{"id":9049,"date":"2025-02-17T17:31:39","date_gmt":"2025-02-17T20:31:39","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/17\/as-novas-gramaticas-politicas-e-o-risco-do-deslocamento-da-funcao-controladora\/"},"modified":"2025-02-17T17:31:39","modified_gmt":"2025-02-17T20:31:39","slug":"as-novas-gramaticas-politicas-e-o-risco-do-deslocamento-da-funcao-controladora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/17\/as-novas-gramaticas-politicas-e-o-risco-do-deslocamento-da-funcao-controladora\/","title":{"rendered":"As novas gram\u00e1ticas pol\u00edticas e o risco do deslocamento da fun\u00e7\u00e3o controladora"},"content":{"rendered":"

O livro do professor Edson Nunes, derivado de sua tese de doutorado conclu\u00edda em 1984 na Universidade de Berkeley, traz a interessante ideia de gram\u00e1ticas pol\u00edticas, trabalhando categorias centrais para a compreens\u00e3o de nosso pa\u00eds, como o clientelismo, o corporativismo e o insulamento burocr\u00e1tico. <\/span><\/p>\n

Essa constru\u00e7\u00e3o encontra ader\u00eancia na teoriza\u00e7\u00e3o desenvolvida por Ludwig Wittgenstein, em sua fase tardia ou madura (investiga\u00e7\u00f5es filos\u00f3ficas)<\/span>, momento em que abandona a busca de uma linguagem perfeita para representar o mundo de forma un\u00edvoca (tratactus<\/span>\u00a0l\u00f3gico-philosophicus<\/span>).<\/span><\/p>\n

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Ao se afastar do engessamento e do essencialismo dos conceitos (representa\u00e7\u00e3o), passa a compreender a linguagem em uma perspectiva (constitutiva) na qual as significa\u00e7\u00f5es s\u00e3o mut\u00e1veis e contextualizadas em fun\u00e7\u00e3o do seu uso nas pr\u00e1ticas sociais em que est\u00e3o inseridas (jogos de linguagem), constituindo assim regras gram\u00e1ticas (ou gram\u00e1ticas) particulares em fun\u00e7\u00e3o das dimens\u00f5es sint\u00e1tica, sem\u00e2ntica e pragm\u00e1tica que se lhes d\u00e3o contornos pr\u00f3prios.<\/span><\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio desafiador trazido pelo giro lingu\u00edstico-pragm\u00e1tico da linguagem, \u00e9 que se torna poss\u00edvel constatar que nesses quarenta anos, o Brasil e o mundo mudaram, com a constata\u00e7\u00e3o de que emergiram novas gram\u00e1ticas, ainda que as anteriores continuem v\u00e1lidas como chaves de interpreta\u00e7\u00e3o da realidade.<\/span><\/p>\n

E essas gram\u00e1ticas, pela forma mesma como se estruturam, afetam a din\u00e2mica das pol\u00edticas p\u00fablicas, e no caso da presente discuss\u00e3o, interessa saber de que modo essas novas categorias afetam a fun\u00e7\u00e3o controle, que nessas quatro d\u00e9cadas teve uma ascens\u00e3o da periferia para a centralidade no \u00e2mbito das discuss\u00f5es nacionais, mas que est\u00e1 a vivenciar, no que podemos identificar, uma \u201ccrise de identidade\u201d, na medida em que se desloca de seu papel ou prop\u00f3sitos originais (constitucionais), talvez por ainda n\u00e3o se acomodar adequadamente \u00e0s exig\u00eancias dessas novas gram\u00e1ticas pol\u00edticas.<\/span><\/p>\n

Para compreens\u00e3o do problema, inicialmente \u00e9 necess\u00e1rio pontuar que a fun\u00e7\u00e3o controle \u00e9 a instrumentaliza\u00e7\u00e3o da chamada accountability <\/span>no \u00e2mbito da atua\u00e7\u00e3o estatal no Brasil, que \u00e0 parte das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e judiciais, \u00e9 partilhada por atores extra org\u00e2nicos, como os Tribunais de Contas, e intraorg\u00e2nicos, como as Unidades Centrais de Controle Interno, em conson\u00e2ncia com o modelo constitucional de 1988. <\/span><\/p>\n

