Segundo uma conhecida cita\u00e7\u00e3o de Mahatma Gandhi, \u201co futuro depende do que fazemos no presente\u201d. No Brasil, a constru\u00e7\u00e3o de um futuro energ\u00e9tico ainda mais sustent\u00e1vel passa pela supera\u00e7\u00e3o de dois grandes desafios que t\u00eam mantido as redes el\u00e9tricas dependentes das matrizes f\u00f3sseis: a intermit\u00eancia das fontes renov\u00e1veis e os picos de demanda.<\/span><\/p>\n As matrizes solar e e\u00f3lica s\u00e3o naturalmente sens\u00edveis \u00e0s varia\u00e7\u00f5es na luz solar e no clima para a produ\u00e7\u00e3o de energia. Assim, essas fontes n\u00e3o s\u00e3o capazes de atender \u00e0 demanda de energia nos momentos de pico de consumo \u2013 frequentemente \u00e0 noite \u2013, quando a gera\u00e7\u00e3o da energia renov\u00e1vel fica aqu\u00e9m do volume consumido.<\/span><\/p>\n Embora a matriz el\u00e9trica do pa\u00eds j\u00e1 seja majoritariamente limpa (mais de 84%, segundo a Aneel)[1], essas limita\u00e7\u00f5es dificultam o uso pleno de fontes renov\u00e1veis. Como resultado, combust\u00edveis f\u00f3sseis, como carv\u00e3o e g\u00e1s natural, continuam sendo usados para suprir essa demanda.\u00a0<\/span><\/p>\n Mas, se h\u00e1 car\u00eancia no fornecimento de energia renov\u00e1vel em determinadas circunst\u00e2ncias, o oposto tamb\u00e9m ocorre em outras. H\u00e1 um significativo desperd\u00edcio da energia renov\u00e1vel gerada em momentos de pico de produ\u00e7\u00e3o. Dados do Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS) indicam que, at\u00e9 2028, o desperd\u00edcio de energia renov\u00e1vel pode chegar a 50 GW[2], o que equivale a cerca de 25% de toda a capacidade instalada do sistema el\u00e9trico brasileiro. <\/span><\/p>\n Essa situa\u00e7\u00e3o evidencia a urg\u00eancia de solu\u00e7\u00f5es que aumentem a estabilidade e a efici\u00eancia do sistema. Uma delas \u00e9 o Sistema de Armazenamento de Energia em Baterias ou BESS (<\/span>Battery Energy Storage Systems)<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>\n Esses sistemas s\u00e3o capazes de armazenar energia para uso posterior, garantindo a disponibilidade mesmo nos hor\u00e1rios de pico de consumo ou durante eventuais falhas do sistema. Al\u00e9m disso, os BESS permitem estabilizar o fornecimento, melhorar o aproveitamento da energia gerada localmente e servir como reserva estrat\u00e9gica em emerg\u00eancias.<\/span><\/p>\n No cen\u00e1rio internacional, os BESS t\u00eam se consolidado como pe\u00e7a fundamental para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Segundo a Ag\u00eancia Internacional de Energia (IEA), eles foram a tecnologia energ\u00e9tica que mais cresceu mundialmente em 2023, com a implanta\u00e7\u00e3o global dobrando anualmente[3]. Pa\u00edses como Estados Unidos, China, Chile, Austr\u00e1lia e Inglaterra j\u00e1 avan\u00e7aram significativamente nesse setor.\u00a0<\/span><\/p>\n Nos Estados Unidos, por exemplo, a concess\u00e3o de cr\u00e9ditos fiscais \u2013 de at\u00e9 50% para projetos comerciais e de 30% para baterias residenciais \u2013 incentivou a instala\u00e7\u00e3o tanto de grandes quanto de pequenos sistemas de armazenamento[4], a ponto de, em um pico noturno, as baterias terem fornecido mais de 6 GW de energia, superando outras fontes como, g\u00e1s natural, nuclear e hidrel\u00e9trica[5].