{"id":8956,"date":"2025-02-14T00:36:26","date_gmt":"2025-02-14T03:36:26","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/14\/burnout-como-os-tribunais-tem-decidido-os-processos-sobre-exaustao-no-trabalho\/"},"modified":"2025-02-14T00:36:26","modified_gmt":"2025-02-14T03:36:26","slug":"burnout-como-os-tribunais-tem-decidido-os-processos-sobre-exaustao-no-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/14\/burnout-como-os-tribunais-tem-decidido-os-processos-sobre-exaustao-no-trabalho\/","title":{"rendered":"Burnout: Como os tribunais t\u00eam decidido os processos sobre exaust\u00e3o no trabalho?"},"content":{"rendered":"<p>Em 2023, 421 trabalhadores foram afastados do trabalho por S\u00edndrome de Burnout em todo o pa\u00eds, o que representa um crescimento de mais de 1.000% nos \u00faltimos dez anos, de acordo com dados do INSS. A maior preval\u00eancia da condi\u00e7\u00e3o entre os brasileiros acaba, como tudo no pa\u00eds, desaguando no Judici\u00e1rio. Em levantamento feito na segunda inst\u00e2ncia dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/TRT2\">TRT2<\/a>), 4\u00aa Regi\u00e3o (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/TRT4\">TRT4<\/a>) e 15\u00aa Regi\u00e3o (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/TRT15\">TRT15<\/a>), o <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong> mapeou 108 decis\u00f5es, proferidas entre outubro a dezembro de 2024, em processos que requeriam indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral pelo desenvolvimento de Burnout. Em 73 ac\u00f3rd\u00e3os, o que representa 67,6% das decis\u00f5es mapeadas, a Justi\u00e7a Trabalhista n\u00e3o concordou com o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o. Nos outros 35 processos, o que representa 32,4% dos casos, as decis\u00f5es foram favor\u00e1veis aos trabalhadores.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/cadastro-em-newsletter-saideira-jota-pro-trabalhista\">Receba gratuitamente no seu email as principais not\u00edcias sobre o Direito do Trabalho<\/a><\/h3>\n<p>Conforme a descri\u00e7\u00e3o da 11\u00aa Revis\u00e3o da Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID-11), da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/oms\">OMS<\/a>), de 2022, a s\u00edndrome de burnout \u00e9 conceituada como resultante de estresse cr\u00f4nico no local de trabalho que n\u00e3o foi administrado com sucesso. Assim, o fen\u00f4meno ocupacional \u00e9 caracterizado por tr\u00eas dimens\u00f5es: a) sentimentos de esgotamento ou exaust\u00e3o de energia; b) aumento da dist\u00e2ncia mental do trabalho, ou sentimentos de negativismo ou cinismo relacionados ao trabalho; e sensa\u00e7\u00e3o de inefic\u00e1cia e falta de realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>At\u00e9 o in\u00edcio de 2022, a condi\u00e7\u00e3o m\u00e9dica n\u00e3o era considerada uma doen\u00e7a, mas este cen\u00e1rio mudou quando a OMS incluiu o Burnout na CID-11. No ano seguinte, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com parecer favor\u00e1vel do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/MTE\">MTE<\/a>), tamb\u00e9m incluiu a s\u00edndrome no rol de doen\u00e7as ocupacionais, por meio da <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/portaria-gm\/ms-n-1.999-de-27-de-novembro-de-2023-526629116\">Portaria 1.999<\/a>, de 27 de novembro de 2023.<\/p>\n<p>No Judici\u00e1rio, a identifica\u00e7\u00e3o do fen\u00f4meno como doen\u00e7a laboral se reflete no aumento da judicializa\u00e7\u00e3o. Entretanto, apenas alegar sintomas de estresse, esgotamento ou exaust\u00e3o no ambiente de trabalho n\u00e3o \u00e9 o suficiente para que os ju\u00edzes considerem que uma indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 devida.