Essas institui\u00e7\u00f5es administrativas desempenham relevante papel avaliativo, de promo\u00e7\u00e3o da responsabiliza\u00e7\u00e3o e da transpar\u00eancia, limitando os poderes dos governos democraticamente eleitos e promovendo o aprimoramento da gest\u00e3o p\u00fablica com foco no cidad\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Compreendidas as premissas te\u00f3ricas da pesquisa, tem-se que a primeira gram\u00e1tica emergente \u00e9 a calcifica\u00e7\u00e3o<\/span>, estudada recentemente por Nunes e Traumann (2023), e que trata de uma fossiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da sociedade brasileira em torno de grupos polarizados afetivamente, ou seja, com base em aspectos emocionais, afetando a vida p\u00fablica e privada e que ao impedir a constru\u00e7\u00e3o de consensos, (re)alimenta e reproduz as vicissitudes e recalcitr\u00e2ncias da pol\u00edtica do amigo\/inimigo, desenvolvida (com prop\u00f3sitos espec\u00edficos) por Carl Schmitt, nos tempos da Alemanha de Weimar.<\/span><\/p>\n

Assim, se n\u00e3o h\u00e1 consenso, se n\u00e3o h\u00e1 l\u00f3gica na constru\u00e7\u00e3o das opini\u00f5es e caminhos, como controlar a internaliza\u00e7\u00e3o e a dissemina\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es por um dos lados da disputa, sem gerar o caos? Como, nessa perspectiva, poder\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o controle gerar diagn\u00f3sticos confi\u00e1veis que possibilitem o aprimoramento da gest\u00e3o e das entregas do Poder P\u00fablico? <\/span><\/p>\n

A guerra permanente entre grupos faz da fun\u00e7\u00e3o controle um instrumento de ataque ao talante e em fun\u00e7\u00e3o da interpreta\u00e7\u00e3o enviesada de cada lado, com a repeti\u00e7\u00e3o e a perpetua\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e comportamentos imunes \u00e0 qualquer tentativa de interven\u00e7\u00e3o ou de aferi\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios do controle, o que de outro lado, inibe sua atua\u00e7\u00e3o a tempo e modo, tamb\u00e9m pelo medo das institui\u00e7\u00f5es controladoras, de serem fagocitadas por essa guerra permanente[1]<\/a>. <\/span><\/p>\n

A segunda gram\u00e1tica \u00e9 o efeito diversion\u00e1rio<\/span>, identificado em um mundo de informa\u00e7\u00f5es e contrainforma\u00e7\u00f5es, dominado por express\u00f5es como verdade, p\u00f3s-verdade, elementos factuais ou realidade paralela, que no turbilh\u00e3o de novas tecnologias e do uso massivo das redes sociais, \u00e9 assombrado por um sem-n\u00famero de fake news <\/span>e deep fakes<\/span>, potencializadas com a vulgariza\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial, de modo a fazer da certeza como verdade factual algo cada vez mais raro.<\/span><\/p>\n

Essa desinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizada para manipular a sociedade e os governos de modo que ao jogar com insatisfa\u00e7\u00f5es narcisistas das tribos em conflito, faz com que a opini\u00e3o p\u00fablica seja levada a olhar para aspectos acess\u00f3rios (obter dictum<\/em>) <\/span>das quest\u00f5es relacionadas \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, tendo sua aten\u00e7\u00e3o concentrada e desviada em um jogo pautado na economia de aten\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Com a centralidade do acess\u00f3rio, a fun\u00e7\u00e3o controle termina por ser demandada e direcionada para o que \u00e9 de menor import\u00e2ncia, o que pode fazer com que seus resultados sejam drenados nesse jogo de desinforma\u00e7\u00e3o, no qual ela deixa de ser fomentadora da ordem para ser a geradora de confus\u00e3o, enquanto os problemas reais continuam a crescer e produzir efeitos delet\u00e9rios. <\/span><\/p>\n

A \u00faltima gram\u00e1tica proposta \u00e9 a simplifica\u00e7\u00e3o<\/span>, ou seja, a vis\u00e3o de que tudo no campo da pol\u00edtica e dos problemas sociais reside na falta de vontade individual, e que as quest\u00f5es s\u00e3o simples e de resolu\u00e7\u00e3o f\u00e1cil, e geralmente truculenta, em uma l\u00f3gica reducionista e que olha as quest\u00f5es de forma unilateral, monol\u00edtica e superficial, bastando apenas a\u00e7\u00f5es heroicas e diretivas para que as coisas se resolvam. <\/span><\/p>\n

Essa vis\u00e3o monocular afeta sobremaneira tem\u00e1ticas sens\u00edveis como as pol\u00edticas para enfrentamento da corrup\u00e7\u00e3o, que por envolver pilares morais profundos, faz com que a abordagem de refer\u00eancia seja encarada quase que como uma profiss\u00e3o de f\u00e9, na qual a vis\u00e3o repressiva conduzida por virtuosos agentes do controle imbu\u00eddos de uma miss\u00e3o sacralizada, passa a ser a \u00fanica (e simples) sa\u00edda para expiar mal t\u00e3o profundo e de matizes t\u00e3o distintos.<\/span><\/p>\n

