{"id":8920,"date":"2025-02-07T22:45:38","date_gmt":"2025-02-08T01:45:38","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/07\/ainda-estou-aqui-coloca-a-ditadura-militar-no-banco-dos-reus\/"},"modified":"2025-02-07T22:45:38","modified_gmt":"2025-02-08T01:45:38","slug":"ainda-estou-aqui-coloca-a-ditadura-militar-no-banco-dos-reus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/07\/ainda-estou-aqui-coloca-a-ditadura-militar-no-banco-dos-reus\/","title":{"rendered":"\u2018Ainda estou aqui\u2019 coloca a ditadura militar no banco dos r\u00e9us"},"content":{"rendered":"

Em 2023, Argentina, 1985<\/em> ganhou o Globo de Ouro de Melhor Filme Estrangeiro. O longa retrata o julgamento naquele ano das juntas militares, que colocou no banco dos r\u00e9us nove generais da ditadura argentina, acusados de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos perpetradas entre 1976 e 1983, incluindo milhares de homic\u00eddios e desaparecimentos pol\u00edticos.<\/span><\/p>\n

No filme, Ricardo Dar\u00edn interpreta o promotor Strassera, respons\u00e1vel pela acusa\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o criminal de cinco militares de alta patente. O cl\u00edmax do filme \u00e9 a cena em que Strassera termina a leitura das alega\u00e7\u00f5es finais e diz a hist\u00f3rica frase: <\/span>\u201csenhores ju\u00edzes, nunca mais!\u201d<\/span>.<\/span><\/p>\n

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Nas \u00faltimas semanas, o Brasil acompanhou a divulga\u00e7\u00e3o dos indicados ao Oscar 2025. Ap\u00f3s Fernanda Torres ganhar o Globo de Ouro de Melhor Atriz em Filme de Drama por sua interpreta\u00e7\u00e3o de Eunice Paiva, a expectativa dos brasileiros com o Oscar tornou-se ainda maior, com um clima de Copa do Mundo. Al\u00e9m das indica\u00e7\u00f5es nas categorias de Melhor Filme Internacional e de Melhor Atriz, a surpresa foi a indica\u00e7\u00e3o a\u00a0Melhor Filme, a principal categoria do maior pr\u00eamio do cinema mundial, um feito in\u00e9dito para uma produ\u00e7\u00e3o brasileira.<\/span><\/p>\n

Dirigido por Walter Salles, Ainda Estou Aqui<\/em> se baseia no livro autobiogr\u00e1fico de Marcelo Rubens Paiva e conta a hist\u00f3ria da sua fam\u00edlia, devastada ap\u00f3s o pai, o ex-deputado Rubens Paiva, ser sequestrado em casa e assassinado sob tortura pelo Estado brasileiro durante a ditadura, em janeiro de 1971. A personagem central do filme \u00e9 Eunice, a m\u00e3e dessa fam\u00edlia que passa a lutar para comprovar que o marido foi morto pelos militares.<\/span><\/p>\n

Embora conte uma trag\u00e9dia familiar, o filme \u00e9 extremamente sens\u00edvel e emociona a todos com a delicadeza de suas cenas. Fernanda Torres est\u00e1 espetacular no papel, transmitindo toda a grandeza de Eunice. N\u00e3o \u00e9 por acaso que a atriz tem sido t\u00e3o aplaudida e premiada. <\/span><\/p>\n

Uma das cenas mais marcantes do filme \u00e9 o momento em que Eunice \u00e9 submetida ao primeiro interrogat\u00f3rio no DOI-CODI. Ap\u00f3s ser sequestrada em casa, junto com uma de suas filhas adolescentes, fica presa por 12 dias, per\u00edodo em que \u00e9 interrogada acerca das a\u00e7\u00f5es supostamente subversivas do marido. <\/span><\/p>\n