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-conversao-jota-pro-trabalhista\">Conhe\u00e7a a solu\u00e7\u00e3o corporativa do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> que antecipa as principais movimenta\u00e7\u00f5es trabalhistas no Judici\u00e1rio, no Legislativo e no Executivo<\/a><\/h3>\n<p>Na maioria dos casos em que os pedidos foram negados, os desembargadores dos tribunais trabalhistas argumentaram a inexist\u00eancia de nexo causal ou concausal entre o burnout e atividade laboral exercida pelos funcion\u00e1rios.<\/p>\n<p>O nexo causal, conforme explica Matheus Quintiliano, coordenador da \u00e1rea trabalhista do Velloza Advogados, se verifica quando h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o direta de causa e consequ\u00eancia entre as atividades desenvolvidas pelo empregado e o desenvolvimento da S\u00edndrome de Burnout. \u201cComo exemplo, podemos citar press\u00f5es excessivas, uma jornada de trabalho extremamente intensiva, falta de descanso durante hor\u00e1rio de trabalho\u201d, descreve.<\/p>\n<p>Por outro lado, o nexo concausal ocorre quando o trabalho ou desencadeou uma doen\u00e7a a qual uma pessoa predisposi\u00e7\u00e3o ou intensificou e piorou um quadro de j\u00e1 existente, explica Caroline Marchi, s\u00f3cia do Machado Meyer e especialista em Direito Trabalhista. \u201cA concausa, se ela ficar estabelecida, a empresa pode ser condenada \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o, mas em valores inferiores do que se a doen\u00e7a realmente decorre apenas do trabalho\u201d, afirma.<\/p>\n<h3>Decis\u00e3o pr\u00f3-trabalhador<\/h3>\n<p>Em decis\u00e3o de 19 de novembro de 2024, a 6\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/TRT4\">TRT4<\/a>) manteve uma senten\u00e7a da 30\u00aa Vara do Trabalho de Porto Alegre que condenou a Latam Linhas A\u00e9reas S\/A a indenizar em R$ 20 mil um agente de vendas, em raz\u00e3o do desenvolvimento de depress\u00e3o e esgotamento adquiridos durante o contrato com a companhia a\u00e9rea. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime no colegiado.<\/p>\n<p>O trabalhador foi empregado na companhia por quase oito anos. Segundo ele, foi diagnosticado com s\u00edndrome de Burnout causada por excesso de trabalho, esgotamento f\u00edsico e mental e amea\u00e7as de passageiros. J\u00e1 a Latam sustentou, por outro lado, que o ambiente de trabalho n\u00e3o foi a causa da patologia do funcion\u00e1rio.<\/p>\n<p>Na vis\u00e3o da relatora-desembargadora Beatriz Renck, a companhia a\u00e9rea deveria ter comprovado a ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas e eficazes para evitar doen\u00e7as mentais nos\u00a0 empregados, em virtude do n\u00edvel de estresse pr\u00f3prio de suas fun\u00e7\u00f5es, obriga\u00e7\u00e3o da qual n\u00e3o se desonerou.<\/p>\n<p>\u201cCabe destacar que, em que pese as doen\u00e7as psiqui\u00e1tricas n\u00e3o tenham por origem, necessariamente, o trabalho desenvolvido, por certo que este fator contribuiu de forma definitiva para o aparecimento dos sintomas. Vale lembrar que, assim como o conv\u00edvio familiar e social, as rela\u00e7\u00f5es no ambiente de trabalho s\u00e3o essenciais para a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental do cidad\u00e3o\u201d, assinalou Renck.<\/p>\n<p>Ao julgar o caso, Renck considerou que ficou comprovado por atestados m\u00e9dicos e per\u00edcia previdenci\u00e1ria a ocorr\u00eancia de estresse e sobrecarga de trabalho, associado ao diagn\u00f3stico de S\u00edndrome de Burnout\u201d, \u201csintomas de ansiedade, esfor\u00e7o n\u00e3o reconhecido, falta de suporte da equipe, al\u00e9m de sofrer amea\u00e7as e reclama\u00e7\u00f5es por parte dos clientes\u201d e \u201csintomas p\u00e2nico e medo de retornar, principalmente ao lembrar que foi amea\u00e7ado por cliente descontente\u201d.<\/p>\n<p>De acordo com a magistrada, o trabalhador ficava na linha de frente de atendimento aos usu\u00e1rios do servi\u00e7o de transporte a\u00e9reo da Latam, de forma que \u201cficava exposto a ser destratado e humilhado por clientes insatisfeitos com atrasos de voos ou mau atendimento da empresa\u201d.<\/p>\n<p>Os desembargadores decidiram manter uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil por dano moral, mas negaram o pedido de pens\u00e3o mensal vital\u00edcia, j\u00e1 que ele n\u00e3o teve sequela quanto \u00e0 capacidade de trabalhar.