{"id":8998,"date":"2025-02-14T22:52:13","date_gmt":"2025-02-15T01:52:13","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/14\/nunes-marques-vota-para-encerrar-acao-da-revisao-da-vida-toda-no-stf\/"},"modified":"2025-02-14T22:52:13","modified_gmt":"2025-02-15T01:52:13","slug":"nunes-marques-vota-para-encerrar-acao-da-revisao-da-vida-toda-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/14\/nunes-marques-vota-para-encerrar-acao-da-revisao-da-vida-toda-no-stf\/","title":{"rendered":"Nunes Marques vota para encerrar a\u00e7\u00e3o da Revis\u00e3o da Vida Toda no STF"},"content":{"rendered":"

O ministro Nunes Marques<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), votou nesta sexta-feira (14\/2) para encerrar definitivamente<\/a> a a\u00e7\u00e3o que derrubou a tese da Revis\u00e3o da Vida Toda<\/a>. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, enquanto o processo durar, novos recursos continuar\u00e3o a ser propostos por associa\u00e7\u00f5es de trabalhadores e aposentados que tentam reverter a decis\u00e3o. Ele considerou que a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Metal\u00fargicos (CNTM) \u2013 que ajuizou os embargos em vota\u00e7\u00e3o \u2013 teve o \u201c\u00edmpeto\u201d de requerer a nulidade do julgamento.<\/p>\n

Marques \u00e9 o relator da a\u00e7\u00e3o que declarou v\u00e1lida a regra que impede a Revis\u00e3o da Vida Toda (ADI 2111). Em seu voto, o magistrado diz que a CNTM advertiu a Corte da possibilidade de \u201ccombate eterno\u201d sobre o tema e criticou a postura da confedera\u00e7\u00e3o. \u201cSegundo advertiu a embargante, seriam opostos tantos embargos quantos fossem necess\u00e1rios \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o do julgado, com o consequente restabelecimento da tese chamada de Revis\u00e3o da Vida Toda.\u201d<\/p>\n

\u201cComo se v\u00ea, a recorrente inegavelmente brada com a amea\u00e7a de protelar o julgamento definitivo at\u00e9 quando o Tribunal, j\u00e1 sem mais o que fazer, ofere\u00e7a ao caso uma \u2018s\u00f3lida an\u00e1lise para o alcance de um desfecho h\u00edgido\u2019\u201d, acrescentou.<\/p>\n

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Neste contexto, Marques n\u00e3o s\u00f3 votou para rejeitar o recurso da confedera\u00e7\u00e3o como determinou a imediata certifica\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito em julgado do ac\u00f3rd\u00e3o datado de 31 de mar\u00e7o de 2024. Ou seja, ele quer encerrar o processo e impedir novos recursos. Esses j\u00e1 s\u00e3o os segundos embargos sobre o tema, tentando reverter o julgamento que afastou a possibilidade dos aposentados escolherem a melhor forma de c\u00e1lculo.<\/p>\n

Al\u00e9m da nulidade do julgamento, a confedera\u00e7\u00e3o pede a possibilidade de excluir da decis\u00e3o do STF os aposentados que tinham a\u00e7\u00f5es revisionais em tr\u00e2mite at\u00e9 21 de mar\u00e7o de 2024, quando o Supremo derrubou a tese.<\/p>\n

O julgamento est\u00e1 em plen\u00e1rio virtual at\u00e9 o dia 21 de fevereiro e a tend\u00eancia \u00e9 que a decis\u00e3o que derrubou a Revis\u00e3o da Vida Toda seja mantida.<\/p>\n

Reviravolta<\/h3>\n

A Revis\u00e3o da Vida Toda passou por uma reviravolta ao longo de sua tramita\u00e7\u00e3o no STF. Em 2022, os aposentados ganharam em um recurso extraordin\u00e1rio relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, o que permitiu aos aposentados que solicitassem o rec\u00e1lculo de seus benef\u00edcios com base em todas as contribui\u00e7\u00f5es feitas ao longo da vida.<\/p>\n

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Contudo, em 2024, o Supremo julgou outras duas a\u00e7\u00f5es em que envolvia o mesmo assunto. Na \u00e9poca, a maioria dos ministros anulou a possibilidade de Revis\u00e3o da Vida Toda por entenderem que a regra de transi\u00e7\u00e3o era v\u00e1lida. Por ser uma a\u00e7\u00e3o de controle concentrado (em tese), ela prevaleceu sobre o recurso onde os aposentados tinham ganhado.<\/p>\n

A derrubada da Revis\u00e3o da Vida Toda \u00e9 uma vit\u00f3ria da Uni\u00e3o \u2013 que alega impactos bilion\u00e1rios. Primeiro, o INSS afirmou que seriam R$ 46 bilh\u00f5es, depois, o ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Economia, subiu para R$ 360 bilh\u00f5es e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias mais recente o valor estimado estava em R$ 480 bilh\u00f5es. Por\u00e9m, associa\u00e7\u00f5es de aposentados contestam a cifra e trazem valores de R$ 3 bilh\u00f5es de impacto em 10 anos. Para as associa\u00e7\u00f5es, os valores trazidos pela Uni\u00e3o foram inflados.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14\/2) para encerrar definitivamente a a\u00e7\u00e3o que derrubou a tese da Revis\u00e3o da Vida Toda. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, enquanto o processo durar, novos recursos continuar\u00e3o a ser propostos por associa\u00e7\u00f5es de trabalhadores e aposentados que tentam reverter a decis\u00e3o. Ele considerou que a […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8998"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8998"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8998\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8998"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8998"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8998"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}