No interrogat\u00f3rio, a primeira frase da protagonista \u00e9: <\/span>\u201ceu quero o meu advogado\u201d<\/span>. Nesse momento, Eunice compreende que n\u00e3o est\u00e1 sob um Estado de justi\u00e7a. Na sala escura do DOI-CODI, a lei \u00e9 outra. Ali, n\u00e3o vige nem mesmo o direito autorit\u00e1rio da ditadura. \u00c9 quando come\u00e7a a saga de Eunice, uma luta por justi\u00e7a que, hoje, tem um novo cap\u00edtulo com o filme.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s o per\u00edodo presa e incomunic\u00e1vel, ela \u00e9 liberada e volta para casa. Sem saber do paradeiro do marido, contrata um advogado para impetrar um <\/span>habeas corpus<\/span> e, assim, tentar encontr\u00e1-lo. O rem\u00e9dio constitucional estava suspenso por for\u00e7a do AI-5. Nessa parte do filme, ap\u00f3s decis\u00e3o denegat\u00f3ria, Eunice pede uma c\u00f3pia do HC ao advogado e coloca a pe\u00e7a num arquivo pessoal que, com o tempo, passar\u00e1 a guardar outras evid\u00eancias e recortes sobre o desaparecimento de Rubens.<\/span><\/p>\n

Com a confirma\u00e7\u00e3o do assassinato do marido, Eunice regressa a S\u00e3o Paulo com os cinco filhos. Na capital paulista, retorna aos bancos universit\u00e1rios para cursar Direito, pois tinha clareza de que era necess\u00e1rio conhecer a lei e us\u00e1-la como instrumento de luta contra a ditadura. <\/span><\/p>\n

Formada, tornou-se advogada defensora dos direitos humanos e intensificou sua luta por justi\u00e7a e verdade sobre o desaparecimento de Rubens. Mas ela foi al\u00e9m, destacando-se como uma grande defensora dos povos ind\u00edgenas, tornando-se especialista em Direito ind\u00edgena. Ailton Krenak, l\u00edder ind\u00edgena e amigo de Eunice, afirmou que sem ela <\/span>\u201c\u00e9 imposs\u00edvel contar a hist\u00f3ria do movimento ind\u00edgena\u201d<\/span>.<\/span>[1]<\/a><\/p>\n

O que diferencia as produ\u00e7\u00f5es Argentina, 1985<\/em> e Ainda estou aqui<\/em> \u00e9 o fato de que, diferentemente do pa\u00eds vizinho, o Brasil n\u00e3o julgou os militares que cometeram crimes de lesa-humanidade durante a ditadura. Numa decis\u00e3o errada, o Estado brasileiro optou por perdoar os militares que torturaram e mataram Rubens e um sem-n\u00famero de pessoas. A equivocada Lei de Anistia, de 1979, foi criticada por Eunice por for\u00e7ar o pa\u00eds ao esquecimento dos crimes cometidos pelos militares.<\/span><\/p>\n

O julgamento dos generais, tal como reproduzido no filme Argentina, 1985<\/em>, n\u00e3o acontecer\u00e1 no Brasil. Mas Ainda estou aqui<\/em> cumpre o papel que o Estado brasileiro renunciou. O filme, com toda a sua grandeza e impacto no cinema internacional, coloca a ditadura militar<\/a> no banco dos r\u00e9us para ser julgada por todo o povo brasileiro. <\/span><\/p>\n

Krenak disse que a advogada Eunice Paiva <\/span>\u201cagia como o Minist\u00e9rio P\u00fablico antes de existir Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d<\/span>.<\/span>[2]<\/a> Hoje, ela faz as vezes de promotora de justi\u00e7a e acusa os militares pelos crimes cometidos entre 1964 e 1985. Aqui, Eunice encontra Strassera e conecta os premiados filmes.<\/span><\/p>\n

E n\u00e3o se trata de abstra\u00e7\u00e3o. Estamos falando de um filme que conta a vida de uma advogada que lutou contra a ditadura. Um filme que est\u00e1 arrebatando aplausos por todos os lugares, ganhando a aten\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria cinematogr\u00e1fica e nos trazendo a indica\u00e7\u00e3o ao Oscar de Melhor Filme. Agora, estando na seleta lista dos 10 melhores filmes de 2024, o longa brasileiro ter\u00e1 ainda mais aten\u00e7\u00e3o de espectadores do mundo inteiro que, com a performance irretoc\u00e1vel de Torres, compreender\u00e3o o que foi a ditadura militar no Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n

