{"id":8904,"date":"2025-02-07T22:45:37","date_gmt":"2025-02-08T01:45:37","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/07\/proposta-de-sandbox-de-planos-nao-passou-por-area-tecnica-da-ans\/"},"modified":"2025-02-07T22:45:37","modified_gmt":"2025-02-08T01:45:37","slug":"proposta-de-sandbox-de-planos-nao-passou-por-area-tecnica-da-ans","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/07\/proposta-de-sandbox-de-planos-nao-passou-por-area-tecnica-da-ans\/","title":{"rendered":"Proposta de Sandbox de planos n\u00e3o passou por \u00e1rea t\u00e9cnica da ANS"},"content":{"rendered":"

A discuss\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS<\/a>) sobre a instala\u00e7\u00e3o de um sandbox regulat\u00f3rio para planos de menor cobertura ser\u00e1 feita a partir de um documento que n\u00e3o foi avaliado pela \u00e1rea t\u00e9cnica.<\/p>\n

O processo que deve nortear o debate da Diretoria Colegiada, marcado para a pr\u00f3xima segunda (10\/2), foi preparado por um assessor e assinado pelo diretor da \u00e1rea respons\u00e1vel, Alexandre Fioranelli.<\/p>\n

Assinantes JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade receberam esta not\u00edcia em 6\/2. Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, nossa plataforma entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor. Conhe\u00e7a!<\/a><\/h3>\n

Questionada, a ANS afirmou n\u00e3o haver irregularidades neste procedimento. Por meio de uma nota enviada ao JOTA<\/span>, a ag\u00eancia observou n\u00e3o haver, na estrutura regimental, uma regra que traga o n\u00famero m\u00ednimo de servidores para assinatura de documentos, como notas t\u00e9cnicas.<\/p>\n

A ag\u00eancia ponderou ainda que o sandbox regulat\u00f3rio \u00e9 um tema novo e, diante deste quadro, n\u00e3o existem \u00e1reas t\u00e9cnicas que dominem o tema ou na estrutura regimental a compet\u00eancia para a inova\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo proposta. \u201cVale destacar que a referida nota t\u00e9cnica foi assinada por um especialista em regula\u00e7\u00e3o, concursado e, portanto, t\u00e9cnico da Diretoria de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o dos Produtos\u201d, informou a ANS.<\/p>\n

Embora n\u00e3o seja o costume, esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que um processo \u00e9 levado a debate sem a participa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica. Em setembro de 2024, a norma que alterou as regras dos ativos garantidores, recursos que empresas devem apresentar como lastro para honrar seus compromissos, foi levada para delibera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sem a participa\u00e7\u00e3o de servidores.<\/p>\n

A proposta ampliou de 20% para 50% a possibilidade de que essa garantia seja feita por meio de im\u00f3veis hospitalares, o que, para defensores da mudan\u00e7a, poderia trazer maior sustentabilidade para o setor. A medida, contudo, n\u00e3o foi bem recebida pelas prestadoras de servi\u00e7os.<\/p>\n

A proposta de cria\u00e7\u00e3o de um plano de menor cobertura, chamado de \u201cplanos de consultas m\u00e9dicas estritamente eletivas e exames\u201d, \u00e9 h\u00e1 tempos esperada por operadoras e administradoras.<\/p>\n

O argumento \u00e9 que planos mais acess\u00edveis, que n\u00e3o tenham interna\u00e7\u00e3o ou a oferta de medicamentos, podem atender ao anseio de clientes que hoje, sem planos, recorrem aos cart\u00f5es de desconto. Uma oportunidade, portanto, de ampliar o mercado, cuja dimens\u00e3o hoje \u00e9 incerta.<\/p>\n

Cr\u00edticos deste modelo, contudo, observam que um plano com essas caracter\u00edsticas \u00e9 pouco resolutivo. Procedimentos simples seriam pagos por planos e tratamentos dispendiosos teriam de ser remetidos ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade. Afirmam ainda haver o risco de que, com a chegada deste novo produto, desapare\u00e7a do mercado planos de maior cobertura \u2013 mais caros mas ao mesmo tempo com menor previsibilidade para donos das empresas em rela\u00e7\u00e3o aos gastos.<\/p>\n

Caso os diretores aprovem o texto, a proposta ser\u00e1 enviada para consulta p\u00fablica.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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