{"id":9042,"date":"2025-02-17T17:31:39","date_gmt":"2025-02-17T20:31:39","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/17\/era-das-incertezas-para-o-esg\/"},"modified":"2025-02-17T17:31:39","modified_gmt":"2025-02-17T20:31:39","slug":"era-das-incertezas-para-o-esg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/17\/era-das-incertezas-para-o-esg\/","title":{"rendered":"Era das incertezas para o ESG"},"content":{"rendered":"

O ano mal come\u00e7ou e j\u00e1 temos o ESG<\/a> (boas pr\u00e1ticas ambientais, sociais e de governan\u00e7a) e a sustentabilidade expostos \u00e0s incertezas e contradi\u00e7\u00f5es, se levarmos em conta as propostas e desafios apresentados na reuni\u00e3o anual do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (Davos), realizado em janeiro na Su\u00ed\u00e7a. <\/span><\/p>\n

O ESG segue com um p\u00e9 em uma canoa e outro p\u00e9 em outra. Uma delas \u00e9 do debate ideol\u00f3gico republicano, fomentado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump<\/a>. O outro p\u00e9 est\u00e1 na canoa do debate da regulamenta\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia. Uma cis\u00e3o dif\u00edcil de conciliar, porque a primeira serve de entrave e a segunda visa a promover uma evolu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Por qual optar? Em que rota navegar? Davos atualizou seu manifesto, sugerindo um \u201cmelhor tipo de capitalismo\u201d. J\u00e1 havia divulgado o Manifesto de Davos, de 1973, Um c\u00f3digo de \u00e9tica para l\u00edderes empresariais<\/em>, e o de 2020, O prop\u00f3sito universal de uma empresa na Quarta Revolu\u00e7\u00e3o Industrial<\/em>. Neste ano, Davos, sob a aura das tecnologias de intelig\u00eancia artificial<\/a>, continua a carregar em seu DNA a tese de que as empresas devem gerar lucro, mas n\u00e3o podem deixar de lado suas responsabilidades sociais e ambientais.<\/span><\/p>\n

O novo Manifesto da Davos segue apoiando o capitalismo de stakeholders (das partes interessadas) e enfatiza a necessidade de os dados das corpora\u00e7\u00f5es serem cada vez mais transparentes (relat\u00f3rios ESG), as m\u00e9tricas mais consistentes, os investimentos na sustentabilidade a longo prazo mais amplos, assim como o apoio \u00e0s comunidades vulner\u00e1veis e a necessidade de reduzir as desigualdades em um mundo cada vez mais fragmentado em dom\u00ednios geopol\u00edticos, econ\u00f4micos e tecnol\u00f3gicos.<\/span><\/p>\n

\u00c9 um olhar que mira os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da Agenda 2030<\/a> da ONU.<\/span> A governan\u00e7a corporativa exige um compromisso cont\u00ednuo, e o monitoramento peri\u00f3dico aliado \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios anuais se mostram essenciais para transformar boas inten\u00e7\u00f5es em resultados mensur\u00e1veis. Como destacado no Manifesto de Davos, m\u00e9tricas consistentes e dados transparentes n\u00e3o s\u00e3o apenas exig\u00eancias regulat\u00f3rias, mas pilares que sustentam a confian\u00e7a e a responsabilidade corporativa em tempos de fragmenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social.<\/span><\/p>\n

Relat\u00f3rios ESG, quando bem estruturados, permitem n\u00e3o apenas rastrear o impacto das a\u00e7\u00f5es, mas alinhar decis\u00f5es estrat\u00e9gicas \u00e0s demandas dos stakeholders, promovendo a evolu\u00e7\u00e3o constante da organiza\u00e7\u00e3o. Essa pr\u00e1tica refor\u00e7a a capacidade das empresas de conciliar lucratividade e impacto social, reafirmando o papel do capitalismo de stakeholders como uma rota vi\u00e1vel para o futuro.<\/span><\/p>\n

O desafio a esse discurso veio na participa\u00e7\u00e3o de Trump em Davos, por videoconfer\u00eancia. Ele prometeu uma nova \u201cEra de Ouro\u201d para a Am\u00e9rica, da qual faz parte a expans\u00e3o das empresas de petr\u00f3leo e g\u00e1s, expressa no mantra drill, baby, drill<\/em> (perfure, beb\u00ea, perfure). <\/span><\/p>\n

Ao mesmo tempo que declarou \u201cestado de emerg\u00eancia energ\u00e9tica\u201d em seu pa\u00eds, saiu do Acordo de Paris, voltado a combater \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, que tem entre suas principais frentes a restri\u00e7\u00e3o ao emprego de combust\u00edveis f\u00f3sseis, fomentadores da mudan\u00e7a do clima na transi\u00e7\u00e3o para uma economia descarbonizada. Trump n\u00e3o citou, mas engessou as normas ESG da Securities and Exchange Commission (SEC), ag\u00eancia que regula o mercado de capitais dos EUA, que seria um impulsionador ESG.<\/span><\/p>\n