O sucesso de Ainda estou aqui<\/em> seguir\u00e1 porque consegue transmitir a viol\u00eancia ditatorial com intensidade e sutileza, por meio de grandes atua\u00e7\u00f5es, como a de Fernanda Montenegro, que, mesmo sem falar, emocionou a todos no final do filme. Fora de cena, em entrevistas, Torres encarna ainda mais Eunice, como a que concedeu a um dos programas de maior audi\u00eancia nos EUA, falando em ingl\u00eas que a ditadura e a trag\u00e9dia da fam\u00edlia Paiva s\u00e3o partes da Guerra Fria.<\/span><\/p>\n

A ditadura militar vai ao banco dos r\u00e9us quando o CNJ<\/a>, sob influ\u00eancia do filme, edita a Resolu\u00e7\u00e3o 601, em 13 de dezembro de 2024, data do AI-5, determinando a retifica\u00e7\u00e3o dos atestados de \u00f3bito dos mortos e desaparecidos v\u00edtimas do per\u00edodo ditatorial. Com isso, em 23 de janeiro de 2025, data em que o filme ganhou tr\u00eas indica\u00e7\u00f5es ao Oscar, a certid\u00e3o de \u00f3bito de Rubens Paiva foi finalmente retificada, reconhecendo a verdadeira causa de sua morte: <\/span>\u201cn\u00e3o natural; violenta; causada pelo Estado brasileiro no contexto da persegui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o identificada como dissidente pol\u00edtica do regime ditatorial instaurado em 1964\u201d<\/span>.<\/span><\/p>\n

A repercuss\u00e3o do filme fez voltar as aten\u00e7\u00f5es da m\u00eddia ao processo ARE 1.316.562, que tramita no STF<\/a> e trata do caso Rubens Paiva. Em 2010, ao julgar a ADPF 153, o Supremo cometeu um erro ao considerar a Lei de Anistia recepcionada pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. O erro ficou mais evidente ap<\/span>\u00f3s a Corte IDH<\/a> considerar a Lei de Anistia brasileira incompat\u00edvel com o Pacto de San Jos\u00e9 da Costa Rica, do qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio e que possui <\/span>status<\/span>\u00a0supralegal em nosso ordenamento, sobrepondo-se \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional.<\/span><\/p>\n

No fim de 2024, o ministro Fl\u00e1vio Dino<\/a>, citando o filme Ainda estou aqui<\/em>, reconheceu a repercuss\u00e3o geral num processo que trata de den\u00fancia do MPF contra militares respons\u00e1veis pelo desaparecimento de militantes de esquerda na Guerrilha do Araguaia. De acordo com Dino, \u00e9 preciso que o STF discuta se a Lei de Anistia \u00e9 aplic\u00e1vel a crimes permanentes, como a oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver.<\/span><\/p>\n

No \u00faltimo dia 28 de janeiro, a PGR, no ARE 1316562, manifestou-se pela admissibilidade do Recurso Extraordin\u00e1rio interposto pelo MPF, no qual se pretende reformar a decis\u00e3o do STJ que trancou a a\u00e7\u00e3o penal movida contra os militares acusados de torturar, assassinar e ocultar o cad\u00e1ver de Rubens Paiva. <\/span><\/p>\n

O argumento do MPF<\/a> \u00e9 o mesmo do ARE 1.501.674: oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver \u00e9 crime permanente e, no contexto em que foi cometido \u2013 de persegui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de opositores pelo Estado \u2013, configura crime de lesa-humanidade, o que afasta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei de Anistia. O argumento vai ao encontro de decis\u00f5es da Corte IDH, que entende que crimes dessa natureza n\u00e3o podem ser perdoados pelo Estado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em seu parecer no ARE 1.316.562, a PGR<\/a> cita a ADPF 320, movida pelo PSOL, na qual se defende que a Lei de Anistia n\u00e3o se aplica \u00e0s graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidas por agentes p\u00fablicos contra pessoas que, de modo efetivo ou suposto, praticaram crimes pol\u00edticos, especialmente porque tal lei n\u00e3o se aplica a crimes permanentes, tendo em vista que seus efeitos expiraram em 15 de agosto de 1979. Al\u00e9m de ser a possibilidade de responsabilizar criminalmente os militares que assassinaram e ocultaram o corpo de Rubens Paiva, esta pode ser a oportunidade \u00fanica de corrigir o erro da ADPF 153.<\/span><\/p>\n