Ocorre que o controle, diante da simplifica\u00e7\u00e3o daquilo que \u00e9 intrinsicamente complexo (tal qual a corrup\u00e7\u00e3o), tende a empobrecer as solu\u00e7\u00f5es por ele mesmo propostas, ao tratar o superficial sem adentrar nos pormenores das causas e na articula\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas, deslocando-se das finalidades para as quais foi constitu\u00eddo na dic\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 de 1988 e do extenso plexo normativo posterior que trata da mat\u00e9ria. <\/span><\/p>\n

Os desafios est\u00e3o postos e dessa forma, como exposto na obra de Nunes, fica a mensagem de que os casos de sucesso nas pol\u00edticas p\u00fablicas no Brasil se relacionam com um melhor manejo, compress\u00e3o e eventual reconfigura\u00e7\u00e3o dessas gram\u00e1ticas no contexto da realidade brasileira, sem reducionismos\/simplifica\u00e7\u00f5es, vis\u00f5es unilaterais ou posturas enviesadas que apartam a fun\u00e7\u00e3o controladora de uma accountability<\/span>\u00a0material, mitigando suas potencialidades de atuar como protagonista na melhoria das entregas do Poder P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

\n

[1]<\/a> Essa quest\u00e3o \u00e9 captada de forma interessante por H\u00e9lio Schwartsman (2025) em recente coluna no jornal Folha de S.Paulo. Para o autor, \u201cq<\/span>uando voc\u00ea encontra seu malvado favorito na cena do crime, raramente se pergunta se ele \u00e9 mesmo o culpado. O vi\u00e9s de confirma\u00e7\u00e3o \u00e9 um tra\u00e7o psicol\u00f3gico ub\u00edquo. Em algum grau, todos o apresentamos. Mas quem est\u00e1 interessado em descobrir a verdade deveria se esfor\u00e7ar para avaliar corretamente as evid\u00eancias, sem desconsiderar a possibilidade de o seu malvado favorito ser inocente\u201d.<\/span><\/p>\n

DA EMPOLI, Giuliano. \u00a0Os engenheiros do caos<\/span>: como as fake news<\/span>, as teorias da conspira\u00e7\u00e3o e os algoritmos est\u00e3o sendo utilizados para disseminar \u00f3dio, medo e influenciar as elei\u00e7\u00f5es. S\u00e3o Paulo: Vest\u00edgio Editora, 2019.<\/span><\/p>\n

FERRAZ, Leonardo de Ara\u00fajo. O administrativismo do s\u00e9culo XXI<\/span>: por uma vis\u00e3o renovada dos conceitos jur\u00eddicos indeterminados. Belo Horizonte: Editora D\u00b4Pl\u00e1cido, 2013.<\/span><\/p>\n

NUNES, Felipe; TRAUMANN, Thomas.\u00a0Biografia do abismo<\/span>. Ed. Harper Collins, 2023.<\/span><\/p>\n

NUNES, Edson de Oliveira. <\/span>A gram\u00e1tica pol\u00edtica no Brasil<\/span>: clientelismo e insulamento burocr\u00e1tico. -3. Ed. \u2013Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. ; Bras\u00edlia, DF: ENAP, 2003.<\/span><\/p>\n

SCHWARTSMAN, H\u00e9lio. <\/span>Mitos progressistas. <\/span>Folha de S\u00e3o Paulo, 01\/02\/2025, acesso em 03\/02\/2025.<\/span><\/p>\n

SIMON, Herbert. \u201c<\/span>Designing organizations for an information-rich world<\/span>\u201d, in Martin<\/span><\/p>\n

GREENBERGER (Org.). <\/span>Computers, Communication, and the Public Interest<\/span>.<\/span><\/p>\n

Baltimore: Johns Hopkins Press, Baltimore, 1971.<\/span><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O livro do professor Edson Nunes, derivado de sua tese de doutorado conclu\u00edda em 1984 na Universidade de Berkeley, traz a interessante ideia de gram\u00e1ticas pol\u00edticas, trabalhando categorias centrais para a compreens\u00e3o de nosso pa\u00eds, como o clientelismo, o corporativismo e o insulamento burocr\u00e1tico. Essa constru\u00e7\u00e3o encontra ader\u00eancia na teoriza\u00e7\u00e3o desenvolvida por Ludwig Wittgenstein, em […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9049"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9049"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9049\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9049"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9049"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9049"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}