{"id":8947,"date":"2025-02-14T00:36:26","date_gmt":"2025-02-14T03:36:26","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/14\/casimiro-e-condenado-por-danos-morais-por-ofensas-ao-reagir-a-episodio-de-supernanny\/"},"modified":"2025-02-14T00:36:26","modified_gmt":"2025-02-14T03:36:26","slug":"casimiro-e-condenado-por-danos-morais-por-ofensas-ao-reagir-a-episodio-de-supernanny","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/14\/casimiro-e-condenado-por-danos-morais-por-ofensas-ao-reagir-a-episodio-de-supernanny\/","title":{"rendered":"Casimiro \u00e9 condenado por danos morais por ofensas ao reagir a epis\u00f3dio de Supernanny"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP<\/a>) manteve a condena\u00e7\u00e3o do streamer Casimiro Miguel por danos morais contra um ex-participante de programa de televis\u00e3o que foi ofendido durante a transmiss\u00e3o. No caso, Casimiro assistia a um antigo epis\u00f3dio do reality show Supernanny Brasil<\/em> quando chamou o homem de \u201cvagabundo\u201d e \u201cpaspalh\u00e3o\u201d. O relator da a\u00e7\u00e3o considerou que houve um uso indevido da imagem do homem e elevou a indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 15 mil. Em primeiro grau, foi determinada a retirada do v\u00eddeo do YouTube, embora o influenciador alegue que n\u00e3o tenha postado em seu canal.<\/p>\n

Segundo os autos, em julho de 2021, o streamer fez um react-live<\/em> de um epis\u00f3dio do Supernanny<\/em>, gravado em 2014, sobre a fam\u00edlia Jales. Durante a transmiss\u00e3o, Casimiro se referiu ao pai da fam\u00edlia como \u201cvagabundo\u201d, \u201cbobalh\u00e3o\u201d, \u201cpaspalh\u00e3o\u201d, \u201cum merda\u201d e \u201ccome e dorme\u201d. Ao acionar o Judici\u00e1rio, o homem alega que teve a moral violada, por meio de cal\u00fania, inj\u00faria e atribui\u00e7\u00e3o de apelidos jocosos com objetivo de ofender sua honra, imagem e dignidade.<\/p>\n

Em primeiro grau, a Vara Especial C\u00edvel determinou que Casimiro pagasse a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais fixada em R$ 10 mil e que fizesse o necess\u00e1rio para apagar os cortes da live<\/em> que foram publicados no YouTube. A senten\u00e7a considerou que o streamer menosprezou a dignidade do homem para angariar audi\u00eancia e entreter os seus seguidores.<\/p>\n

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\u201cNo caso em tela, \u00e9 ineg\u00e1vel a ocorr\u00eancia de danos morais sofridos pela parte requerente, tendo em vista o abuso praticado pelo requerido, ao se referir ao autor como \u2018vagabundo\u2019, \u2018bobalh\u00e3o\u2019, \u2018paspalh\u00e3o\u2019, \u2018um merda\u2019 e \u2018come e dorme\u2019\u201d, pontuou.<\/p>\n

A defesa do influenciador alegou que o canal tem finalidade humor\u00edstica e que eventuais cr\u00edticas e s\u00e1tiras s\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es da liberdade de opini\u00e3o. Segundo os advogados, o v\u00eddeo n\u00e3o foi postado no canal do YouTube e n\u00e3o tinha motiva\u00e7\u00e3o para atingir o autor da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o streamer teria buscado contato com a m\u00e3e da fam\u00edlia, informando que, se fosse da sua vontade, tentaria contatar os respons\u00e1veis por divulgar os cortes da live<\/em> no YouTube para apagar o v\u00eddeo.<\/p>\n

No recurso, o autor pedia um aumento no valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais para R$ 51,5 mil. No entanto, o relator do caso, juiz M\u00e1rcio Bonetti, entendeu que o valor proporcional \u00e0 gravidade do ocorrido \u00e9 de R$ 15 mil. \u201cQuantia que melhor se amolda \u00e0s circunst\u00e2ncias do caso, sendo suficiente para compensar o dissabor experimentado, sem, contudo, enriquec\u00ea-lo.\u201d<\/p>\n

Para o magistrado, a indeniza\u00e7\u00e3o deve se basear em crit\u00e9rios de prud\u00eancia e bom senso e n\u00e3o pode servir como um elemento de enriquecimento indevido da v\u00edtima.<\/p>\n

\u201cCom efeito, indiscut\u00edveis a ang\u00fastia e a inseguran\u00e7a derivadas do uso indevido da imagem e nome da parte autora para concretizar il\u00edcitos, em patamar superior ao dos aborrecimentos e dissabores da vida cotidiana, repercutindo negativamente os acontecimentos perante as pessoas da comunidade com as quais convive.\u201d<\/p>\n

O JOTA<\/span><\/strong> tentou contato com a defesa do influenciador, mas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem, n\u00e3o obteve resposta. O espa\u00e7o segue aberto<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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