{"id":8999,"date":"2025-02-14T22:52:13","date_gmt":"2025-02-15T01:52:13","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/14\/trt2-cassa-reconhecimento-de-vinculo-empregaticio-entre-medica-e-hospital\/"},"modified":"2025-02-14T22:52:13","modified_gmt":"2025-02-15T01:52:13","slug":"trt2-cassa-reconhecimento-de-vinculo-empregaticio-entre-medica-e-hospital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/14\/trt2-cassa-reconhecimento-de-vinculo-empregaticio-entre-medica-e-hospital\/","title":{"rendered":"TRT2 cassa reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio entre m\u00e9dica e hospital"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRT2<\/a>) cassou o reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio entre uma m\u00e9dica e um hospital. Para os magistrados, ao poder ser substitu\u00edda nos plant\u00f5es por outros profissionais, a rela\u00e7\u00e3o da m\u00e9dica com o hospital se restringia \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n

A decis\u00e3o considerou que a din\u00e2mica do trabalho n\u00e3o tinha o elemento da pessoalidade e subordina\u00e7\u00e3o, necess\u00e1rios para a caracteriza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo empregat\u00edcio. Segundo a decis\u00e3o, os m\u00e9dicos podiam se ausentar do plant\u00e3o e indicar outros profissionais para realizar o servi\u00e7o, sem a necessidade do aval da coordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA troca de plant\u00e3o entre os m\u00e9dicos, sem necessidade de aval da coordena\u00e7\u00e3o, faz concluir que est\u00e1 ausente o elemento pessoalidade, pois o trabalhador poderia livremente se ausentar e indicar outra pessoa em seu lugar que j\u00e1 estivesse cadastrada\u201d, destacou a relatora do caso, ju\u00edza do trabalho convocada Liane Martins Casarin.<\/p>\n

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Na a\u00e7\u00e3o, a m\u00e9dica alega que trabalhou no hospital entre 2017 e 2023 em um esquema de \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d, com as mesmas obriga\u00e7\u00f5es que um profissional contratado por CLT, mas com um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Em primeiro grau, o ju\u00edzo da 62\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo acolheu o pedido para reconhecer o v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n

O hospital apresentou um recurso alegando que a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos por pessoa jur\u00eddica foi reconhecida pelo STF e que, em outras decis\u00f5es similares, a Justi\u00e7a do Trabalho havia negado pedido de v\u00ednculo empregat\u00edcio de outros m\u00e9dicos no mesmo hospital.<\/p>\n

No ac\u00f3rd\u00e3o, os magistrados da 3\u00aa Turma do TRT2 entenderam que havia aus\u00eancia dos elementos necess\u00e1rios para o reconhecimento do v\u00ednculo empregat\u00edcio, com destaque para a subordina\u00e7\u00e3o e pessoalidade. \u201cA troca de plant\u00e3o entre os m\u00e9dicos, sem necessidade de aval da coordena\u00e7\u00e3o, faz concluir que est\u00e1 ausente o elemento pessoalidade, pois o trabalhador poderia livremente se ausentar e indicar outra pessoa em seu lugar que j\u00e1 estivesse cadastrada\u201d, pontuou a relatora do caso.<\/p>\n

Segundo os autos, as datas e hor\u00e1rios dos plant\u00f5es eram disponibilizados pelo WhatsApp e os m\u00e9dicos se colocavam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para atender no pronto-socorro. Para o colegiado, a m\u00e9dica trabalhava com autonomia e recebia pelos servi\u00e7os prestados conforme o contrato estabelecido.<\/p>\n

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Os advogados Gilson de Souza Silva e Fabiana Guimar\u00e3es de Paiva, do escrit\u00f3rio Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados (CNFLaw), que atuaram na defesa do hospital, ressaltam que o debate sobre \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d de m\u00e9dicos j\u00e1 foi tratado pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do STF. Segundo ele, por se tratar de profissionais de alta qualifica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o seria poss\u00edvel caracterizar hipossufici\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o contratual.<\/p>\n

\u201cA decis\u00e3o refor\u00e7a a natureza aut\u00f4noma da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os realizada pela profissional e a sua licitude, n\u00e3o tendo sido comprovada qualquer fraude, com o correto afastamento da declara\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo empregat\u00edcio\u201d, pontuou.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o tramita com n\u00famero 1001734-92.2023.5.02.0062.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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