<\/p>\n<p>O caso tramita com o n\u00famero\u00a00020831-74.2022.5.04.0030.<\/p>\n<h3>Decis\u00e3o pr\u00f3-empresa<\/h3>\n<p>Em decis\u00e3o de 10 de dezembro de 2024, a 5\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/TRT2\">TRT2<\/a>) n\u00e3o reconheceu a doen\u00e7a ocupacional e decidiu como indevida a hip\u00f3tese de condena\u00e7\u00e3o do Ita\u00fa Unibanco S\/A ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o a uma funcion\u00e1ria por danos morais decorrente do Burnout. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime no colegiado.<\/p>\n<p>No processo de n\u00famero 1000510-39.2024.5.02.0433, a empregada alegou que adoeceu em raz\u00e3o de sua carga de trabalho, padecendo de crises de ansiedade, sintomas depressivos e S\u00edndrome de Burnout. A relatora, desembargadora Sonia Maria Lacerda, afirmou que o laudo pericial apresentado nos autos concluiu que n\u00e3o h\u00e1 nexo causal entre os transtornos psiqui\u00e1tricos narrados e as atividades da autora em prol da demandada, bem como que n\u00e3o h\u00e1 incapacidade laboral.<\/p>\n<p>\u201cAo contr\u00e1rio do que alega a reclamante, n\u00e3o h\u00e1 se falar em presun\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a causada pelo trabalho, pois a S\u00edndrome de Burnout<em>,\u00a0<\/em>que se caracteriza pelo esgotamento f\u00edsico e ps\u00edquico do trabalhador, decorre da exig\u00eancia de labor desproporcional e comprometimento muito acima do razo\u00e1vel\u201d, pontuou Lacerda.<\/p>\n<p>De acordo com a magistrada, sequer restou comprovado tal quadro ante as provas produzidas em audi\u00eancia, tampouco o alegado ass\u00e9dio moral no trabalho, que pudesse desencadear as mol\u00e9stias, pois a pr\u00f3pria funcion\u00e1ria, em seu depoimento, confessou que a cobran\u00e7a feita no trabalho, especialmente em raz\u00e3o de uma reestrutura\u00e7\u00e3o na empresa, n\u00e3o era realizada com a utiliza\u00e7\u00e3o de palavras ofensivas.<\/p>\n<p>\u201cVale pontuar que a cobran\u00e7a por resultados est\u00e1 inserida no poder de comando do empregador, e somente configura il\u00edcito trabalhista quando se d\u00e1 de modo aviltante ou humilhante, o que n\u00e3o ocorreu no caso dos autos, em que n\u00e3o se comprovou que houvesse cobran\u00e7a exagerada pelos superiores hier\u00e1rquicos, em desrespeito \u00e0 dignidade do trabalhador\u201d, afirmou Lacerda.<\/p>\n<p>\u201cA possibilidade de dispensa por baixa produtividade, indicada pela testemunha obreira, \u00e9 da din\u00e2mica produtiva em contexto de competitividade e capitalismo, e se espera do trabalhador que atinja os resultados planejados, sendo inerente ao poder diretivo do empregador dispens\u00e1-lo em caso de desempenho insuficiente\u201d, concluiu.<\/p>\n<p>Em primeira inst\u00e2ncia, o juiz Diego Petacci, da 3\u00aa Vara do Trabalho de Santo Andr\u00e9, j\u00e1 havia afastado a hip\u00f3tese de doen\u00e7a ocupacional por parte da funcion\u00e1ria, visto que n\u00e3o houve incapacidade laborativa. Segundo o magistrado, o laudo pericial concluiu que ela \u00e9 portadora de transtorno misto ansioso depressivo, com sintomas remitidos atrav\u00e9s do uso de medica\u00e7\u00e3o, mas que n\u00e3o h\u00e1 nexo causal entre a doen\u00e7a e as atividades exercidas pela funcion\u00e1ria na empresa.<\/p>\n<h3>O que faz o Judici\u00e1rio condenar uma empresa por Burnout do funcion\u00e1rio?<\/h3>\n<p>Ao analisar o caso concreto de cada processo, os desembargadores verificam diversos crit\u00e9rios que determinam a decis\u00e3o de condenar, ou n\u00e3o, uma empresa por Burnout de um funcion\u00e1rio. No processo 0020689-74.2023.5.04.0373, por exemplo, a 1\u00aa Turma do <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/TRT4\">TRT4<\/a> derrubou uma condena\u00e7\u00e3o da a Caete S\/A da para pagar R$ 7 mil por danos morais e afastou o reconhecimento da exist\u00eancia de doen\u00e7a ocupacional, por aus\u00eancia de nexo causal.