<\/span><\/p>\n Apesar do potencial dos BESS, o crescimento desse segmento no Brasil enfrenta um grande obst\u00e1culo: a elevada carga tribut\u00e1ria na importa\u00e7\u00e3o desses equipamentos. Somente os tributos federais incidentes sobre a importa\u00e7\u00e3o de baterias de l\u00edtio \u2013 Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, PIS\/Cofins e IPI \u2013 somam uma al\u00edquota total de 41%, sem contar tributos estaduais e outras etapas da implementa\u00e7\u00e3o dos sistemas.\u00a0<\/span><\/p>\n Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, usinas termel\u00e9tricas a g\u00e1s s\u00e3o beneficiadas por regimes especiais e incentivos fiscais \u2013 como a Lei Federal 10.312\/01, que reduz a zero as al\u00edquotas de PIS e Cofins na compra de g\u00e1s natural, e a rec\u00e9m-aprovada Lei Estadual do Rio de Janeiro 10.456\/24, que isenta o ICMS na aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural e concede diferimento na compra de m\u00e1quinas no Rio de Janeiro.<\/span><\/p>\n Enquanto equipamentos como geradores fotovoltaicos e torres e\u00f3licas se beneficiam de uma carga tribut\u00e1ria menor e de isen\u00e7\u00f5es espec\u00edficas \u2013 como o Conv\u00eanio ICMS 101\/1997, que exclui o ICMS em opera\u00e7\u00f5es com equipamentos de energia solar e e\u00f3lica \u2013, os BESS ainda n\u00e3o foram contemplados com as mesmas regras, dificultando a dissemina\u00e7\u00e3o e a competitividade da tecnologia.<\/span><\/p>\n O atual momento, marcado pela reforma tribut\u00e1ria<\/a> aprovada no pa\u00eds, \u00e9 uma excelente oportunidade para discutir-se a desonera\u00e7\u00e3o dos sistemas BESS, ainda mais tendo-se em conta a inser\u00e7\u00e3o, no texto constitucional, da prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente como um dos vetores da reforma.\u00a0<\/span><\/p>\n Os principais <\/span>players<\/span> do setor j\u00e1 t\u00eam se reunido com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, o Minist\u00e9rio da Fazenda e parlamentares para buscar a inclus\u00e3o dos BESS no Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura). Esse regime permite a suspens\u00e3o de tributos, como PIS\/Cofins, sobre equipamentos e servi\u00e7os destinados \u00e0 infraestrutura \u2013 e sua manuten\u00e7\u00e3o, agora estendida para o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS)[6], \u00e9 essencial.<\/span><\/p>\n Outra discuss\u00e3o importante \u00e9 a necessidade de isen\u00e7\u00e3o ou ao menos redu\u00e7\u00e3o significativa de ICMS para os equipamentos de armazenamento, a exemplo do que j\u00e1 ocorre com equipamentos de gera\u00e7\u00e3o solar e e\u00f3lica em conv\u00eanios espec\u00edficos do Confaz. Nesse ponto, h\u00e1 espa\u00e7o para a aprova\u00e7\u00e3o de novos conv\u00eanios ou extens\u00e3o dos j\u00e1 existentes, de modo que os BESS sejam tamb\u00e9m contemplados.<\/span><\/p>\n Mesmo diante dos desafios regulat\u00f3rios e tribut\u00e1rios, o Brasil possui condi\u00e7\u00f5es \u00fanicas para se destacar no mercado de BESS na Am\u00e9rica Latina. Com uma matriz el\u00e9trica composta majoritariamente por fontes renov\u00e1veis e abund\u00e2ncia de recursos naturais, o pa\u00eds tem grande potencial para integrar essa tecnologia \u00e0 sua cadeia produtiva, atendendo tanto \u00e0 demanda interna quanto ao mercado externo.<\/span><\/p>\n Um sinal promissor \u00e9 o Leil\u00e3o para Suprimento aos Sistemas Isolados de 2024 (SISOL 2024), previsto para maio de 2025, que exige que pelo menos 22% da energia contratada seja proveniente de fontes renov\u00e1veis. Essa medida demonstra um interesse crescente em alinhar a pol\u00edtica energ\u00e9tica com a sustentabilidade.