{"id":8952,"date":"2025-02-14T00:36:26","date_gmt":"2025-02-14T03:36:26","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/14\/a-nova-arena-politica-sao-as-redes\/"},"modified":"2025-02-14T00:36:26","modified_gmt":"2025-02-14T03:36:26","slug":"a-nova-arena-politica-sao-as-redes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/14\/a-nova-arena-politica-sao-as-redes\/","title":{"rendered":"A nova arena pol\u00edtica s\u00e3o as redes"},"content":{"rendered":"

Estamos vivendo um tempo de transforma\u00e7\u00e3o, em que a pol\u00edtica ultrapassou o plano dos debates nos p\u00falpitos das Casas Legislativas, das reuni\u00f5es partid\u00e1rias, das entrevistas jornal\u00edsticas ou dos artigos, para a arena das redes sociais. Os discursos e manifesta\u00e7\u00f5es s\u00e3o direcionados ao engajamento e n\u00e3o ao resultado de uma pol\u00edtica p\u00fablica mais favor\u00e1vel. <\/span><\/p>\n

A discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria<\/a> com memes ou a recente celeuma em torno da extens\u00e3o do controle das opera\u00e7\u00f5es das fintechs, sob acusa\u00e7\u00f5es de taxa\u00e7\u00e3o do Pix<\/a>, s\u00e3o exemplos dessa nova realidade do engajamento a todo custo, a despeito de uma discuss\u00e3o real sobre pol\u00edticas p\u00fablicas relevantes.<\/span><\/p>\n

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Yuval Noah Harari, no seu mais recente livro, chama-nos a aten\u00e7\u00e3o para o \u00f3bvio: por mais que informa\u00e7\u00f5es nem sempre representem a realidade, elas conectam as pessoas<\/span>[1]<\/a>. Somos seres fabuladores e que nos conectamos por hist\u00f3rias, o que fica mais evidente na pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n

A ideia de \u201cum homem, um voto\u201d, como corol\u00e1rio da democracia, atravessou uma longa jornada para sua consolida\u00e7\u00e3o mundo afora. Nela est\u00e1 encerrada a necessidade de que os representantes eleitos pelo povo busquem conquistar cora\u00e7\u00f5es e mentes de cada eleitor, num processo de convencimento que testa os atributos dos candidatos desde o processo eleitoral at\u00e9 o exerc\u00edcio do mandato.<\/span><\/p>\n

A cada elei\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, a forma como os candidatos chegam aos eleitores muda, n\u00e3o se podendo descurar que, mesmo nas menores cidades, \u00e9 imposs\u00edvel que algu\u00e9m seja eleito sem se valer dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, cujas novas m\u00eddias sociais exercem papel central.<\/span><\/p>\n

Pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado, nominada Redes Sociais, Not\u00edcias Falsas e Privacidade na Internet<\/span>[2]<\/a>, concluiu que 45% dos entrevistados decidiram seu voto levando em considera\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es de alguma rede social. Das 2.400 pessoas entrevistadas, 79% disseram sempre utilizar o WhatsApp para se informar, enquanto 50% indicaram que sempre recorrem \u00e0 televis\u00e3o e 49% sempre se informam pelo YouTube. Ainda segundo a pesquisa, as redes sociais que tiveram maior impacto nas elei\u00e7\u00f5es foram o Facebook (31%), o WhatsApp (29%), o YouTube (26%), o Instagram (19%) e o Twitter (10%).<\/span><\/p>\n

O engajamento gerado por manchetes sensacionalistas e conte\u00fado inver\u00eddico \u00e9 descrito por Ryan Holiday no seu livro Confiss\u00f5es de um manipulador das m\u00eddias<\/em>, no qual relata algumas manipula\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, objetivando maior engajamento e lucratividade<\/span>[3]<\/a>.<\/span><\/p>\n

Dentro desse contexto se insere o influenciador digital, pessoa que, por meio de um ou mais perfis em uma ou mais redes sociais, \u00e9 capaz de influenciar massivamente o pensamento de milhares ou milh\u00f5es de pessoas, induzindo comportamentos, escolhas e opini\u00f5es sociais, econ\u00f4micas e pol\u00edticas. <\/span><\/p>\n