<\/p>\n<p>No caso em quest\u00e3o, o m\u00e9dico perito considerou que n\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o de nexo causal porque as doen\u00e7as apresentadas pelo trabalhador que, na verdade, seriam depress\u00e3o e transtorno de ansiedade, teriam origem principal gen\u00e9tica\/heredit\u00e1ria, al\u00e9m de n\u00e3o serem evidenciados estressores graves no ambiente laboral capazes de desencadear a doen\u00e7a ocupacional. \u201cA responsabiliza\u00e7\u00e3o do empregador por doen\u00e7a ocupacional depende da exist\u00eancia de nexo causal ou concausal entre a patologia desenvolvida pelo reclamante e as atividades realizadas em favor da reclamada. Ausente o nexo, n\u00e3o h\u00e1 falar em dever de indenizar\u201d, concluiu o colegiado ap\u00f3s a an\u00e1lise concreta do caso.<\/p>\n<p>Em outra a\u00e7\u00e3o trabalhista, de n\u00famero 1001506-10.2023.5.02.0712, a 12\u00aa Turma do <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/TRT2\">TRT2<\/a> n\u00e3o reconheceu a ocorr\u00eancia de Burnout e n\u00e3o condenou a Redecard S\/A ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, tamb\u00e9m por n\u00e3o haver nexo causal e pela aus\u00eancia de incapacidade laborativa. Para chegar a essa conclus\u00e3o, os magistrados afirmaram que ocorreram grandes perdas na vida pessoal da autora da a\u00e7\u00e3o e que, por isso, \u201cn\u00e3o h\u00e1 como se estabelecer nexo entre a patologia da autora, qual seja, transtorno misto de ansiedade e depress\u00e3o com o trabalho desenvolvido em prol da reclamada, uma vez que os fatores externos ao ambiente de trabalho se mostram mais graves\u201d.<\/p>\n<p>J\u00e1 no processo 0010405-39.2022.5.15.0113, a 5\u00aa C\u00e2mara do <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/TRT15\">TRT15<\/a> decidiu, por unanimidade, manter uma <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tributos-e-empresas\/trabalho\/trt15-reduz-indenizacao-a-advogado-dos-correios-com-burnout-e-retira-limitacao-de-processos\">condena\u00e7\u00e3o dos Correios, mas reduzir o valor indenizat\u00f3rio por danos morais de R$ 200 mil para R$ 40 mil a ser pago a um advogado interno que chegou a lidar com mais de 2 mil processos<\/a> e desenvolveu S\u00edndrome de Burnout por conta da carga de trabalho. Para o colegiado, a culpa dos Correios se revela pelo fato de n\u00e3o ter adotado medidas eficazes para evitar as mol\u00e9stias. Al\u00e9m disso, os magistrados julgaram que a exclus\u00e3o do Burnout apenas porque n\u00e3o houve afastamento definitivo \u00e9 temer\u00e1ria, uma vez que houve afastamento tempor\u00e1rio e redu\u00e7\u00e3o da carga laboral, via judicial, ap\u00f3s o retorno ao trabalho, o que possivelmente acarretou a melhora do quadro do advogado.<\/p>\n<p>No processo de n\u00famero 0020077-11.2022.5.04.0232, a 7\u00aa Turma do <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/TRT4\">TRT4<\/a> decidiu manter uma condena\u00e7\u00e3o da rede WMB Supermercados do Brasil Ltda, a WalMart, a indenizar em R$ 60 mil por danos morais uma funcion\u00e1ria que desenvolveu Burnout. Na decis\u00e3o, o colegiado observou que, em raz\u00e3o das jornadas excessivas, grande demanda de trabalho e responsabilidades, ela \u201cdesenvolveu s\u00edndrome de burnout, ansiedade cr\u00f4nica, ins\u00f4nia, depress\u00e3o, chegando a ser internada com o que vulgarmente pode-se chamar de colapso, que necessitou de longa avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica (mais de 60 dias) enquanto permanecia no hospital, na qual foram descartados outros problemas de sa\u00fade que pudessem ter levado ao quadro\u201d.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foi constatado no processo que o \u00edndice de perda laboral para a fun\u00e7\u00e3o, em conformidade com a tabela do <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/DPVAT\">DPVAT<\/a>, \u00e9 de 75%. Al\u00e9m disso, o colegiado pontuou que a empresa possui \u201ccentenas de demandas nesta Justi\u00e7a Especializada em que houve condena\u00e7\u00e3o por danos morais, tendo sido reconhecido o desrespeito ao meio ambiente de trabalho saud\u00e1vel pelo qual devia zelar e constatada uma cultura organizacional de abuso do poder diretivo\u201d.