{"id":9068,"date":"2025-02-19T08:17:39","date_gmt":"2025-02-19T11:17:39","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/19\/o-papel-do-8-de-janeiro-na-denuncia-contra-bolsonaro-por-tentativa-de-golpe-em-2022\/"},"modified":"2025-02-19T08:17:39","modified_gmt":"2025-02-19T11:17:39","slug":"o-papel-do-8-de-janeiro-na-denuncia-contra-bolsonaro-por-tentativa-de-golpe-em-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/19\/o-papel-do-8-de-janeiro-na-denuncia-contra-bolsonaro-por-tentativa-de-golpe-em-2022\/","title":{"rendered":"O papel do 8 de janeiro na den\u00fancia contra Bolsonaro por tentativa de golpe em 2022"},"content":{"rendered":"

A den\u00fancia<\/a> apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR<\/a>) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> e principais aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022 classifica o 8 de janeiro<\/a> como \u201c\u00faltima esperan\u00e7a da organiza\u00e7\u00e3o\u201d na tentativa de tomada de poder. Na ocasi\u00e3o, manifestantes que estavam acampados em Bras\u00edlia invadiram e destru\u00edram as sedes dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n

Para a PGR, \u201co resultado tr\u00e1gico dos eventos de 8 de janeiro, cuja \u00edndole golpista j\u00e1 foi assentada pelo Supremo Tribunal Federal, por conseguinte, n\u00e3o pode ser dissociado das omiss\u00f5es dolosas desses personagens denunciados\u201d.<\/p>\n

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A den\u00fancia afirma que integrantes da organiza\u00e7\u00e3o golpista alvos da den\u00fancia trocavam mensagens, apontando que ainda aguardavam uma \u201cboa not\u00edcia\u201d. \u201cA organiza\u00e7\u00e3o incentivou a mobiliza\u00e7\u00e3o do grupo de pessoas em frente ao Quartel General do Ex\u00e9rcito em Bras\u00edlia, que pedia a interven\u00e7\u00e3o militar na pol\u00edtica\u201d, relembra. O documento detalha como ocorreram as invas\u00f5es aos Tr\u00eas Poderes e o papel do policiamento em facilitar os ataques.<\/p>\n

\u201cTiveram in\u00edcio as invas\u00f5es dos pr\u00e9dios que sediam os Poderes da Rep\u00fablica, com destrui\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, sob palavras de \u00f3dio e selvagens conclama\u00e7\u00f5es \u00e0 tomada dos Poderes\u201d, descreve. \u201cO epis\u00f3dio foi fomentado e facilitado pela organiza\u00e7\u00e3o denunciada\u201d, completa.<\/p>\n

A PGR, contudo, argumenta que \u201co pr\u00f3prio Ex\u00e9rcito foi v\u00edtima da conspirata\u201d. \u201cA decis\u00e3o dos generais, especialmente dos que comandavam Regi\u00f5es, e do Comandante do Ex\u00e9rcito de se manterem no seu papel constitucional foi determinante para que o golpe, mesmo tentado, mesmo posto em curso, n\u00e3o prosperasse\u201d, conclui.<\/p>\n

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Apesar da ressalva, a PGR acrescenta: \u201cMas, crime houve\u201d. \u201cTanto o art. 359-L como o art. 359-M do C\u00f3digo Penal tipificam atentado contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, portanto a tentativa, at\u00e9 pela acaciana verdade de que golpes que se consumam n\u00e3o d\u00e3o ensejo a puni\u00e7\u00e3o dos vitoriosos. A tentativa \u00e9 o fato pun\u00edvel descrito na lei.\u201d<\/p>\n

Para a PGR, o 8 de janeiro era tido pelos denunciados como ato final das a\u00e7\u00f5es progressivas e coordenadas da organiza\u00e7\u00e3o voltado \u00e0 deposi\u00e7\u00e3o do governo eleito e \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o das estruturas democr\u00e1ticas.<\/p>\n

Cronograma da trama golpista<\/h3>\n

A den\u00fancia relembra que a movimenta\u00e7\u00e3o<\/a> pela tomada de poder que culminou no 8 de janeiro iniciou em\u00a0julho de 2022. Um dos primeiros atos documentados \u00e9 uma reuni\u00e3o ministerial convocada por Bolsonaro para pedir apoio aos ministros de seu governo na narrativa de ataque ao sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o e fraude nas elei\u00e7\u00f5es. Segundo a PF, cada aliado deveria promover e difundir desinforma\u00e7\u00e3o sobre as elei\u00e7\u00f5es nas suas \u00e1reas.<\/p>\n

Outro evento de destaque ocorreu em 9 de novembro, ap\u00f3s a derrota da chapa de Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es, quando o documento \u201cPunhal Verde Amarelo\u201d, \u00e9 elaborado e impresso pelo general Mario Fernandes que, em seguida, se dirigiu at\u00e9 o Pal\u00e1cio do Alvorada. O plano consistia na pris\u00e3o\/morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e no assassinato do presidente eleito, Lula, e de seu vice, Geraldo Alckmin.<\/p>\n

O plano s\u00f3 se tornou p\u00fablico em 19 de novembro do ano passado, quando a Pol\u00edcia Federal prendeu quatro militares e um policial federal suspeitos de participar do plano para executar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin.<\/p>\n

Tentativa de golpe de Estado<\/h3>\n

Apresentada pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a den\u00fancia contra o ex-presidente e 33 aliados aponta os crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito; golpe de Estado (art. 359-M do CP); dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima (art.163, par\u00e1grafo \u00fanico, I, III e IV, do CP); deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado (art. 62, I, da Lei n. 9.605\/1998)<\/p>\n

No documento, Gonet concluiu que Bolsonaro planejou e atuou de forma direta e efetiva para impedir que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin assumissem o poder em 2023. Entre os planos estava o plano de assassinar Lula, Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.\u00a0Leia a \u00edntegra da den\u00fancia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/a><\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o da den\u00fancia deixa ex-presidente Bolsonaro mais pr\u00f3ximo do banco dos r\u00e9us e o afasta ainda mais da possibilidade de concorrer nas elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e principais aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022 classifica o 8 de janeiro como \u201c\u00faltima esperan\u00e7a da organiza\u00e7\u00e3o\u201d na tentativa de tomada de poder. Na ocasi\u00e3o, manifestantes que estavam acampados em Bras\u00edlia invadiram e destru\u00edram as sedes dos Tr\u00eas […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9068"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9068"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9068\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9068"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9068"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9068"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}