{"id":9021,"date":"2025-02-14T18:17:05","date_gmt":"2025-02-14T21:17:05","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/14\/9a-camara-mantem-decisao-que-reconheceu-culpa-concorrente-em-acidente-fatal\/"},"modified":"2025-02-14T18:17:05","modified_gmt":"2025-02-14T21:17:05","slug":"9a-camara-mantem-decisao-que-reconheceu-culpa-concorrente-em-acidente-fatal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/14\/9a-camara-mantem-decisao-que-reconheceu-culpa-concorrente-em-acidente-fatal\/","title":{"rendered":"9\u00aa C\u00e2mara mant\u00e9m decis\u00e3o que reconheceu culpa concorrente em acidente fatal"},"content":{"rendered":"

9\u00aa C\u00e2mara mant\u00e9m decis\u00e3o que reconheceu culpa concorrente em acidente fatal<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Sex, 14\/02\/2025 – 15:17<\/span><\/p>\n

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9\u00aa C\u00e2mara mant\u00e9m decis\u00e3o que reconheceu culpa concorrente em acidente fatal.<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 9\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o manteve a decis\u00e3o que reconheceu a culpa concorrente de uma empresa do setor de constru\u00e7\u00e3o civil no acidente de trabalho que resultou na morte de um empregado. No entanto, a condena\u00e7\u00e3o da empresa por danos morais foi majorada para R$ 20.000,00, sendo R$ 10.000,00 para cada um dos filhos do trabalhador falecido, elevando o valor total da indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 195.000,00.<\/p>\n

O funcion\u00e1rio, que atuava como ajudante de motorista, faleceu em um acidente de tr\u00e2nsito causado, substancialmente, pela embriaguez do condutor do ve\u00edculo, tamb\u00e9m empregado da empresa, conforme constatado pelo exame do baf\u00f4metro. Al\u00e9m disso, a reclamada n\u00e3o apresentou registros da jornada ou dos hor\u00e1rios praticados pelos trabalhadores e, com base nas provas orais, concluiu-se que tanto o motorista quanto o ajudante estavam em atividade laboral no momento do acidente.\u00a0<\/p>\n

Para o Ju\u00edzo da Vara de Trabalho de Itarar\u00e9, que julgou o caso, \u201ca condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo pelo motorista, em estado alcoolizado, era pr\u00e1tica recorrente e previamente conhecida da empresa, a qual nenhuma medida efetiva de seguran\u00e7a tomou para a preven\u00e7\u00e3o dos riscos decorrentes\u201d. Dessa forma, a reclamada n\u00e3o poderia atribuir a responsabilidade exclusiva ao motorista pelo ocorrido.\u00a0<\/p>\n

Quanto \u00e0 responsabilidade do trabalhador falecido, ficou comprovado que ele n\u00e3o utilizava o cinto de seguran\u00e7a no momento do acidente. O colegiado ressaltou que \u201cdiante do conte\u00fado do laudo da per\u00edcia criminal relativamente ao cinto desafivelado, fato que foi corroborado pela testemunha da empresa, d\u00favidas n\u00e3o restam acerca da configura\u00e7\u00e3o da culpa “concorrente” do trabalhador para a ocorr\u00eancia do tr\u00e1gico e fatal acidente.\u201d<\/p>\n

A relatora do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, afirmou que \u201cevidenciado que o meio ambiente inseguro foi determinante para a ocorr\u00eancia do infort\u00fanio, dada a patente neglig\u00eancia da empresa em rela\u00e7\u00e3o ao dever geral de cautela, notadamente em rela\u00e7\u00e3o a provid\u00eancias capazes de eliminar ou diminuir os riscos oferecidos \u00e0 seguran\u00e7a do trabalhador, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conhecida atitude de seu colega, \u00a0quanto \u00e0 ingest\u00e3o de bebida alc\u00f3olica, concluo que a indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral deve ser majorada\u201d. A empresa ainda pode recorrer da decis\u00e3o. (Processo N\u00ba 0010623-25.2023.5.15.0148)<\/p>\n

Foto ilustrativa do banco de imagens Canva.<\/em><\/p>\n

Esta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativa.<\/em>
Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nCoordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social.
\nTRT-15
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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Sex, 14\/02\/2025 – 15:17<\/div>\n

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