{"id":8930,"date":"2025-02-09T22:23:13","date_gmt":"2025-02-10T01:23:13","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/09\/brasil-em-xeque-na-guerra-global-de-chips\/"},"modified":"2025-02-09T22:23:13","modified_gmt":"2025-02-10T01:23:13","slug":"brasil-em-xeque-na-guerra-global-de-chips","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/09\/brasil-em-xeque-na-guerra-global-de-chips\/","title":{"rendered":"Brasil em xeque na guerra global de chips"},"content":{"rendered":"

A decis\u00e3o de Washington em estabelecer controle mais r\u00edgido sobre as exporta\u00e7\u00f5es de chips e infraestrutura de intelig\u00eancia artificial<\/a> n\u00e3o surgiu do nada. H\u00e1 um pano de fundo de disputas comerciais e securit\u00e1rias, em especial com a China, que motiva o governo norte-americano a intensificar o \u201ccerco tecnol\u00f3gico\u201d.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, a pot\u00eancia asi\u00e1tica tem aumentado seu investimento em pesquisa e desenvolvimento, buscando reduzir a depend\u00eancia de semicondutores importados. A preocupa\u00e7\u00e3o da Casa Branca \u00e9 que a China use esse conhecimento para refor\u00e7ar \u00e1reas estrat\u00e9gicas, incluindo setores militares e de vigil\u00e2ncia em massa.<\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n

No entanto, ao previamente elaborar um sistema de tr\u00eas camadas \u2014 no qual pa\u00edses aliados, como Canad\u00e1, Alemanha, Coreia do Sul e Jap\u00e3o, mant\u00eam acesso integral aos chips; pa\u00edses sob san\u00e7\u00e3o (China, R\u00fassia e Ir\u00e3, entre outros) enfrentam proibi\u00e7\u00e3o completa; e o restante do mundo (como Brasil, M\u00e9xico, Israel, Pol\u00f4nia e \u00cdndia) precisa se submeter a autoriza\u00e7\u00f5es espec\u00edficas \u2014 os Estados Unidos impactam enormemente cadeias de suprimentos e planos de expans\u00e3o de diversas na\u00e7\u00f5es. Isso gera efeito domin\u00f3 em termos de investimento, pesquisa e coopera\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n

As grandes corpora\u00e7\u00f5es norte-americanas do setor \u2014 Nvidia, Microsoft, Amazon, Google e outras \u2014 t\u00eam mostrado ambival\u00eancia sobre as regras. Embora apoiem a primazia dos EUA na corrida pela IA, alertam para poss\u00edveis preju\u00edzos de vendas, fuga de clientes para concorrentes n\u00e3o americanos e risco de inviabilizar parcerias leg\u00edtimas.<\/p>\n

Nomes como o da Semiconductor Industry Association (SIA) e a SEMI acusaram o governo Biden de agir sem a devida consulta \u00e0 ind\u00fastria, sinalizando um clima de tens\u00e3o tamb\u00e9m dentro dos pr\u00f3prios EUA.<\/p>\n

Para o Brasil, as restri\u00e7\u00f5es representam um obst\u00e1culo significativo em diversos n\u00edveis. Em primeiro lugar h\u00e1 o problema imediato de acesso a hardware de ponta. O desenvolvimento de modelos de IA de grande porte exige GPUs capazes de lidar com bilh\u00f5es de par\u00e2metros, consumir quantidades imensas de energia computacional e executar c\u00e1lculos em alt\u00edssima velocidade. Sem esses equipamentos, pesquisas de universidades federais, que investiram para a aquisi\u00e7\u00e3o de GPUs avan\u00e7adas, ficam prejudicadas.<\/p>\n

Em segundo lugar, o Plano Brasileiro de Intelig\u00eancia Artificial, divulgado em 2021, previa ampliar a capacidade computacional do pa\u00eds at\u00e9 2028, incentivando pesquisa acad\u00eamica, inova\u00e7\u00e3o em startups e parcerias com o setor privado. Esse projeto, que inclu\u00eda a constru\u00e7\u00e3o de data centers de grande porte e a compra de supercomputadores especializados, agora se v\u00ea travado pela burocracia de licen\u00e7as impostas pelos EUA.<\/p>\n

