{"id":8945,"date":"2025-02-14T00:36:26","date_gmt":"2025-02-14T03:36:26","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/14\/stf-julga-se-aposentados-com-processos-podem-aplicar-revisao-da-vida-toda\/"},"modified":"2025-02-14T00:36:26","modified_gmt":"2025-02-14T03:36:26","slug":"stf-julga-se-aposentados-com-processos-podem-aplicar-revisao-da-vida-toda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/14\/stf-julga-se-aposentados-com-processos-podem-aplicar-revisao-da-vida-toda\/","title":{"rendered":"STF julga se aposentados com processos podem aplicar Revis\u00e3o da Vida Toda"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) volta a julgar a partir desta sexta-feira (14\/2) o recurso contra a decis\u00e3o que derrubou a Revis\u00e3o da Vida Toda. Os ministros v\u00e3o analisar os pedidos feitos pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Metal\u00fargicos (CNTM) que ajuizou embargos contra a decis\u00e3o que retirou a possibilidade do aposentado escolher a melhor forma de c\u00e1lculo, dando a vit\u00f3ria para o INSS.<\/p>\n

Entre os pedidos da confedera\u00e7\u00e3o est\u00e3o a nulidade do julgamento e, em caso de negativa, a possibilidade de excluir da decis\u00e3o do STF os aposentados que tinham a\u00e7\u00f5es revisionais em tr\u00e2mite at\u00e9 21 de mar\u00e7o de 2024, quando o Supremo derrubou a tese da Revis\u00e3o da Vida Toda. A Uni\u00e3o defende a derrubada da tese da Revis\u00e3o da Vida Toda e, inclusive, j\u00e1 contabiliza a vit\u00f3ria de R$ 500 bilh\u00f5es nos c\u00e1lculos de valores recuperados aos cofres p\u00fablicos via decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

Em outros embargos j\u00e1 apresentados \u00e0 Corte, o STF vem mantendo a vit\u00f3ria para a Uni\u00e3o e contra a tese da Revis\u00e3o da Vida Toda.<\/p>\n

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A Revis\u00e3o da Vida Toda passou por uma reviravolta ao longo de sua tramita\u00e7\u00e3o no STF. Em 2022, os aposentados ganharam em um recurso extraordin\u00e1rio relatado pelo ministro Alexandre de Moraes o que permitiu aos aposentados que solicitassem o rec\u00e1lculo de seus benef\u00edcios com base em todas as contribui\u00e7\u00f5es feitas ao longo da vida.<\/p>\n

Em 2024, o Supremo julgou outras duas a\u00e7\u00f5es em que envolvia o mesmo assunto. Na \u00e9poca, a maioria dos ministros anulou a possibilidade de Revis\u00e3o da Vida Toda por entenderem que a regra de transi\u00e7\u00e3o era v\u00e1lida. Por ser uma a\u00e7\u00e3o de controle concentrado (em tese), ela prevaleceu sobre o recurso onde os aposentados tinham ganhado.<\/p>\n

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A derrubada da Revis\u00e3o da Vida Toda foi uma vit\u00f3ria da Uni\u00e3o \u2013 que alega impactos bilion\u00e1rios. Primeiro, o INSS afirmou que seriam R$ 46 bilh\u00f5es, depois, o ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Economia, subiu para R$ 360 bilh\u00f5es e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias mais recente o valor estimado estava em R$ 480 bilh\u00f5es. Por\u00e9m, associa\u00e7\u00f5es de aposentados contestam a cifra e trazem valores de R$ 3 bilh\u00f5es de impacto em 10 anos. Para as associa\u00e7\u00f5es, os valores trazidos pela Uni\u00e3o foram inflados.<\/p>\n

O caso tramita na A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2111.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar a partir desta sexta-feira (14\/2) o recurso contra a decis\u00e3o que derrubou a Revis\u00e3o da Vida Toda. Os ministros v\u00e3o analisar os pedidos feitos pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Metal\u00fargicos (CNTM) que ajuizou embargos contra a decis\u00e3o que retirou a possibilidade do aposentado escolher a melhor forma […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8945"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8945"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8945\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8945"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8945"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8945"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}