<\/span><\/p>\n Alinhar pol\u00edticas p\u00fablicas, incentivos fiscais e regulamenta\u00e7\u00f5es ser\u00e1 essencial para fazer valer, na pr\u00e1tica, o potencial dos BESS no Brasil. Exemplos internacionais mostram que, com medidas estrat\u00e9gicas de desonera\u00e7\u00e3o e est\u00edmulo, \u00e9 poss\u00edvel transformar desafios em oportunidades. <\/span><\/p>\n Como escreveu certa vez Vincent Van Gogh, \u201cgrandes realiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o feitas por impulso, mas por uma soma de pequenas conquistas\u201d. Cada passo dado agora ser\u00e1 fundamental para que o Brasil construa um setor energ\u00e9tico mais eficiente, sustent\u00e1vel e preparado para o futuro.<\/span><\/p>\n Ao agir hoje, mirando o amanh\u00e3, o Brasil pode se consolidar na lideran\u00e7a global em gera\u00e7\u00e3o da energia limpa, podendo, inclusive, desenvolver condi\u00e7\u00f5es estruturais para se tornar um exportador de energia e atender a essa que \u00e9 uma das maiores demandas do mundo atual.\u00a0<\/span><\/p>\n [1]\u00a0Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). Matriz el\u00e9trica brasileira alcan\u00e7a 200 GW. 2024. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.gov.br\/aneel\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2024\/matriz-eletrica-brasileira-alcanca-200-gw<\/a>. Acesso em: 8 jan. 2025.<\/p>\n [2] ONS \u2013 Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico. Revista PARPEL, n. 3, fev. 2024. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.ons.org.br\/AcervoDigitalDocumentosEPublicacoes\/Revista%20PARPEL%202023-3-Fev24%20VF.pdf<\/a>. Acesso em: 8 jan. 2025. p. 31.<\/p>\n [3]<\/a> INTERNATIONAL ENERGY AGENCY (IEA). Batteries and secure energy transitions: executive summary [Baterias e transi\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas seguras: resumo executivo]. Paris: International Energy Agency, 2022. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.iea.org\/reports\/batteries-and-secure-energy-transitions\/executive-summary<\/a>. Acesso em: 6 jan. 2025.<\/p>\n [4]<\/a> ESTADOS UNIDOS. Inflation Reduction Act, Pub. L. No. 117-169, de 16 ago. 2022. Lei relativa a investimentos em energia limpa e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Washington, D.C.: U.S. Congress, 2022. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.congress.gov\/117\/plaws\/publ169\/PLAW-117publ169.pdf. Acesso em: 6 jan. 2025.<\/p>\n [5] <\/a>RENEW ECONOMY. Battery storage becomes biggest source of supply in evening peak in one of world\u2019s biggest grids [Armazenamento de bateria se torna a maior fonte de suprimento no pico noturno em uma das maiores redes do mundo]. Dispon\u00edvel em: https:\/\/reneweconomy.com.au\/battery-storage-becomes-biggest-source-of-supply-in-evening-peak-in-one-of-worlds-biggest-grids\/#google_vignette<\/a>. Acesso em: 6 jan. 2025.<\/p>\n [6] <\/a>\u00a0SENADO FEDERAL. Reforma tribut\u00e1ria mant\u00e9m isen\u00e7\u00f5es para regimes aduaneiros especiais. Senado Not\u00edcias, 18 dez. 2024. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2024\/12\/18\/reforma-tributaria-mantem-isencoes-para-regimes-aduaneiros-especiais<\/a>. Acesso em: 6 jan. 2025.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O problema da sazonalidade da energia renov\u00e1vel Segundo uma conhecida cita\u00e7\u00e3o de Mahatma Gandhi, \u201co futuro depende do que fazemos no presente\u201d. 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O que s\u00e3o BESS e por que eles s\u00e3o importantes?<\/h3>\n
O desafio tribut\u00e1rio no Brasil<\/h3>\n
Poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es fiscais<\/h3>\n
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