Al\u00e9m disso h\u00e1 a press\u00e3o para que empresas de tecnologia solicitantes mantenham 75% de sua capacidade de computa\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rios considerados aliados pelos EUA e n\u00e3o concentrem mais de 7% de sua estrutura em pa\u00edses fora desse c\u00edrculo. O Brasil, como \u201cgrupo intermedi\u00e1rio\u201d, n\u00e3o se encaixa na categoria privilegiada.<\/p>\n

A depend\u00eancia de tecnologia estrangeira \u00e9 um problema estrutural do ecossistema de inova\u00e7\u00e3o brasileiro. Com a aus\u00eancia de uma ind\u00fastria nacional de semicondutores robusta \u2014 apesar de esfor\u00e7os pontuais, como o Centro de Excel\u00eancia em Tecnologia Eletr\u00f4nica Avan\u00e7ada (Ceitec)<\/a> e iniciativas governamentais anteriores \u2014, o pa\u00eds tende a recorrer \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de componentes cr\u00edticos. Ao mesmo tempo, a produ\u00e7\u00e3o de baterias, sensores e outros insumos ainda fica muito concentrada em territ\u00f3rios asi\u00e1ticos, refor\u00e7ando a vulnerabilidade brasileira diante de disputas geopol\u00edticas.<\/p>\n

Para tentar contornar essa limita\u00e7\u00e3o, fala-se em parcerias com pa\u00edses europeus, como Espanha e Portugal, ou ainda com parceiros no \u00e2mbito dos BRICS (R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul). Contudo, essas alternativas t\u00eam riscos: um alinhamento maior com a China, por exemplo, pode azedar as rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com os EUA, gerando ainda mais entraves \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de chips. \u00c9 um jogo geopol\u00edtico delicado, no qual o Brasil se v\u00ea pressionado a escolher caminhos que podem se provar onerosos no longo prazo.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m o temor de que, caso o cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro n\u00e3o apresente seguran\u00e7a jur\u00eddica para investimentos de alto valor agregado, as multinacionais optem por instalar laborat\u00f3rios e centros de pesquisa em outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina \u2014 ou mesmo na Europa Oriental. Isso minaria a possibilidade de o Brasil tornar-se um \u201chub regional de IA\u201d, ambi\u00e7\u00e3o nutrida tanto pela comunidade cient\u00edfica quanto por setores do pr\u00f3prio governo.<\/p>\n

Uma das consequ\u00eancias imediatas das novas restri\u00e7\u00f5es do governo Trump \u00e9 que muitas empresas brasileiras podem migrar, em maior escala, para solu\u00e7\u00f5es de computa\u00e7\u00e3o em nuvem oferecidas por gigantes americanas. Plataformas como AWS (Amazon Web Services), Google Cloud e Microsoft Azure j\u00e1 lideram o mercado global, fornecendo acesso tempor\u00e1rio a servidores de alta performance. Isso garante a continuidade de projetos de IA, mas tamb\u00e9m cria uma depend\u00eancia ainda maior de infraestruturas externas.<\/p>\n

Para startups brasileiras, o cen\u00e1rio \u00e9 ainda mais cr\u00edtico: sem capital suficiente para investir na constru\u00e7\u00e3o de data centers locais, \u00e9 mais barato e simples contratar a nuvem das big techs. O problema \u00e9 que essa abordagem mant\u00e9m o conhecimento cr\u00edtico e os equipamentos de ponta fora do pa\u00eds, retardando o surgimento de um ecossistema tecnol\u00f3gico 100% nacional. Al\u00e9m disso, qualquer mudan\u00e7a nas pol\u00edticas de pre\u00e7o ou de licenciamento dessas empresas pode afetar de forma desproporcional neg\u00f3cios menores, que ainda engatinham no mercado de IA.<\/p>\n

