{"id":9067,"date":"2025-02-19T08:17:39","date_gmt":"2025-02-19T11:17:39","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/19\/qual-foi-o-papel-de-jair-bolsonaro-na-tentativa-de-golpe-de-estado-segundo-a-pgr\/"},"modified":"2025-02-19T08:17:39","modified_gmt":"2025-02-19T11:17:39","slug":"qual-foi-o-papel-de-jair-bolsonaro-na-tentativa-de-golpe-de-estado-segundo-a-pgr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/19\/qual-foi-o-papel-de-jair-bolsonaro-na-tentativa-de-golpe-de-estado-segundo-a-pgr\/","title":{"rendered":"Qual foi o papel de Jair Bolsonaro na tentativa de golpe de Estado, segundo a PGR"},"content":{"rendered":"

O ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> teve papel central na trama golpista que visava impedir que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> assumisse a presid\u00eancia da Rep\u00fablica ap\u00f3s vencer as elei\u00e7\u00f5es em 2022, segundo o procurador-geral da Rep\u00fablica (PGR), Paulo Gonet. Na den\u00fancia apresentada na noite desta ter\u00e7a-feira<\/a> (18\/2), o PGR diz que Bolsonaro e o general Braga Netto, candidato a vice na chapa do ex-presidente, eram os l\u00edderes da organiza\u00e7\u00e3o criminosa que visava o golpe de Estado e o projeto autorit\u00e1rio de poder. \u201cDeles [Bolsonaro e Braga Netto] partiram as principais decis\u00f5es e a\u00e7\u00f5es de impacto social que ser\u00e3o narradas nesta den\u00fancia\u201d, diz Gonet.<\/span><\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/a><\/h3>\n

O PGR afirma que Bolsonaro \u201canuiu\u201d com o plano batizado de \u201cPunhal Verde e Amarelo\u201d que previa a morte de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).\u00a0 \u201cAmbos [Bolsonaro e Braga Netto] aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legisla\u00e7\u00e3o penal de atentado contra o bem jur\u00eddico da exist\u00eancia e independ\u00eancia dos poderes e do Estado de Direito democr\u00e1tico\u201d. Segundo o PGR, a organiza\u00e7\u00e3o criminosa foi constitu\u00edda a partir de 29 de julho de 2021 e se estendeu at\u00e9 8 de janeiro de 2023, quando houve a invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes por apoiadores de Bolsonaro.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo a den\u00fancia, Bolsonaro usou a estrutura da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para o golpe, colaborou com as minutas golpistas, sugerindo, inclusive, aperfei\u00e7oamentos; promoveu desinforma\u00e7\u00e3o na internet em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 integridade do sistema eleitoral brasileiro; fez reuni\u00f5es com l\u00edderes do governo e das For\u00e7as Armadas; alimentou a milit\u00e2ncia acampada nas portas dos quart\u00e9is que pedia interven\u00e7\u00e3o militar, e apoiou a difama\u00e7\u00e3o de militares que n\u00e3o embarcaram no golpe.\u00a0<\/span><\/p>\n

Gonet afirma que a estrutura golpista estava \u201cenraizada na pr\u00f3pria estrutura do Estado e com forte influ\u00eancia de setores militares, a organiza\u00e7\u00e3o se desenvolveu em ordem hier\u00e1rquica e com divis\u00e3o das tarefas preponderantes entre seus integrantes\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

De acordo com Gonet, al\u00e9m de Bolsonaro e Braga Netto, comp\u00f5e o \u201cn\u00facleo crucial\u201d da organiza\u00e7\u00e3o criminosa Alexandre Ramagem, ex- diretor-geral da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin), Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a; general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) e o ex-ministro da defesa Paulo S\u00e9rgio. O ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, embora com menor autonomia nas decis\u00f5es, tamb\u00e9m fazia parte desse n\u00facleo, atuando como porta-voz de Bolsonaro e transmitindo orienta\u00e7\u00f5es aos demais membros do grupo.<\/span><\/p>\n

Segundo os fatos narrados na den\u00fancia, em 29 de julho de 2021, Bolsonaro deu in\u00edcio ao plano golpista quando fez uma transmiss\u00e3o ao vivo na internet nas depend\u00eancias do Pal\u00e1cio do Planalto. Na ocasi\u00e3o, ainda presidente, ele retomou as cr\u00edticas ao sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o e exaltou a atua\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas. Esse movimento de Bolsonaro ocorreu poucos meses depois de Lula perder a inelegibilidade e poder disputar elei\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA partir de ent\u00e3o, os pronunciamentos p\u00fablicos passaram a progredir em agressividade, com ataques diretos aos poderes constitu\u00eddos, a inculcar sentimento de indigna\u00e7\u00e3o e revolta nos seus apoiadores e com o prop\u00f3sito de tornar aceit\u00e1vel e at\u00e9 esper\u00e1vel o recurso \u00e0 for\u00e7a contra um resultado eleitoral em que o seu advers\u00e1rio pol\u00edtico mais consistente triunfasse\u201d, diz um trecho da den\u00fancia.\u00a0<\/span><\/p>\n

O ex-presidente foi denunciado pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada; tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito; golpe de Estado (art. 359-M do CP); dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima (art.163, par\u00e1grafo \u00fanico, I, III e IV, do CP); deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado (art. 62, I, da Lei n. 9.605\/1998).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve papel central na trama golpista que visava impedir que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assumisse a presid\u00eancia da Rep\u00fablica ap\u00f3s vencer as elei\u00e7\u00f5es em 2022, segundo o procurador-geral da Rep\u00fablica (PGR), Paulo Gonet. Na den\u00fancia apresentada na noite desta ter\u00e7a-feira (18\/2), o PGR diz que Bolsonaro e o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9067"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9067"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9067\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9067"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9067"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9067"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}