Com toda a repercuss\u00e3o positiva do filme Ainda estou aqui<\/em>, vemos um clima de <\/span>\u201c\u00f3dio e nojo \u00e0 ditadura\u201d<\/span>, com as pessoas \u2013 principalmente os mais jovens \u2013 conhecendo o horror desse per\u00edodo. Num momento em que a extrema direita brada em defesa da \u201ctradicional fam\u00edlia brasileira\u201d e rende homenagens ao que chamam eufemisticamente de \u201cregime militar\u201d, temos um filme que mostra como a ditadura feriu de morte uma feliz fam\u00edlia cat\u00f3lica e de classe m\u00e9dia.<\/span><\/p>\n

\u00c9 uma contradi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que escancara a verdadeira face daqueles que dizem defender os valores familiares, mas, na verdade, defendem torturadores e assassinos. Um dos grandes acertos de Salles \u00e9 conseguir conectar o p\u00fablico \u00e0 fam\u00edlia Paiva: no come\u00e7o do filme, temos vontade de participar das festas dessa fam\u00edlia; da metade do filme em diante, sentimos a dor daquela m\u00e3e e das suas filhas e filho. \u00c9 imposs\u00edvel sair do cinema sem nos sentirmos parte da fam\u00edlia Paiva e com absoluta ojeriza \u00e0 ditadura militar.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o veremos generais de 1964 no banco dos r\u00e9us respondendo pelos crimes da ditadura militar. Talvez, em raz\u00e3o do tempo, nosso pa\u00eds tamb\u00e9m n\u00e3o veja a efetiva condena\u00e7\u00e3o dos assassinos de Rubens Paiva. No entanto, tudo o que Ainda estou aqui<\/em> tem feito por mem\u00f3ria, verdade e justi\u00e7a j\u00e1 \u00e9 um grande julgamento dos crimes da ditadura militar. <\/span><\/p>\n

Eunice <\/span>ainda est\u00e1 aqui<\/span>, como advogada, fazendo justi\u00e7a por todas as v\u00edtimas da ditadura. Sua luta n\u00e3o foi em v\u00e3o e, hoje, o mundo inteiro aplaude n\u00e3o apenas um dos mais belos produtos do cinema nacional, mas, sobretudo, aplaude a for\u00e7a e a coragem de uma grande mulher que nos inspira. Hoje, Eunice Paiva diz em alto e bom som: <\/span>\u201csenhores ju\u00edzes, nunca mais!\u201d<\/span>.<\/span><\/p>\n

\n

[1]<\/a>\u00a0<\/span>Entrevista \u00e0 Amanda Mazzei, em 2024, dispon\u00edvel em: <<\/span>https:\/\/cbn.globo.com\/cultura\/entrevista\/2024\/11\/13\/ailton-krenak-e-impossivel-contar-historia-do-movimento-indigena-na-ditadura-sem-falar-de-eunice-paiva.ghtml<\/a><\/span>>. Acesso em 25.01.2025.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

[2]<\/a>\u00a0Entrevista j\u00e1 citada.<\/span><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 2023, Argentina, 1985 ganhou o Globo de Ouro de Melhor Filme Estrangeiro. O longa retrata o julgamento naquele ano das juntas militares, que colocou no banco dos r\u00e9us nove generais da ditadura argentina, acusados de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos perpetradas entre 1976 e 1983, incluindo milhares de homic\u00eddios e desaparecimentos pol\u00edticos. No filme, […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8920"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8920"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8920\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8920"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8920"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8920"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}