{"id":9036,"date":"2025-02-17T17:31:39","date_gmt":"2025-02-17T20:31:39","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/17\/collor-e-bolsonaro-sob-olhar-do-stf-brasil-pode-ter-dois-ex-presidentes-presos-em-2026\/"},"modified":"2025-02-17T17:31:39","modified_gmt":"2025-02-17T20:31:39","slug":"collor-e-bolsonaro-sob-olhar-do-stf-brasil-pode-ter-dois-ex-presidentes-presos-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/17\/collor-e-bolsonaro-sob-olhar-do-stf-brasil-pode-ter-dois-ex-presidentes-presos-em-2026\/","title":{"rendered":"Collor e Bolsonaro sob olhar do STF: Brasil pode ter dois ex-presidentes presos em 2026"},"content":{"rendered":"

O Brasil poder\u00e1 chegar a 2026 com dois ex-presidentes presos. Al\u00e9m da expectativa sobre a den\u00fancia<\/a> contra o ex\u2013presidente Jair Bolsonaro<\/a> (PL) a ser apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR<\/span><\/a>), com expectativa de an\u00e1lise c\u00e9lere pelo Supremo Tribunal Federal (STF<\/span><\/a>), h\u00e1 ainda uma a\u00e7\u00e3o contra o ex-presidente Fernando Collor de Melo<\/a> (PRD). Denunciado por corrup\u00e7\u00e3o, ele a condena\u00e7\u00e3o mantida<\/a> e est\u00e1 nas possibilidades finais de recurso. O encaminhamento dos casos aponta que \u00e9 plaus\u00edvel o cen\u00e1rio com Collor e Bolsonaro condenados em 2026.<\/p>\n

Os processos s\u00e3o distintos. Bolsonaro, se condenado, deve cumprir pena por crimes cometidos durante seu mandato como presidente. Ele foi indiciado pela Pol\u00edcia Federal<\/a> por tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito e golpe de Estado. J\u00e1 Collor, responder\u00e1 por corrup\u00e7\u00e3o ativa entre 2010 e 2014, cerca de 20 anos depois de ter sido deposto do Planalto. \u00c0 \u00e9poca do caso, ele era senador.<\/p>\n

O andamento das a\u00e7\u00f5es deve ter tamb\u00e9m compassos diferentes. A a\u00e7\u00e3o penal contra Collor chegou ao Supremo em 2018 e teve seu julgamento adiado algumas vezes por pedidos de vista. A expectativa \u00e9 de o caso de Bolsonaro, por sua vez, tenha um julgamento c\u00e9lere. Contam a favor disso, a costumeira dilig\u00eancia do relator do inqu\u00e9rito sobre a investiga\u00e7\u00e3o dos atos antidemocr\u00e1ticos, o ministro Alexandre de Moraes<\/a>, o prov\u00e1vel encaminhamento \u00e0 1\u00aa Turma e o interesse dos ministros de que o julgamento n\u00e3o seja contaminado pelas elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n

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Se houver a pris\u00e3o de Bolsonaro e de Collor, o Brasil ter\u00e1 quatro presidentes da Rep\u00fablica encarcerados desde 1988. O atual chefe do Executivo, Lula<\/a> (PT), ficou preso por pouco mais de um ano e meio, de 2018 a 2019, por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro \u2013 <\/span>processos anulados<\/a> ap\u00f3s o STF declarar incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba para julgar as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em 2019, Michel Temer<\/a> (MDB) foi preso preventivamente por lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o. Ele passou cerca de dez dias na cadeia, mas n\u00e3o foi condenado em nenhum processo. Assim como o caso de Collor, as investiga\u00e7\u00f5es contra Lula e Temer ocorreram no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/a>.<\/p>\n

Collor: o que falta para finalizar o julgamento?<\/h2>\n

O pol\u00edtico alagoano foi condenado<\/a> pelo Supremo em 2023, por lavagem de dinheiro e recebimento de propina. Para a Corte, ficou comprovado que o ex-presidente recebeu R$ 20 milh\u00f5es, entre 2010 e 2014, para viabilizar irregularmente contratos da empresa BR Distribuidora \u2013 hoje, Vibra Energia \u2013 com a UTC Engenharia para a constru\u00e7\u00e3o de bases de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis. A vantagem era dada em troca de apoio pol\u00edtico para indica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de diretores da estatal.<\/p>\n