O influenciador ou a influenciadora digital, assim, \u00e9 um formador ou uma formadora de opini\u00f5es em larga escala. Emily Dean Hund sugere que exista uma ind\u00fastria da influ\u00eancia, algo parecida com a chamada economia da aten\u00e7\u00e3o<\/span>[4]<\/a>. Pode-se classificar os influenciadores digitais a partir de seis categorias, conforme a tabela abaixo<\/span>[5]<\/a>:<\/span><\/p>\n

\n

Celebridade<\/span><\/strong><\/p>\n

Mais de 5 milh\u00f5es de seguidores no Instagram<\/span><\/p>\n

Megainfluenciador<\/span><\/strong><\/p>\n

Entre um1 milh\u00e3o e 5 milh\u00f5es de seguidores no Instagram<\/span><\/p>\n

Macroinfluenciador<\/span><\/strong><\/p>\n

500 mil a 1 milh\u00e3o de seguidores no Instagram<\/span><\/p>\n

Influenciador intermedi\u00e1rio<\/span><\/strong><\/p>\n

100 mil a 500 mil seguidores no Instagram<\/span><\/p>\n

Microinfluenciador<\/span><\/strong><\/p>\n

10 mil a 100 mil seguidores no Instagram<\/span><\/p>\n

N\u00e3o influenciador<\/span><\/strong><\/p>\n

At\u00e9 10 mil seguidores no Instagram<\/span><\/p>\n<\/div>\n

Fato \u00e9 que, como aponta Jacques A. Wainberg, os influenciadores digitais s\u00e3o atualmente a segunda fonte mais popular de aconselhamento, perdendo apenas para recomenda\u00e7\u00f5es dos amigos e da fam\u00edlia<\/span>[6]<\/a>.<\/span><\/p>\n

Inclusive, h\u00e1 diversos estudos dizendo que mais de 20% do Congresso Nacional<\/a> \u00e9 formado por influenciadores digitais<\/span>[7]<\/a>, al\u00e9m de rankings medindo a influ\u00eancia dos parlamentares nas redes sociais<\/span>[8]<\/a>[9]<\/a>. Considerando essa realidade, e dado o radar de oportunidades, presenciamos uma corrida de influenciadores para se lan\u00e7arem candidatos, cujo exemplo recentemente do cantor e influenciador Gusttavo Lima se declarando candidato a presidente \u00e9 o mais elucidativo.<\/span><\/p>\n

Esse cen\u00e1rio acaba por se tornar desafiador, uma vez que nossa legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o d\u00e1 conta de regular todas as rela\u00e7\u00f5es sociais existentes, pois a sociedade \u00e9 din\u00e2mica e as leis s\u00e3o est\u00e1ticas. Logo, o direito positivado precisa estar conectado ao avan\u00e7o da digitaliza\u00e7\u00e3o sobre o processo eleitoral e pol\u00edtico, express\u00e3o do fen\u00f4meno da digitaliza\u00e7\u00e3o do mundo, valendo-se da express\u00e3o do fil\u00f3sofo sul-coreano Byung-Chul Han<\/span>[10]<\/a>.<\/span><\/p>\n

Temos assim dois desafios, o primeiro diz respeito \u00e0 necessidade de dar tratamento equ\u00e2nime entre os meios de comunica\u00e7\u00e3o tradicionais e as m\u00eddias digitais. Isso porque as restri\u00e7\u00f5es eleitorais impostas aos meios de comunica\u00e7\u00e3o tradicionais n\u00e3o se estendem, na letra da lei, \u00e0s m\u00eddias digitais, precisando desse ajuste para haver um tratamento ison\u00f4mico, sem impactar a igualdade de oportunidades, conforme bem fundamentamos no artigo \u201cContradi\u00e7\u00f5es eleitorais do \u2018novo mundo digital’\u201d<\/span>[11]<\/a>.<\/span><\/p>\n

Por exemplo, na elei\u00e7\u00e3o municipal de S\u00e3o Paulo, houve entre os candidatos um que apresentava um programa de TV, Jos\u00e9 Luiz Datena, e outro que se apresentou como influenciador digital, Pablo Mar\u00e7al<\/a>, sendo que somente o candidato apresentador de TV teve que se afastar das suas atividades. N\u00e3o h\u00e1 qualquer regra em rela\u00e7\u00e3o aos influenciadores digitais, os quais continuam, inclusive, lucrando com suas redes durante o per\u00edodo eleitoral.<\/span><\/p>\n

