{"id":8893,"date":"2025-02-06T21:15:10","date_gmt":"2025-02-07T00:15:10","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/06\/tribunal-pleno-aprova-mudancas-que-simplificam-recurso-de-revista\/"},"modified":"2025-02-06T21:15:10","modified_gmt":"2025-02-07T00:15:10","slug":"tribunal-pleno-aprova-mudancas-que-simplificam-recurso-de-revista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/06\/tribunal-pleno-aprova-mudancas-que-simplificam-recurso-de-revista\/","title":{"rendered":"Tribunal Pleno aprova mudan\u00e7as que simplificam recurso de revista"},"content":{"rendered":"

Tribunal Pleno aprova mudan\u00e7as que simplificam recurso de revista<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Qui, 06\/02\/2025 – 18:15<\/span><\/p>\n

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Tribunal Pleno aprova mudan\u00e7as que simplificam recurso de revista<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o se reuniram nesta quinta-feira, 6\/2, para a primeira sess\u00e3o do Tribunal Pleno do ano de 2025 e tamb\u00e9m da nova Administra\u00e7\u00e3o, conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann. A sess\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o dos membros da Corte, al\u00e9m da procuradora-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho da 15\u00aa, Alvamari Cassillo Tebet , da presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (Amatra XV), ju\u00edza Regina Rodrigues Urbano, e do secret\u00e1rio-geral judici\u00e1rio, Paulo Eduardo de Almeida.\u00a0<\/p>\n

Na abertura da primeira sess\u00e3o plen\u00e1ria do ano, a presidente Ana Paula Lockmann desejou \u201causpiciosos trabalhos, profetizando discuss\u00f5es construtivas e eficazes para o bom andamento deste tribunal nesta e nas demais sess\u00f5es\u201d. A presidente tamb\u00e9m falou da recente libera\u00e7\u00e3o na \u00faltima segunda-feira, 3\/2, pelo Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho, do Chat-JT, \u00a0portal da Intelig\u00eancia Artificial generativa, com o principal objetivo de centralizar iniciativas, compartilhando o uso comum especificamente na Justi\u00e7a do Trabalho. E para conhecerem melhor essa nova ferramenta, a presidente convidou magistrados, servidores e estagi\u00e1rios da 15\u00aa a participarem, nesta sexta-feira, 7\/2, do Webin\u00e1rio do CSJT \u201cAprendendo a usar o Chat-JT\u201d, que \u201cser\u00e1 com certeza um grande acess\u00f3rio que muito vai nos auxiliar em nossos deveres do dia a dia\u201d, afirmou.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: plen\u00e1rio com os desembargadores com sess\u00e3o presidida pela Dra. Ana Paula<\/em><\/p>\n

Antes do in\u00edcio dos trabalhos, a presidente ainda se referiu \u00e0 Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o Trabalhista, que vai ocorrer entre os dias 26 a 30 de maio, capitaneada pelo CSJT, em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. A magistrada ressaltou a relev\u00e2ncia do trabalho do N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (Nupemec) da 15\u00aa para o evento, e pediu aos magistrados uma aten\u00e7\u00e3o especial para as concilia\u00e7\u00f5es, tanto em primeiro como em segundo grau, respons\u00e1veis no ano de 2024 pela metade do resultado alcan\u00e7ado de R$ 6,5 bilh\u00f5es, um valor recorde na hist\u00f3ria do TRT-15.<\/p>\n

Entre os temas deliberados, os desembargadores aprovaram a altera\u00e7\u00e3o do Regimento Interno no que se refere ao cabimento de agravo interno das decis\u00f5es denegat\u00f3rias de recurso de revista \u00a0interpostos em face de ac\u00f3rd\u00e3o que esteja em conformidade com entendimento do TST, proferido nos regimes de julgamento de recursos repetitivos, de resolu\u00e7\u00e3o de demandas repetitivas e de assun\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: plen\u00e1rio com os desembargadores com sess\u00e3o presidida pela Dra. Ana Paula<\/em><\/p>\n

A mudan\u00e7a no Regimento atendeu \u00e0s determina\u00e7\u00f5es constantes da Resolu\u00e7\u00e3o TST 224, de 25 de novembro de 2024 que, por sua vez, alterou a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 40\/2016. Com a altera\u00e7\u00e3o, \u00e9 introduzido o Agravo Interno como nova ferramenta processual ao lado do tradicional Agravo de Instrumento, marcando um avan\u00e7o importante na consolida\u00e7\u00e3o do sistema de precedentes da Justi\u00e7a do Trabalho. As novas regras entram em vigor em 24\/2, conforme disp\u00f5e o Ato TST.GP 8\/2025.<\/p>\n

O vice-presidente judicial da 15\u00aa, desembargador Wilton Borba Canicoba, esclareceu que o novo agravo interno tem o intuito de garantir a observ\u00e2ncia aos precedentes obrigat\u00f3rios e fomentar a uniformiza\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia no \u00e2mbito da Justi\u00e7a do Trabalho, al\u00e9m de propiciar mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e reduzir a remessa de recursos ao TST.<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qui, 06\/02\/2025 – 18:15<\/div>\n

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