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N\u00e3o houve unanimidade no voto dos magistrados sobre qual seria a pena a Collor. O ministro Edson Fachin<\/span><\/a>, relator do caso, votou para conden\u00e1-lo a 33 anos, 10 meses e 10 dias de pris\u00e3o<\/a>, j\u00e1 Lu\u00eds Roberto Barroso <\/span><\/a>foi favor\u00e1vel \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de pena de 15 anos e 4 meses por corrup\u00e7\u00e3o passiva, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. O colegiado formou consenso com a base na m\u00e9dia dos votos individuais, depois de realizar dosimetria da pena, e prevaleceu a condena\u00e7\u00e3o por oito anos e dez meses em regime fechado.<\/p>\n

A defesa entrou com recurso sob o argumento de que o tempo estabelecido pela pena n\u00e3o correspondia ao voto m\u00e9dio discutido em plen\u00e1rio. Em novembro do ano passado, o Supremo negou o questionamento e manteve a pena, por 6 votos a 4. A maioria dos ministros seguiu o voto de Alexandre de Moraes<\/span><\/a>, relator do recurso. Os outros votos seguiram a diverg\u00eancia aberta por Dias Toffoli<\/span><\/a> propondo a redu\u00e7\u00e3o da pena para quatro anos.<\/p>\n

Agora, a defesa de Collor aguarda a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o, pe\u00e7a que oficializa o resultado do julgamento, para avaliar se deve entrar com recurso. O advogado Marcelo Bessa afirmou ao JOTA<\/span><\/strong> que s\u00f3 depois da leitura do documento vai decidir os pr\u00f3ximos passos. Collor ainda pode apresentar embargos infringentes, recurso final \u00e0 Corte quando a decis\u00e3o entre os ministros n\u00e3o \u00e9 un\u00e2nime. S\u00f3 depois disso, a execu\u00e7\u00e3o da pena poder\u00e1 ser ordenada.<\/p>\n

O caso \u00e9 julgado pela Corte na A\u00e7\u00e3o Penal (AP) 1025. A den\u00fancia foi apresentada pela PGR em 2015.<\/p>\n

Bolsonaro: julgamento vai ser finalizado neste ano?<\/h2>\n

A expectativa \u00e9 de que uma conclus\u00e3o do Supremo sobre o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro ocorra ainda neste ano, conforme j\u00e1 antecipou o\u00a0JOTA<\/span> PRO Poder<\/a><\/strong>. A den\u00fancia contra o mais recente ex-chefe do Executivo deve ser sint\u00e9tica e parcelada, em moldes similares \u00e0s den\u00fancias anteriores de todos os condenados pelo 8 de Janeiro, o que permitir\u00e1 um julgamento mais r\u00e1pido.<\/p>\n

O andamento da den\u00fancia tamb\u00e9m pode ser acelerado pela usual rapidez do ministro Alexandre de Moraes na libera\u00e7\u00e3o dos casos. O julgamento deve ser encaminhado \u00e0 1\u00aa Turma, composta apenas pelos ministros C\u00e1rmen L\u00facia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Fl\u00e1vio Dino, al\u00e9m do pr\u00f3prio Moraes, e n\u00e3o ao plen\u00e1rio. Neste caso, \u00e9 esperada condena\u00e7\u00e3o un\u00e2nime.<\/p>\n

A Pol\u00edcia Federal (PF<\/a>) encaminhou, em novembro do ano passado, \u00e0 PGR relat\u00f3rio final com o indiciamento de Bolsonaro e outras 36 pessoas. Foram atribu\u00eddos ao ex-presidente os crimes de aboli\u00e7\u00e3o violenta do estado democr\u00e1tico de direito, golpe de estado e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Para come\u00e7ar a instru\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal no Supremo, deve haver antes a den\u00fancia da PGR \u00e0 Corte.\u00a0 Nela, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet<\/a>, pode ainda ampliar a lista dos crimes atribu\u00eddos a Bolsonaro.<\/p>\n

Lula e Temer: dois presidentes j\u00e1 foram presos<\/h2>\n

O atual chefe do Executivo foi o primeiro presidente p\u00f3s-redemocratiza\u00e7\u00e3o a ser preso. Em abril de 2018, o ent\u00e3o juiz Sergio Moro determinou a pris\u00e3o de Lula para cumprir a pena de 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o pela condena\u00e7\u00e3o em segundo grau no caso do triplex em Guaruj\u00e1 (SP). Lula tamb\u00e9m foi condenado em segunda inst\u00e2ncia no caso do S\u00edtio de Atibaia, mas, um ano depois, o STF considerou que os processos n\u00e3o tinham correla\u00e7\u00e3o com a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e anulou as condena\u00e7\u00f5es<\/a>. Em seguida, o Tribunal tamb\u00e9m reconheceu a parcialidade de Moro na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Com isso, as decis\u00f5es do ex-juiz em rela\u00e7\u00e3o a Lula foram anuladas.<\/p>\n

