{"id":8992,"date":"2025-02-10T22:39:25","date_gmt":"2025-02-11T01:39:25","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/10\/mantida-justa-causa-a-trabalhadora-que-fez-apologia-ao-alcool-em-suas-redes-em-horario-de-trabalho\/"},"modified":"2025-02-10T22:39:25","modified_gmt":"2025-02-11T01:39:25","slug":"mantida-justa-causa-a-trabalhadora-que-fez-apologia-ao-alcool-em-suas-redes-em-horario-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/10\/mantida-justa-causa-a-trabalhadora-que-fez-apologia-ao-alcool-em-suas-redes-em-horario-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Mantida justa causa a trabalhadora que fez apologia ao \u00e1lcool em suas redes em hor\u00e1rio de trabalho\u00a0"},"content":{"rendered":"

Mantida justa causa a trabalhadora que fez apologia ao \u00e1lcool em suas redes em hor\u00e1rio de trabalho\u00a0<\/span><\/p>\n

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Seg, 10\/02\/2025 – 19:39<\/span><\/p>\n

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Mantida justa causa a trabalhadora que fez apologia ao \u00e1lcool em suas redes em hor\u00e1rio de trabalho\u00a0<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 9\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, em vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora de telemarketing que postou uma foto em suas redes sociais, durante o expediente de trabalho, com uma garrafa de bebida alco\u00f3lica. Embora reconhe\u00e7a ter faltas anteriores (advert\u00eancias e suspens\u00f5es), em sua defesa, ela \u00a0afirma que a dispensa foi \u201carbitr\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

A trabalhadora tamb\u00e9m afirmou que \u201cn\u00e3o teve a inten\u00e7\u00e3o de manchar a imagem da empresa perante terceiros\u201d, e que a postagem foi apenas \u201cuma brincadeira para enaltecer o trabalho em home office\u201d. Ela ainda ressaltou que \u201ca justa causa \u00e9 medida extrema, desproporcional no caso\u201d, uma vez que tamb\u00e9m \u201cn\u00e3o h\u00e1 provas de que tenha ingerido a bebida\u201d.<\/p>\n

Para o Ju\u00edzo da 1\u00aa Vara do Trabalho de Paul\u00ednia, que julgou o caso, \u201cainda que n\u00e3o tenha ingerido quantidade suficiente para gerar embriaguez, ou que n\u00e3o haja prova da ingest\u00e3o, o fato de a empregada ter postado foto em sua rede social que sugere o consumo de bebida alco\u00f3lica durante o expediente laboral caracteriza ato de indisciplina, motivo suficiente para a aplica\u00e7\u00e3o da pena de despedida por justa causa\u201d.<\/p>\n

No mesmo sentido, o relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Marcelo Garcia Nunes, afirmou que \u201ca foto publicada continha a logomarca da r\u00e9, de sorte que poderia resultar danos \u00e0 imagem da empresa, o que est\u00e1 a aumentar a gravidade da falta\u201d, e que a puni\u00e7\u00e3o adotada pela empresa evidenciou \u201co nexo entre o ato faltoso e a pena m\u00e1xima aplicada\u201d, considerando-se a imediatidade da dispensa, \u201ccomunicada em 14\/3\/2023, um dia depois da postagem da foto\u201d.<\/p>\n

O colegiado lembrou, por fim, que tamb\u00e9m \u201chavia faltas anteriormente aplicadas \u00e0 reclamante pela empresa e, diferentemente do alegado, os motivos que ensejaram algumas dessas penalidades se referem a desvio de conduta da empregada com rela\u00e7\u00e3o ao c\u00f3digo de \u00e9tica da empresa e outras referentes a falta de postura da empregada, repreens\u00f5es que indicam alguma similitude com o caso em tela, donde se extrai a grada\u00e7\u00e3o de penalidades\u201d, e que justificou, para os magistrados, a manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de primeiro grau \u201cpelos mesmos fundamentos l\u00e1 expostos, bem como pelo acr\u00e9scimo acima consignado\u201d. (Processo 0011366-24.2023.5.15.0087)<\/p>\n

Foto ilustrativa do banco de imagens Canva.<\/em><\/p>\n

Esta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativa.<\/em>
Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nCoordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social.
\nTRT-15
\nTel.(19) 3236 1789
\nimprensa@trt15.jus.br\u00a0<\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Seg, 10\/02\/2025 – 19:39<\/div>\n

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