O segundo desafio diz respeito \u00e0 regula\u00e7\u00e3o das redes, precipuamente diante do novo cen\u00e1rio, em que houve um afrouxamento nas pol\u00edticas de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o<\/span>[12]<\/a>, concomitantemente ao alinhamento das big techs ao novo presidente dos EUA, Donald Trump<\/a><\/span>[13]<\/a>. <\/span><\/p>\n

Quem garante, por exemplo, que n\u00e3o tenha havido um ajuste dos algoritmos para alavancar certo conte\u00fado em detrimento de outro? Enquanto n\u00e3o houver uma discuss\u00e3o e comprova\u00e7\u00e3o da neutralidade dos algoritmos poderemos estar sujeitos at\u00e9 a um ataque estrangeiro \u00e0 nossa soberania.<\/span><\/p>\n

Inclusive, a esse respeito, a Suprema Corte americana respaldou decis\u00e3o do Congresso dos EUA de exclus\u00e3o do aplicativo TikTok, at\u00e9 que a venda do seu controle acion\u00e1rio fosse feita, por ser propriedade de um chin\u00eas, <\/span>ao fundamento de viola\u00e7\u00e3o \u00e0 soberania nacional<\/span>[14]<\/a>.<\/span><\/p>\n

Logo, relevante destacar o papel da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o<\/a>, sob o comando do ministro Jorge Messias, ao convocar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater sobre o enfrentamento \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, a promo\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais nas plataformas digitais, tendo como resultado o encaminhamento de subs\u00eddios ao Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), que tem julgamentos em curso sobre o tema, e tamb\u00e9m para o Congresso, onde tramitam projetos sobre a regula\u00e7\u00e3o do setor<\/span>[15]<\/a>.<\/span><\/p>\n

Infelizmente a sociedade hiperconectada potencializou a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o desrespeito ao pr\u00f3ximo e a dissemina\u00e7\u00e3o da desinforma\u00e7\u00e3o, resultando na constitui\u00e7\u00e3o de um ecossistema que se alimenta de fontes que confirmam cren\u00e7as irracionais e amea\u00e7am o respeito aos valores constitucionais e \u00e0 soberania popular. Para a pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o da democracia, \u00e9 preciso enfrentar esses desafios.<\/span><\/p>\n

\n

[1]<\/a>\u00a0HARARI, Yuval Noah. <\/span>Nexus: uma breve hist\u00f3ria das redes de informa\u00e7\u00e3o, da Idade da Pedra \u00e0 intelig\u00eancia artificial. <\/span>S\u00e3o Paulo: Companhia das Letras, 2024, p. 43.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

[2]<\/a>\u00a0DATASENADO. Redes Sociais, Not\u00edcias Falsas e Privacidade de Dados na Internet. <\/span>Pesquisa DataSenado<\/span>, Novembro\/2019. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www12.senado.leg.br\/institucional\/ouvidoria\/publicacoes-ouvidoria\/redes-sociais-noticias-falsas-e-privacidade-de-dados-na-internet> Acesso em: 10.10.2022.<\/span><\/p>\n

[3]<\/a>\u00a0HOLIDAY, Ryan. <\/span>Acredite, Estou mentindo. Confiss\u00f5es de um manipulador das m\u00eddias<\/span>. Tradu\u00e7\u00e3o: Antonio Carlos Vilela. Companhia Editora Nacional. S\u00e3o Paulo: 2012, p. 39.<\/span><\/p>\n

[4]<\/a>\u00a0HUND, Emily Dean. <\/span>The Influencer Industry: Constructing and Commod ifying Authenticity On Social Media<\/span>. Disserta\u00e7\u00e3o. University of Pen nsylvania. 2019.<\/span><\/p>\n

[5]<\/a>\u00a0Dispon\u00edvel em: https:\/\/influencermarketinghub.com\/what-is-an-influencer\/. Acesso em: 15\/12\/2024.<\/span><\/p>\n