O gargalo energ\u00e9tico brasileiro tamb\u00e9m desponta como um desafio importante. No Brasil, embora haja matriz energ\u00e9tica relativamente limpa devido \u00e0 predomin\u00e2ncia de hidrel\u00e9tricas, nem todos os estados disp\u00f5em de uma rede est\u00e1vel e com capacidade de expans\u00e3o imediata. Projetos de energia solar e e\u00f3lica, que crescem, ainda n\u00e3o atingiram a escala necess\u00e1ria para comportar a demanda explosiva que viria com grandes centros de computa\u00e7\u00e3o de IA. Some-se a isso a defici\u00eancia em linhas de transmiss\u00e3o, e o cen\u00e1rio para a constru\u00e7\u00e3o de supercomputadores fica ainda mais desafiador.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, a rea\u00e7\u00e3o oficial do governo brasileiro \u00e0s novas regras tem sido discreta. A expectativa \u00e9 que se intensifiquem as negocia\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas tanto com Washington quanto com outros potenciais parceiros. Alguns assessores do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es sugerem a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para mapear os riscos \u00e0 soberania tecnol\u00f3gica, bem como as oportunidades de subs\u00eddios e cr\u00e9ditos especiais para incentivar a instala\u00e7\u00e3o de f\u00e1bricas de componentes em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, autoridades brasileiras estudam formas de acelerar projetos de pesquisa e desenvolvimento que foquem em aplica\u00e7\u00f5es mais espec\u00edficas de IA, como a an\u00e1lise de dados agropecu\u00e1rios, monitoramento ambiental da Amaz\u00f4nia e sistemas de sa\u00fade baseados em machine learning. Se o Brasil n\u00e3o pode competir imediatamente na constru\u00e7\u00e3o de modelos de IA, poderia ao menos destacar-se em aplica\u00e7\u00f5es voltadas para seus pr\u00f3prios desafios e mercados. Entretanto, essas iniciativas ainda esbarram na necessidade de GPU, CPU e mem\u00f3ria de alta performance, novamente encontrando o obst\u00e1culo do embargo tecnol\u00f3gico parcial.<\/p>\n

A conjuntura atual sugere que a geopol\u00edtica dos chips e da IA \u00e9 um fator central para o desenvolvimento brasileiro nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas. A curto prazo, a tend\u00eancia \u00e9 de que o Brasil busque solu\u00e7\u00f5es paliativas: acordos de licenciamento, maior ado\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em nuvem de terceiros e parcerias pontuais com institui\u00e7\u00f5es de pesquisa no exterior. Por\u00e9m, isso n\u00e3o elimina a urg\u00eancia de uma estrat\u00e9gia que busque maior autonomia.<\/p>\n

Uma possibilidade seria a cria\u00e7\u00e3o de um cons\u00f3rcio p\u00fablico-privado destinado \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o de componentes semicondutores de m\u00e9dio desempenho, num primeiro momento, ao mesmo tempo em que se negociam canais diplom\u00e1ticos para facilitar a importa\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as mais avan\u00e7adas. Outra vertente \u00e9 estimular a capacita\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra em larga escala, formando engenheiros, f\u00edsicos e programadores aptos a trabalhar em projetos de chips e supercomputadores. Sem recursos humanos qualificados, dificilmente o pa\u00eds dar\u00e1 passos significativos rumo a uma ind\u00fastria local.<\/p>\n

Por fim, \u00e9 importante mencionar o fator pol\u00edtico interno. Se o Brasil n\u00e3o apresentar estabilidade regulat\u00f3ria e fiscal, ser\u00e1 ainda mais dif\u00edcil atrair investimentos e parcerias de longo prazo. Grandes empresas internacionais procuram ambientes em que possam planejar constru\u00e7\u00f5es de data centers e f\u00e1bricas sem o risco de mudan\u00e7as repentinas na legisla\u00e7\u00e3o ou na pol\u00edtica econ\u00f4mica. Nesse sentido, a coordena\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios, estados e o governo federal \u00e9 crucial para delinear um ambiente de neg\u00f3cios favor\u00e1vel.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A decis\u00e3o de Washington em estabelecer controle mais r\u00edgido sobre as exporta\u00e7\u00f5es de chips e infraestrutura de intelig\u00eancia artificial n\u00e3o surgiu do nada. H\u00e1 um pano de fundo de disputas comerciais e securit\u00e1rias, em especial com a China, que motiva o governo norte-americano a intensificar o \u201ccerco tecnol\u00f3gico\u201d. Nos \u00faltimos anos, a pot\u00eancia asi\u00e1tica tem […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8930"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8930"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8930\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8930"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8930"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8930"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}