<\/p>\n<p>Valdete Severo, ju\u00edza titular da 4\u00aa Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), afirma que n\u00e3o h\u00e1 um consenso sobre quais aspectos podem ser considerados como provas comprobat\u00f3rias para o Judici\u00e1rio al\u00e9m da per\u00edcia t\u00e9cnica, e que toda a an\u00e1lise \u00e9 muito subjetiva, no sentido de depender do caso concreto e n\u00e3o de elementos espec\u00edficos.<\/p>\n<p>\u201cGeralmente, o que se verifica nos processos \u00e9: uma pessoa que teve v\u00e1rios afastamentos do trabalho sempre por motivo de estresse emocional, come\u00e7a a ter tontura, ansiedade quando chega no ambiente de trabalho, algumas outras dificuldades que a pessoa possa estar apresentando na vida, mas \u00e9 tudo muito subjetivo\u201d, explica Severo.<\/p>\n<p>\u201cUma parte significativa da magistratura se apoia nesse rol de doen\u00e7as ligadas ao trabalho para reconhecer o nexo de causalidade, portanto, para reconhecer como doen\u00e7a equiparada a acidentes de trabalho\u201d, afirma.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias\">Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/a><\/h3>\n<p>No ponto de vista de Matheus Quintiliano, coordenador da \u00e1rea trabalhista do Velloza Advogados, a an\u00e1lise dos magistrados tende a ser bastante subjetiva, em especial na identifica\u00e7\u00e3o do nexo causal ou concausal entre a doen\u00e7a emocional e o ambiente de trabalho.<strong>\u00a0<\/strong>Quintiliano ilustra que no nexo causal h\u00e1 a an\u00e1lise dos efeitos e consequ\u00eancias conhecidas do Burnout, como a exaust\u00e3o f\u00edsica, mental e tudo o que impede o indiv\u00edduo de realizar as suas tarefas.<\/p>\n<p>Desse modo, pontua que os ju\u00edzes, para entender a exist\u00eancia de nexo causal, se apegam em alguns par\u00e2metros, al\u00e9m da per\u00edcia judicial. \u201cDentre esses par\u00e2metros, um deles \u00e9 o mais forte. Eu chamaria de correlatos. <span class=\"cursor-pointer group\"><span class=\"group-hover:bg-base-200 rounded p-0.5 -m-0.5\">Os par\u00e2metros correlatos, <\/span><\/span><span class=\"cursor-pointer group\"><span class=\"group-hover:bg-base-200 rounded p-0.5 -m-0.5\">a gente pode entender como atestados m\u00e9dicos trazidos pelo reclamante. N<\/span><\/span><span class=\"cursor-pointer group\"><span class=\"group-hover:bg-base-200 rounded p-0.5 -m-0.5\">\u00e3o raras vezes, o reclamante j\u00e1 passou por uma per\u00edcia do INSS <\/span><\/span><span class=\"cursor-pointer group\"><span class=\"group-hover:bg-base-200 rounded p-0.5 -m-0.5\">sobre a quest\u00e3o da sua doen\u00e7a\u201d, ilustra o advogado.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n<p>Para ele, o fato de o Judici\u00e1rio negar a maior parte dos pleitos relacionados ao Burnout se atribui \u00e0 dificuldade de provar que a doen\u00e7a est\u00e1 relacionada \u00e0s atividades do trabalho. \u201cO<span class=\"cursor-pointer group\"><span class=\"group-hover:bg-base-200 rounded p-0.5 -m-0.5\"> Burnout, muitas vezes, \u00e9 origin\u00e1rio, sim,\u00a0<\/span><\/span><span class=\"cursor-pointer group\"><span class=\"group-hover:bg-base-200 rounded p-0.5 -m-0.5\">do pr\u00f3prio ambiente familiar da pessoa, p<\/span><\/span><span class=\"cursor-pointer group\"><span class=\"group-hover:bg-base-200 rounded p-0.5 -m-0.5\">roblemas financeiros, perdas de pessoas queridas, <\/span><\/span><span class=\"cursor-pointer group\"><span class=\"group-hover:bg-base-200 rounded p-0.5 -m-0.5\">relacionamento\u201d, afirma o advogado.