{"id":9035,"date":"2025-02-17T17:31:39","date_gmt":"2025-02-17T20:31:39","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/17\/mudancas-no-ensino-de-direito-constitucional-refletem-a-transformacao-na-sociedade\/"},"modified":"2025-02-17T17:31:39","modified_gmt":"2025-02-17T20:31:39","slug":"mudancas-no-ensino-de-direito-constitucional-refletem-a-transformacao-na-sociedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/17\/mudancas-no-ensino-de-direito-constitucional-refletem-a-transformacao-na-sociedade\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as no ensino de Direito Constitucional refletem a transforma\u00e7\u00e3o na sociedade"},"content":{"rendered":"

\u00c9 poss\u00edvel separar a mudan\u00e7a no ensino do Direito Constitucional nos \u00faltimos anos das altera\u00e7\u00f5es por que passou o Brasil e a sociedade? E at\u00e9 que ponto o ensino do Direito Constitucional nas d\u00e9cadas passadas n\u00e3o estava baseada numa ideia quase rom\u00e2ntica da Constitui\u00e7\u00e3o? Perguntas que a pr\u00f3pria professora de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Jane Reis, suscita quando pensa no que mudou nas suas aulas de 2000 para c\u00e1. Em entrevista ao JOTA<\/span><\/strong>, ela ressalta que \u201co que mudou dentro da sala de aula, de certa maneira, \u00e9 um pouco tamb\u00e9m o que mudou fora\u201d.<\/p>\n

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\u201cA sala de aula de Direito Constitucional tem suas particularidades, mas ela n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o diferente do nosso entorno de um modo geral. Hoje em dia, at\u00e9 quando voc\u00ea eventualmente vai numa consulta m\u00e9dica, o m\u00e9dico vai trocar ideia com voc\u00ea, quer saber o que voc\u00ea acha do que est\u00e1 acontecendo no Supremo, se determinada conduta do Supremo foi acertada ou errada. A sala de aula acaba refletindo isso\u201d, diz. E, consequentemente, tamb\u00e9m gera questionamentos nos alunos.<\/p>\n

Ela conta que quando come\u00e7ou a lecionar a principal discuss\u00e3o era em torno da efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. \u201cEu acho que o ensino do Direito Constitucional, no final dos anos 1990 e no in\u00edcio dos anos 2000, era permeado por um otimismo, por um certo entusiasmo, uma narrativa heroica do Direito Constitucional e da Constitui\u00e7\u00e3o, e que eu acho que hoje, olhando pelo retrovisor, a gente pode ver que era at\u00e9 uma narrativa romantizada, idealizada\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Ao mesmo tempo, houve uma expans\u00e3o dos temas julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), aliado aos conflitos recentes, o que fez com que o tempo que ela reservava nas aulas para discutir a hist\u00f3ria constitucional fosse se estreitando. \u201cUma coisa que eu tento, por exemplo, mostrar para eles quando eu leciono o controle de constitucionalidade \u00e9 que n\u00e3o era assim. J\u00e1 era um tribunal muito poderoso [anteriormente], com muitas a\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o era como \u00e9 hoje. Isso aqui \u00e9 produto n\u00e3o s\u00f3 da vontade dos ministros. Isso \u00e9 produto de emendas constitucionais, de leis infraconstitucionais e de interpreta\u00e7\u00f5es dadas por eles, mas de uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as, de reformas que foram legais e que deram essa possibilidade que abriram esses canais.\u201d<\/span><\/p>\n

E, de acordo com a professora, al\u00e9m de ensinar aos alunos os conte\u00fados para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para concursos, \u201cque s\u00e3o importantes e que os alunos n\u00e3o t\u00eam como abrir m\u00e3o disso\u201d, h\u00e1 o desafio de dar o componente cr\u00edtico. \u201cMas sem a pessoa perder. At\u00e9 porque para ela ser cr\u00edtica, ela precisa saber. Ela precisa conhecer o que veio antes, o que est\u00e1 acontecendo agora, para poder formular a cr\u00edtica e construir o que vem depois.\u201d<\/p>\n

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A professora Jane Reis \u00e9 a quinta entrevistada da s\u00e9rie do JOTA<\/span><\/strong> sobre os desafios de ensinar o Direito Constitucional.<\/p>\n

A s\u00e9rie explora com professores renomados de diferentes universidades e perfis como \u00e9 o ensino e a forma\u00e7\u00e3o dos futuros operadores do Direito, em um cen\u00e1rio em que a Constitui\u00e7\u00e3o para al\u00e9m de um texto jur\u00eddico \u00e9 hoje um campo de in\u00fameras disputas sociais e econ\u00f4micas.<\/p>\n

Confira trechos da entrevista com Jane Reis Gon\u00e7alves Pereira, professora de Direito Constitucional na UERJ. A \u00edntegra da entrevista est\u00e1 dispon\u00edvel no YouTube do JOTA<\/span><\/strong><\/a>.\u00a0Inscreva-se no canal para acompanhar todas as onze entrevistas da s\u00e9rie<\/a>.<\/p>\n

Como est\u00e1 sendo a sua experi\u00eancia agora de professora de Direito Constitucional?<\/strong><\/p>\n

Uma coisa que \u00e9 importante colocar de ponto de partida \u00e9 que a sala de aula de Direito Constitucional tem suas particularidades, suas dificuldades nesse momento, mas ela n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o diferente do nosso entorno de um modo geral. Hoje em dia, at\u00e9 quando voc\u00ea eventualmente vai numa consulta m\u00e9dica, o m\u00e9dico vai trocar ideia com voc\u00ea, quer saber o que voc\u00ea acha do que est\u00e1 acontecendo no Supremo, se determinada conduta do Supremo foi acertada ou errada. Ent\u00e3o, a sala de aula acaba refletindo isso.<\/span><\/p>\n

