{"id":8959,"date":"2025-02-14T00:36:27","date_gmt":"2025-02-14T03:36:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/14\/muito-mais-que-obras\/"},"modified":"2025-02-14T00:36:27","modified_gmt":"2025-02-14T03:36:27","slug":"muito-mais-que-obras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/14\/muito-mais-que-obras\/","title":{"rendered":"Muito mais que obras"},"content":{"rendered":"

Em 2017, o Banco Mundial<\/a> publicou relat\u00f3rio no qual afirmou que o sucesso das pol\u00edticas p\u00fablicas depende da governan\u00e7a. A governan\u00e7a deve estar presente na constru\u00e7\u00e3o, no desenvolvimento, no acompanhamento e na mensura\u00e7\u00e3o dos resultados dos projetos e programas governamentais. A governan\u00e7a tamb\u00e9m significa incluir os m\u00faltiplos grupos envolvidos na chamada arena de negocia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.\u00a0<\/span><\/p>\n

A Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE<\/a>) recomenda, para seus pa\u00edses-membros, a ado\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o baseada em evid\u00eancias e uma abordagem integrada na formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Isso significa favorecer a troca de informa\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias entre diferentes n\u00edveis governamentais e institui\u00e7\u00f5es, o que contribui para a assertividade nas entregas feitas aos cidad\u00e3os.\u00a0<\/span><\/p>\n

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O Minist\u00e9rio dos Transportes<\/a> vem passando por um processo de transforma\u00e7\u00e3o em seus principais mecanismos de gest\u00e3o desde o in\u00edcio da atual gest\u00e3o, em 2023. Foi constru\u00eddo um planejamento estrat\u00e9gico, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que introduziu a cultura da sustentabilidade, m\u00e9tricas para avalia\u00e7\u00e3o dos resultados das pol\u00edticas p\u00fablicas e os princ\u00edpios da integridade e da transpar\u00eancia como valores fundamentais da institui\u00e7\u00e3o \u2013 que acabou fomentando, inclusive, a ado\u00e7\u00e3o das mesmas iniciativas pelo setor privado, parceiro fundamental para a efetividade das iniciativas do minist\u00e9rio.<\/span><\/p>\n

Foram criados diversos comit\u00eas e grupos de trabalho para fortalecer a participa\u00e7\u00e3o social, a cultura do <\/span>accountability<\/span>, a constru\u00e7\u00e3o de redes de colabora\u00e7\u00e3o e engajamento. Os comit\u00eas ajudaram a promover um di\u00e1logo aberto e colaborativo, resultando em solu\u00e7\u00f5es mais eficazes e adequadas para os desafios da manuten\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o da infraestrutura de transportes. <\/span><\/p>\n

Esse modelo de governan\u00e7a vem proporcionando maior transpar\u00eancia e responsabilidade no desenvolvimento das pol\u00edticas p\u00fablicas. Como diz Conf\u00facio: \u201ca verdadeira sabedoria \u00e9 saber o que fazer com o que se tem\u201d. A responsividade \u00e9 o mote das reuni\u00f5es do comit\u00ea de gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira.\u00a0<\/span><\/p>\n

Entendemos que nosso papel \u00e9 maior que entregar obras. \u00c9 necess\u00e1rio garantir que o investimento p\u00fablico e privado em infraestrutura tenha prop\u00f3sito e impacte o pa\u00eds de modo estrutural, ou seja, que seus efeitos positivos perdurem no longo prazo. Para isso, foi necess\u00e1rio fazer um planejamento das a\u00e7\u00f5es com foco em resultados com o objetivo de garantir efici\u00eancia, transpar\u00eancia e sustentabilidade em todas as pol\u00edticas p\u00fablicas e iniciativas formuladas.<\/span><\/p>\n

Esse processo de transforma\u00e7\u00e3o organizacional inclui, por exemplo, a defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios para fomentar incentivos verdes para nossos projetos at\u00e9 mesmo em instrumentos financeiros como as deb\u00eantures. Para termos sucesso nessas inova\u00e7\u00f5es foi preciso adotar o di\u00e1logo aberto com associa\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, concession\u00e1rias e governos estaduais, dentre outros atores. Isso tamb\u00e9m se refletiu na constru\u00e7\u00e3o de uma modelagem inovadora para as concess\u00f5es com observ\u00e2ncia \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais.\u00a0<\/span><\/p>\n

A meta foi construir a maior carteira de projetos de transportes terrestres do mundo. Para isso, o ajuste na modelagem foi constru\u00eddo de forma colaborativa dentro desta nova governan\u00e7a. Observou-se n\u00e3o s\u00f3 a financiabilidade dos projetos, mais tamb\u00e9m a garantia de um arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio e contratual mais moderno com a inclus\u00e3o de matriz de risco que refor\u00e7ou a previsibilidade jur\u00eddica e econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

Todas essas mudan\u00e7as e a divulga\u00e7\u00e3o da carteira de projetos com muita anteced\u00eancia atraiu muitos novos players ao mercado, o que garante a concorr\u00eancia e a realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es efetivos.<\/span><\/p>\n

Inovamos no planejamento setorial, criando comit\u00eas com a participa\u00e7\u00e3o de diversos minist\u00e9rios para garantir alinhamento estrat\u00e9gico e or\u00e7ament\u00e1rio. Para tomar decis\u00f5es institucionais e estrat\u00e9gicas, foram criados quatro comit\u00eas internos, que garantem que as decis\u00f5es adotadas tenham passado por um amplo processo de argui\u00e7\u00e3o para o constante aprimoramento da gest\u00e3o p\u00fablica. Incorporamos e institucionalizamos, por meio de portarias e resolu\u00e7\u00f5es, a obriga\u00e7\u00e3o de cumprimento de crit\u00e9rios de sustentabilidade ambiental e social nas rodovias e ferrovias.\u00a0<\/span><\/p>\n

A governan\u00e7a no Minist\u00e9rio dos Transportes \u00e9, acima de tudo, um compromisso com o Brasil. Com a\u00e7\u00f5es planejadas, sustent\u00e1veis e transparentes, fortalecemos as bases para o desenvolvimento econ\u00f4mico e sustent\u00e1vel. Muito mais que viabilizar obras, temos a ambi\u00e7\u00e3o de entregar um modelo de gest\u00e3o p\u00fablica mais eficiente.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 2017, o Banco Mundial publicou relat\u00f3rio no qual afirmou que o sucesso das pol\u00edticas p\u00fablicas depende da governan\u00e7a. A governan\u00e7a deve estar presente na constru\u00e7\u00e3o, no desenvolvimento, no acompanhamento e na mensura\u00e7\u00e3o dos resultados dos projetos e programas governamentais. A governan\u00e7a tamb\u00e9m significa incluir os m\u00faltiplos grupos envolvidos na chamada arena de negocia\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8959"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8959"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8959\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8959"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8959"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8959"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}