Em contraponto, a presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen disse que o \u201cAcordo de Paris contina sendo a melhor esperan\u00e7a de toda a humanidade. Assim sendo, a Europa manter\u00e1 o curso\u00a0 [de sua canoa] e continuar\u00e1 trabalhando com todas as na\u00e7\u00f5es que queiram proteger a natureza e parar o aquecimento global\u201d. Tamb\u00e9m citou que \u201ca mudan\u00e7a clim\u00e1tica est\u00e1 no topo da agenda global\u201d, seja na economia circular ou cr\u00e9ditos de carbono.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na verdade, a quest\u00e3o regulat\u00f3ria da Uni\u00e3o Europeia<\/a> vem gerando d\u00favidas. Antes, vista como um avan\u00e7o normativo e refer\u00eancia para o mundo, hoje recebe cr\u00edticas pelo seu excesso de detalhamento e exig\u00eancias, caso da Lei Antidesmatamento, Diretiva de Due Diligence em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD), Diretiva de Relat\u00f3rios de Sustentabilidade Corporativa (CSRD), voltada a suprir informa\u00e7\u00f5es sobre o ESG, entre outras.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 est\u00e1 em curso uma simplifica\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria referente \u00e0 sustentabilidade corporativa da Uni\u00e3o Europeia, sendo que a press\u00e3o nesse sentido come\u00e7ou no ano passado e se intensificou, puxada pela necessidade de ampliar a competitividade do bloco europeu sob o argumento que o novo regramento estaria sendo muito oneroso para as companhias, mesmos para as grandes empresas.<\/span><\/p>\n

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Nesse sentido, a estrat\u00e9gia de simplifica\u00e7\u00e3o em curso deve, por exemplo, reduzir as solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es de parceiros comerciais na cadeia de fornecedores das empresas, diminuindo a carga de relat\u00f3rios quanto \u00e0 devida dilig\u00eancia ambiental e de direitos humanos.<\/span><\/p>\n

Independente dos diferentes pontos de vista, o que \u00e9 inelud\u00edvel s\u00e3o os fen\u00f4menos clim\u00e1ticos extremos que batem \u00e0s portas das empresas, indiscriminadamente. Ser\u00e1 poss\u00edvel ao mundo acostumar-se com as ondas de calor intensas, secas severas, tempestades catastr\u00f3ficas, inunda\u00e7\u00f5es tsun\u00e2micas, inc\u00eandios florestais, ciclones etc.? \u00c9 poss\u00edvel ignorar as mudan\u00e7as do clima? Com que urg\u00eancia as corpora\u00e7\u00f5es precisam adotar pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis para seus neg\u00f3cios que atuam na redu\u00e7\u00e3o de sua pegada de carbono e estrat\u00e9gias de mitiga\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica? H\u00e1, portanto, um desafio no ar, al\u00e9m de Davos.<\/span><\/p>\n

No fator social, uma das ordens executivas de Trump envolveu o fim dos programas DEI (diversidade, equidade e inclus\u00e3o) no governo federal, agora considerados ilegais. Ato cont\u00ednuo, grandes corpora\u00e7\u00f5es est\u00e3o encerrando seus programas de DEI para grupos historicamente sub-representados, como mulheres, negros, LGBTs, PcDs, etc. <\/span><\/p>\n

Em complemento, Trump ainda revogou uma diretiva antiga, de 1965, que estipulava que contratantes federais privados mantivessem programas antidiscrimina\u00e7\u00e3o. Na nova era norte-americana, a meritocracia volta a viger em detrimento da equidade, um conceito que surge nos anos 2020, com o assassinato de George Floyd e de outros negros em decorr\u00eancia da viol\u00eancia policial e leva \u00e0s ruas ativistas e movimentos, como o Black Lives Matter, em defesa de uma sociedade mais justa, social e racialmente.<\/span><\/p>\n

Na guerra de narrativas, a equidade acabou se transformando no oposto do significado original e virou um quesito de discrimina\u00e7\u00e3o que deixaria os norte-americanos brancos em desvantagem, se comparados a outros grupos identit\u00e1rios. Seria o chamado racismo reverso, que no Brasil n\u00e3o \u00e9 juridicamente aceito, em recente decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Contudo, a tend\u00eancia de grandes marcas norte-americanas de reduzirem ou encerrarem seus programas DEI ainda n\u00e3o teve impacto vis\u00edvel na maioria das empresas brasileiras, que continuam impulsionando suas pol\u00edticas, compromissos e metas de diversidade e inclus\u00e3o, at\u00e9 porque as propostas e as pr\u00e1ticas nos dois pa\u00edses percorreram caminhos diferentes. Algumas companhias nacionais t\u00eam at\u00e9 se manifestado publicamente de que n\u00e3o ir\u00e3o retroceder em suas pr\u00e1ticas de diversidade e inclus\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Nada indica que os movimentos anti-ESG nos Estados Unidos possam causar danos irrevers\u00edveis ao longo da administra\u00e7\u00e3o Trump 2.0, principalmente se lembrarmos que Wall Street ficou sob fogo cruzado dos republicanos por anos. <\/span><\/p>\n

H\u00e1, sem d\u00favida, um movimento corporativo sem maiores consequ\u00eancias, seguindo o balan\u00e7o das canoas. Para evitar rea\u00e7\u00f5es negativas, por exemplo, gestores financeiros n\u00e3o falam mais publicamente sobre metas clim\u00e1ticas ou utilizam o termo ESG; mas n\u00e3o surgiu nenhuma outra iniciativa impactante como de New Hampshire, que apresentou projeto legislativo (rejeitado) para criminalizar o ESG.<\/span><\/p>\n

Est\u00e1 na hora de ficarmos atentos \u00e0 terceira margem do rio, como ensinou Guimar\u00e3es Rosa. O rio, para a maioria das pessoas, possui somente duas margens opostas. Isso se estivermos pensando com a raz\u00e3o. A terceira margem \u00e9 uma dimens\u00e3o n\u00e3o conhecida, abstrata, mas que no conto do Rosa pode ser a canoa, para onde se dirigiu o personagem do escritor. O ESG tamb\u00e9m segue na terceira margem do rio, na canoa-met\u00e1fora, at\u00e9 encontrar seu melhor destino.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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