Pensando retrospectivamente, fiz mestrado no final dos anos 1990, doutorado no in\u00edcio dos anos 2000, comecei a dar aula na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) em 2003,<\/span> o que mudou dentro da sala de aula, de certa maneira, \u00e9 um pouco tamb\u00e9m o que mudou fora. No final da d\u00e9cada de 1990, quando fiz o mestrado, o que a gente discutia, em que a gente pensava? Realiza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, democracia participativa. Era o t\u00f3pico de democracia que estava em pauta. N\u00e3o era a crise da democracia ou o risco da democracia, pelo contr\u00e1rio, ao menos no plano te\u00f3rico havia um certo otimismo, aquela ideia de fim da hist\u00f3ria, ent\u00e3o era um desafio de qualidade da democracia. Vamos debater or\u00e7amento participativo, referendo, plebiscito, iniciativa popular, esse era o term\u00f4metro, o zeitgeist<\/em> do momento, in\u00edcio dos anos 2000, aquela explos\u00e3o de trabalhos sobre direitos fundamentais, interpreta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, princ\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Isso, de certa maneira, refletia um otimismo que vinha a reboque da pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. A gente sabe que a Constituinte de 1987 foi um momento at\u00edpico de mobiliza\u00e7\u00e3o, de engajamento, de otimismo, de acreditar no futuro melhor, e esses anos que sucederam vieram um pouco nesse embalo. E como voc\u00ea falou em polariza\u00e7\u00e3o, a gente n\u00e3o tinha no\u00e7\u00e3o da dimens\u00e3o da polariza\u00e7\u00e3o naquele momento, no final dos anos 1990, in\u00edcio dos anos 2000, a gente partia um pouco dessa no\u00e7\u00e3o de que tinha havido uma composi\u00e7\u00e3o e que aquilo estava posto.\u00a0<\/span><\/p>\n

Algo pactuado, n\u00e3o \u00e9?<\/strong><\/p>\n

Pactuado. A dimens\u00e3o compromiss\u00f3ria da Constitui\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o o pacto est\u00e1 posto,\u00a0 o que a gente precisa decidir \u00e9 a partir desse n\u00facleo m\u00ednimo de compromisso para onde que a gente vai avan\u00e7ar. S\u00f3 que, na verdade, se a gente olhar para os debates que acontecem hoje, uma boa parte das discuss\u00f5es que s\u00e3o tidas como referenciais de ampla polariza\u00e7\u00e3o, se a gente for olhar para os debates da constituinte ou pr\u00e9-constituinte, aquilo j\u00e1 estava tudo l\u00e1. Ent\u00e3o, acho que, de certa maneira, quem perdeu durante a Constituinte, estava disposto a tentar um novo movimento para recuperar o que perdeu, ou para desfazer os avan\u00e7os que aconteceram naquele momento.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, acho que tem, por um lado, essa emerg\u00eancia de quest\u00f5es que estavam no processo constituinte, o nosso processo de transi\u00e7\u00e3o pactuada, e que, vamos lembrar, \u00e9 uma transi\u00e7\u00e3o pactuada, mas \u00e9 uma transi\u00e7\u00e3o de uma ditadura para um regime democr\u00e1tico, um processo de democratiza\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o aquelas quest\u00f5es todas que a gente v\u00ea hoje elas estavam ali, acho que houve um pouco essa cren\u00e7a de que aquilo estava posto. E, ao mesmo tempo, eu acho que possivelmente, segundo se costuma dizer, acentuado pelas redes sociais, enfim, pela facilidade de circula\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o digitalmente ou das opini\u00f5es, isso se acentuou nesse ponto de chegar tamb\u00e9m nas fam\u00edlias, nas casas, no trabalho, dentro das nossas institui\u00e7\u00f5es. Essas divis\u00f5es est\u00e3o postas, acho que na imprensa, no Judici\u00e1rio, no Minist\u00e9rio P\u00fablico, na advocacia, nas empresas, em qualquer lugar.\u00a0<\/span><\/p>\n

E o que \u00e9 que se apresenta de dificuldade ou de diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao Direito Constitucional, que \u00e9 a pergunta que voc\u00ea fez? Em primeiro lugar, eu acho que o ensino do Direito Constitucional, no final dos anos 1990 e no in\u00edcio dos anos 2000, era permeado por um otimismo, por um certo entusiasmo, uma narrativa heroica do Direito Constitucional e da Constitui\u00e7\u00e3o, e que eu acho que hoje, olhando pelo retrovisor, a gente pode ver que era at\u00e9 uma narrativa romantizada, idealizada. Naquele texto do The New York Times, que discute o que \u00e9 ensinar Direito Constitucional<\/a>, em 1924, <\/span>voc\u00ea v\u00ea ali uma perda das ilus\u00f5es, uma certa desilus\u00e3o, mas quando h\u00e1 uma desilus\u00e3o \u00e9 porque, de certa maneira, havia alguma dimens\u00e3o de ilus\u00e3o. E eu acho que o final dos anos 1990 e o in\u00edcio dos anos 2000 est\u00e3o marcados por isso. Aquela \u00faltima fase famosa do Norberto Bobbio, que era repetida com frequ\u00eancia, ah, os direitos humanos j\u00e1 est\u00e3o fundamentados, agora s\u00f3 cabe efetiv\u00e1-los.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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