[6]<\/a>\u00a0WAINBERG, Jacques A.. <\/span>Influenciadores sociais: o feiti\u00e7o, a fama e a f\u00e9<\/span>. Bras\u00edlia: Edi\u00e7\u00f5es do Senado Federal, 2021, p. 29.<\/span><\/p>\n

[7]<\/a>\u00a0VOLPATTI, Leonardo. LIMA, Fabio Monteiro Lima. <\/span>O Congresso Nacional dos digital influencers. <\/span>Dispon\u00edvel em: <https:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/temas\/ciencia-e-tecnologia\/o-congresso-nacional-dos-digital-influencers\/>. Acesso em: 15\/12\/2024<\/span><\/p>\n

[8]<\/a>\u00a0Instituto FSB Pesquisa. <\/span>FSB lan\u00e7a nova edi\u00e7\u00e3o do FSB Influ\u00eancia Congresso<\/span>. Dispon\u00edvel em: < https:\/\/www.fsb.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/Release_FSBinfluenciaCongresso_Nacional.pdf\/>. Acesso em: 15\/12\/2024<\/span><\/p>\n

[9]<\/a>\u00a0Folha de S\u00e3o Paulo. <\/span>Entenda o que \u00e9 o IPD, \u00edndice para medir a popularidade digital dos candidatos. <\/span>Dispon\u00edvel em: < https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2022\/06\/entenda-o-que-e-o-ipd-indice-para-medir-a-popularidade-digital-dos-pre-candidatos.shtml>. Acesso em: 15\/01\/2025<\/span><\/p>\n

[10]<\/a>\u00a0HAN, Byung-Chul. <\/span>Digitaliza\u00e7\u00e3o e crise da democracia<\/span>. Petr\u00f3polis: 2021, p. 25.<\/span><\/p>\n

[11]<\/a>\u00a0NUNES, Allan Titonelli. GIOTTI. Daniel. <\/span>Contradi\u00e7\u00f5es eleitorais do \u201cnovo Mundo digital\u201d. <\/span>Consultor Jur\u00eddico.<\/span>\u00a0<\/span>Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.conjur.com.br\/2025-jan-06\/contradicoes-eleitorais-do-novo-mundo-digital\/>. Acesso em: 15\/01\/2025.<\/span><\/p>\n

[12]<\/a>\u00a0SANTOS, Nina. <\/span>A nova face das Big Techs: elas sa\u00edram das coxias e subiram no palco pol\u00edtico global.<\/span>\u00a0Le Monde Diplomatique Brasil. Dispon\u00edvel em: < https:\/\/diplomatique.org.br\/a-nova-face-das-big-techs-elas-sairam-das-coxias-e-subiram-no-palco-politico-global\/>. Acesso em: 30\/01\/2025.<\/span><\/p>\n

[13]<\/a>\u00a0PRAZERES, Leandro. <\/span>Como alian\u00e7a entre Trump e big techs aumenta press\u00e3o sobre governo Lula e STF<\/span>. Da BBC News Brasil em Bras\u00edlia. Dispon\u00edvel em: < https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/articles\/cx2k80ekl3ko>. Acesso em: 30\/01\/2025.<\/span><\/p>\n

[14]<\/a>\u00a0DUFFY, Clare. FUNG, Brian. <\/span>O que acontece ap\u00f3s a Suprema Corte dos EUA permitir a proibi\u00e7\u00e3o do TikTok<\/span>. CNN Brasil. Dispon\u00edvel em: < https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/internacional\/o-que-acontece-apos-a-suprema-corte-dos-eua-permitir-a-proibicao-do-tiktok\/>. Acesso em: 30\/01\/2025.<\/span><\/p>\n

\n

[15]<\/a>\u00a0BRASIL. Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. <\/span>Resultado de audi\u00eancia p\u00fablica sobre plataformas digitais ser\u00e1 enviado ao STF e ao Congresso. <\/span>Dispon\u00edvel em: < https:\/\/www.gov.br\/agu\/pt-br\/comunicacao\/noticias\/resultado-de-audiencia-publica-sobre-plataformas-digitais-sera-enviado-ao-stf-e-ao-congresso>. Acesso em: 30\/01\/2025.<\/span><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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