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n<p><span class=\"cursor-pointer group\"><span class=\"group-hover:bg-base-200 rounded p-0.5 -m-0.5\">\u201cEnt\u00e3o, essas causas acabam invadindo muito o campo<\/span><\/span><span class=\"opacity-80 text-sm\">\u00a0<\/span><span class=\"cursor-pointer group\"><span class=\"group-hover:bg-base-200 rounded p-0.5 -m-0.5\">de uma an\u00e1lise psiqui\u00e1trica adequada.<\/span><\/span> <span class=\"cursor-pointer group\"><span class=\"group-hover:bg-base-200 rounded p-0.5 -m-0.5\">Porque torna-se, ao cabo, dif\u00edcil segregar <\/span><\/span><span class=\"cursor-pointer group\"><span class=\"group-hover:bg-base-200 rounded p-0.5 -m-0.5\">o que, de fato, vem do trabalho,<\/span><\/span><span class=\"opacity-80 text-sm\"> e\u00a0<\/span><span class=\"cursor-pointer group\"><span class=\"group-hover:bg-base-200 rounded p-0.5 -m-0.5\">o que vem de ambientes externos. <span class=\"cursor-pointer group\">O pleito do Burnout por meio de prova documental<\/span><span class=\"opacity-80 text-sm\">\u00a0<\/span><span class=\"cursor-pointer group\">n\u00e3o \u00e9 um pleito muito f\u00e1cil <\/span><span class=\"cursor-pointer group\">de ser provado judicialmente\u201d, concluiu.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaFvFd73rZZflK7yGD0I\">Inscreva-se no canal de not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> no WhatsApp e fique por dentro das principais discuss\u00f5es do pa\u00eds!<\/a><\/h3>\n<p>Para Gabriella de Souza Cruz, mestra em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP e advogada do Carneiros Advogados, o Judici\u00e1rio se encontra numa zona \u201ccinzenta\u201d durante a an\u00e1lise de casos que envolvem a S\u00edndrome de Burnout, principalmente pelo fato de n\u00e3o poder ser atribu\u00edda uma causa espec\u00edfica \u00e0 doen\u00e7a.<\/p>\n<p>\u201c<span class=\"cursor-pointer group\"><span class=\"group-hover:bg-base-200 rounded p-0.5 -m-0.5\">O Burnout vem como uma s\u00edndrome porque ele pode ser causado<\/span><\/span><span class=\"opacity-80 text-sm\">\u00a0<\/span><span class=\"cursor-pointer group\"><span class=\"group-hover:bg-base-200 rounded p-0.5 -m-0.5\">por v\u00e1rios fatores, e at\u00e9 mesmo por isso que \u00e0s vezes a gente<\/span><\/span> <span class=\"cursor-pointer group\"><span class=\"group-hover:bg-base-200 rounded p-0.5 -m-0.5\">encontra essa dificuldade do Judici\u00e1rio. E<span class=\"cursor-pointer group\">la se tornou <\/span><span class=\"cursor-pointer group\">super relevante de ser discutida no nosso contexto,<\/span> <span class=\"cursor-pointer group\">mas est\u00e1 relacionada com diversos fatores e n\u00e3o apenas o trabalho\u201d, avalia.\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/p>\n<p>Por isso, a advogada considera que obter a vit\u00f3ria no Judici\u00e1rio tamb\u00e9m costuma depender da margem interpretativa dos magistrados e do convencimento que eles t\u00eam acerca das provas analisadas e elencadas aos autos dos processos. \u201cE<span class=\"cursor-pointer group\"><span class=\"group-hover:bg-base-200 rounded p-0.5 -m-0.5\">m regra, o que a gente observa \u00e9 a per\u00edcia t\u00e9cnica<\/span><\/span><span class=\"opacity-80 text-sm\"> s<\/span><span class=\"cursor-pointer group\"><span class=\"group-hover:bg-base-200 rounded p-0.5 -m-0.5\">er soberana nesses casos\u201d, afirma.\u00a0<\/span><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 2023, 421 trabalhadores foram afastados do trabalho por S\u00edndrome de Burnout em todo o pa\u00eds, o que representa um crescimento de mais de 1.000% nos \u00faltimos dez anos, de acordo com dados do INSS. A maior preval\u00eancia da condi\u00e7\u00e3o entre os brasileiros acaba, como tudo no pa\u00eds, desaguando no Judici\u00e1rio. Em levantamento feito na [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8956"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8956"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8956\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8956"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8956"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8956"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}