrap (Centro Brasileiro de An\u00e1lise e Planejamento), chama o fen\u00f4meno de \u201cpresidencialismo flex\u201d, ou de conveni\u00eancia: um governo sem maioria que precisa lidar com parlamentares que votam de acordo com os pr\u00f3prios interesses.<\/p>\n<p>O Brasil \u00e9 marcado por uma dispers\u00e3o partid\u00e1ria que resulta em alian\u00e7as in\u00e9ditas que beiram a medida do \u201cpragmatismo aceit\u00e1vel\u201d pela sociedade, em que a l\u00f3gica das concess\u00f5es de princ\u00edpios se torna, na maioria dos casos, inevit\u00e1vel. Para manter-se relevante no debate pol\u00edtico nacional, um partido precisa fazer concess\u00f5es pontuais, firmando acordos e ocupando cargos, independentemente de suas afinidades ideol\u00f3gicas.<\/p>\n<p>No terceiro ano do <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/governo-lula\">governo Lula<\/a> 3, falar em governabilidade \u00e9 falar em reforma ministerial. A redistribui\u00e7\u00e3o de cargos na Esplanada \u00e9 crucial para garantir uma base s\u00f3lida de apoio no Congresso. Contudo, o Executivo tem perdido progressivamente o protagonismo e o controle sobre o or\u00e7amento, que cada vez mais se encontra sob o dom\u00ednio do Legislativo.<\/p>\n<p>Em um cen\u00e1rio em que o governo n\u00e3o consegue mais pautar a agenda do pa\u00eds, os partidos do centr\u00e3o emergem como protagonistas nas negocia\u00e7\u00f5es de minist\u00e9rios e na aprova\u00e7\u00e3o de projetos no Congresso. Esse fen\u00f4meno, por sua vez, torna cada vez mais caro o pre\u00e7o do apoio parlamentar. Um governo fraco significa, por muitas vezes, um Legislativo forte.<\/p>\n<p>A demoniza\u00e7\u00e3o das <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/emendas-parlamentares\">emendas parlamentares<\/a>, que s\u00e3o frequentemente associadas \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o ou ao clientelismo, carece de um debate mais aprofundado. Em vez de reduzir a quest\u00e3o a uma ret\u00f3rica simplista, \u00e9 preciso refletir sobre como garantir maior transpar\u00eancia e equidade na distribui\u00e7\u00e3o de recursos sem comprometer a autonomia do Parlamento ou agravar as distor\u00e7\u00f5es nas bases municipais. Esta quest\u00e3o, longe de ser trivial, exige uma reflex\u00e3o complexa e multidimensional.<\/p>\n<p>Passados mais de 30 anos desde a proposi\u00e7\u00e3o de Abranches, parece cada vez mais evidente que a tentativa de definir uma din\u00e2mica pol\u00edtica est\u00e1tica e imut\u00e1vel, como ele fez, se tornou uma tarefa complexa e, em muitos casos, imposs\u00edvel. A fragmenta\u00e7\u00e3o, a crescente depend\u00eancia do Executivo em rela\u00e7\u00e3o ao Legislativo, e as novas formas de negocia\u00e7\u00e3o de poder desafiam qualquer tentativa de categoriza\u00e7\u00e3o. Talvez estejamos vivendo um momento de transi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, em que as regras do jogo pol\u00edtico est\u00e3o sendo reescritas diante de nossos olhos.<\/p>\n<p>O que sabemos, no entanto, \u00e9 que o governo precisa reconhecer que est\u00e1 em rota de colis\u00e3o com uma realidade que exige uma profunda revis\u00e3o de seus m\u00e9todos de governabilidade e de suas formas de articula\u00e7\u00e3o no Congresso. Os resultados dessa transi\u00e7\u00e3o permanecem incertos, mas a capacidade de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas demandas e \u00e0 l\u00f3gica da pol\u00edtica de coaliz\u00e3o ser\u00e1 crucial para o sucesso governamental nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n<p>Aqui, trago uma reflex\u00e3o que remete a Norberto Bobbio, que, em <em>O futuro da democracia<\/em> (1984), nos ensina que \u201cacreditamos saber que existe uma sa\u00edda, mas n\u00e3o sabemos onde est\u00e1. N\u00e3o havendo ningu\u00e9m do lado de fora que nos possa indic\u00e1-la, devemos procur\u00e1-la por n\u00f3s mesmos. O que o labirinto ensina n\u00e3o \u00e9 onde est\u00e1 a sa\u00edda, mas quais s\u00e3o os caminhos que n\u00e3o levam a lugar algum\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mais de tr\u00eas d\u00e9cadas ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do c\u00e9lebre artigo de S\u00e9rgio Abranches (1988), o conceito de \u201cpresidencialismo de coaliz\u00e3o\u201d continua a ocupar um lugar central nas discuss\u00f5es sobre pol\u00edtica no cotidiano. Embora muitas vezes reduzido a uma simples troca de favores, ou \u201ctoma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1\u201d, o processo de constru\u00e7\u00e3o das coaliz\u00f5es de governo [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9103"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9103"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9103\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9103"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9103"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9103"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}