Parte do tempo em que Lula esteve encarcerado na sede da Pol\u00edcia Federal em Curitiba coincidiu com a estadia de Michel Temer na Superintend\u00eancia da PF no Rio de Janeiro e, posteriormente, na sede da PF em S\u00e3o Paulo. Denunciado tr\u00eas vezes pela PGR enquanto ainda era presidente e alvo de dez inqu\u00e9ritos, ele foi preso poucos meses depois de deixar o cargo, em mar\u00e7o de 2019. Passou cinco dias detido no Rio de Janeiro. Depois, em maio do mesmo ano, voltou \u00e0 pris\u00e3o, desta vez em S\u00e3o Paulo, onde ficou por menos de uma semana.<\/p>\n

Assim como Lula, Temer tamb\u00e9m foi preso no contexto da Lava Jato. Mas diferentemente do atual presidente, ele n\u00e3o chegou a ser condenado. Foi preso preventivamente, em mar\u00e7o, em mandado expedido pelo juiz Marcelo Bretas, ent\u00e3o na 7\u00aa Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Deixou a pris\u00e3o poucos dias depois, quando o juiz Antonio Ivan Athi\u00e9, do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2<\/a>), aceitou um habeas corpus da defesa. A decis\u00e3o de Athi\u00e9 foi derrubada pela 1\u00aa Turma do TRF2, em maio, e Temer voltou para a pris\u00e3o. Ele foi solto novamente depois de novo habeas corpus concedido pelo STJ.<\/p>\n

Temer foi o primeiro presidente da Rep\u00fablica a ser denunciado criminalmente durante o exerc\u00edcio do mandato. N\u00e3o apenas uma, mas tr\u00eas vezes. Duas delas foram impedidas de tramitar durante o mandato pela C\u00e2mara e a terceira foi apresentada poucos dias antes de Temer deixar o Planalto e n\u00e3o chegou a ser votada pelos deputados.<\/p>\n

Em 2022, a Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia absolveu Temer no processo que o havia levado \u00e0 pris\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o penal por suposta corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro envolvendo Angra 3 foi encerrada.<\/p>\n

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Presidente: profiss\u00e3o de risco?<\/h2>\n

Se houver a pris\u00e3o de Bolsonaro e Collor em 2026, metade dos chefes do Executivo brasileiros p\u00f3s-redemocratiza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 ido para a cadeia depois de usar a faixa presidencial. Desde o fim da ditadura, o pa\u00eds teve oito presidentes. Quatro deles n\u00e3o foram presos depois do mandato: Jos\u00e9 Sarney (MDB), Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). Mas todos foram envolvidos de alguma forma na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Dilma, que sofreu impeachment por causa de pedaladas fiscais, se tornou r\u00e9 por supostamente integrar o \u201cquadrilh\u00e3o do PT\u201d, um esquema montado para a coleta de propinas de R$ 1,48 bi de 2002 a 2016. Dilma foi absolvida e o processo foi arquivado.<\/p>\n

Sarney chegou a ser denunciado ao Supremo pela PGR sob a acusa\u00e7\u00e3o de ter recebido R$ 16,25 milh\u00f5es em propina de recursos desviados de contratos da Transpetro. Em 2023, a den\u00fancia foi rejeitada a pedido da pr\u00f3pria PGR. FHC, por sua vez, foi citado na dela\u00e7\u00e3o de Em\u00edlio Odebrecht, \u00e0 \u00e9poca dono da construtora que protagonizou a opera\u00e7\u00e3o. O empres\u00e1rio disse que o ex-presidente havia recebido vantagens indevidas e n\u00e3o contabilizadas durante suas duas campanhas presidenciais. O caso n\u00e3o gerou repercuss\u00f5es penais. J\u00e1 o governo de Itamar foi citado na dela\u00e7\u00e3o do ex-senador Delc\u00eddio Amaral, que disse que havia um esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras durante a gest\u00e3o do ex-presidente, morto em 2011, assim como na de FHC, \u00e0 \u00e9poca em que Joel Renn\u00f3 presidia a empresa.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Brasil poder\u00e1 chegar a 2026 com dois ex-presidentes presos. Al\u00e9m da expectativa sobre a den\u00fancia contra o ex\u2013presidente Jair Bolsonaro (PL) a ser apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), com expectativa de an\u00e1lise c\u00e9lere pelo Supremo Tribunal Federal (STF), h\u00e1 ainda uma a\u00e7\u00e3o contra o ex-presidente Fernando Collor de Melo (PRD). Denunciado por corrup\u00e7\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9036"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9036"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9036\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9036"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9036"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9036"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}