{"id":8868,"date":"2025-02-06T22:07:08","date_gmt":"2025-02-07T01:07:08","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/06\/universidade-publica-no-brasil-balanco-e-desafios\/"},"modified":"2025-02-06T22:07:08","modified_gmt":"2025-02-07T01:07:08","slug":"universidade-publica-no-brasil-balanco-e-desafios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/06\/universidade-publica-no-brasil-balanco-e-desafios\/","title":{"rendered":"Universidade p\u00fablica no Brasil: balan\u00e7o e desafios"},"content":{"rendered":"

Quem nasceu no s\u00e9culo passado, sobretudo entre as d\u00e9cadas de 1970 e 1990, sabe bem o peso da universidade p\u00fablica brasileira para o seu futuro profissional e pessoal. Na verdade, em qualquer lugar do mundo, a universidade ocupa um espa\u00e7o muito importante no imagin\u00e1rio social. Fam\u00edlias se endividam nos Estados Unidos para garantir um bom curso para seus filhos. <\/span><\/p>\n

Na Europa, a disputa por vagas \u00e9 acirrada e a maior parte do financiamento \u00e9 custeado pelo Estado, com exce\u00e7\u00e3o das universidades inglesas e algumas poucas no continente. A China investe bilh\u00f5es de d\u00f3lares para emplacar suas universidades entre as melhores do mundo e essa estrat\u00e9gia vem dando resultados. De acordo com o <\/span>QS World University Ranking<\/span> de 2025, a Universidade de Beijing j\u00e1 aparece na frente de Cornell, uma das Ivy League norte-americanas<\/span>[1]<\/a>.<\/span><\/p>\n

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No Brasil, onde os cursos s\u00e3o gratuitos e consomem um montante significativo de recursos p\u00fablicos, mais de 40% das vagas ofertadas pelo sistema federal est\u00e3o ociosas. A evas\u00e3o, segundo auditoria do TCU, \u00a0j\u00e1 atinge o patamar de 36% das gradua\u00e7\u00f5es e licenciaturas<\/span>[2]<\/a>.<\/span><\/p>\n

Quais as raz\u00f5es deste descompasso? Por que os mais de R$ 60 bilh\u00f5es (LOA 2024) investidos pelo pa\u00eds n\u00e3o t\u00eam atra\u00eddo a sociedade, sobretudo os jovens?<\/span><\/p>\n

Em artigo recente sobre o assunto, Pierre Lucena, presidente do Porto Digital, e Silvio Meira, <\/span>professor em\u00e9rito da UFPE e docente da Escola de Direito do Rio de Janeiro, usam dados do Censo Escolar para analisar a efici\u00eancia das universidades federais brasileiras. Eles reportam, j\u00e1 no t\u00edtulo do texto, que os cursos de gradua\u00e7\u00e3o formam apenas 1,26 alunos por professor. <\/span><\/p>\n

Com o objetivo de contribuir com o debate, retomamos o tema a partir da identifica\u00e7\u00e3o de quatro obst\u00e1culos que precisam, ao nosso ver, serem superados para que a universidade p\u00fablica alcance um n\u00edvel mais elevado de excel\u00eancia e impacto social. O Gr\u00e1fico 1 ilustra a raz\u00e3o entre o n\u00famero de concluintes em cursos de gradua\u00e7\u00e3o e a quantidade de docentes empregados nas universidades federais entre 2010 e 2023.<\/span><\/p>\n

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Em m\u00e9dia, s\u00e3o formados 1,22 alunos por docente, como ilustra a linha pontilhada. Observa-se, no entanto, que esse n\u00famero \u00e9 relativamente est\u00e1vel ao longo da s\u00e9rie hist\u00f3rica, sendo a \u00fanica exce\u00e7\u00e3o entre 2020 e 2022, e que pode ser explicado pela pandemia de Covid-19.<\/span><\/p>\n

Ou seja, se a raz\u00e3o entre o n\u00famero de concluintes e a quantidade de docentes for um indicador v\u00e1lido e confi\u00e1vel para medir o que se deseja mensurar, o diagn\u00f3stico de Lucena e Meira (2025) n\u00e3o se restringe a 2023, o problema \u00e9 muito mais embaixo, para usar a express\u00e3o popular. <\/span><\/p>\n

Resolvemos ent\u00e3o olhar para a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o, que nada mais \u00e9 do que a raz\u00e3o entre o n\u00famero de ingressantes e a quantidade de vagas ofertadas. Valores iguais a 1 indicam que todas as vagas ofertadas foram devidamente preenchidas. Por outro lado, valores abaixo de 1 indicam que as vagas ofertadas n\u00e3o est\u00e3o sendo ocupadas, o que chamaremos aqui de ociosidade. Vejamos a varia\u00e7\u00e3o deste indicador entre 2013 e 2023, conforme estimativas do Censo Escolar.\u00a0<\/span><\/p>\n\n

Em 2013, 18% das vagas ficaram ociosas. Esse n\u00famero aumentou nos anos seguintes, se estabilizando em torno de 25%. No entanto, a partir de 2019 a tend\u00eancia de crescimento \u00e9 positiva e acelerada. Em 2023, cerca de metade das vagas n\u00e3o foram preenchidas, isso significa que 285.841 oportunidades de ingresso em um curso superior, por algum motivo, n\u00e3o foram aproveitadas. Em outras palavras, quase metade dos recursos empregados pela sociedade nessa pol\u00edtica p\u00fablica foram de certa forma desperdi\u00e7ados.<\/span><\/p>\n

E o que dizer a respeito da taxa de conclus\u00e3o? Ou seja, considerando a raz\u00e3o entre o total de formados e a quantidade de ingressantes, como ser\u00e1 que anda a situa\u00e7\u00e3o das federais brasileiras? Vejamos o que dizem os dados. <\/span><\/p>\n

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Como pode ser observado, ocorreu uma melhora desse indicador: no melhor ano da s\u00e9rie (2023), 47,43% dos ingressantes terminaram o curso. Apesar da melhora, mais da metade ficou pelo caminho. Quais as raz\u00f5es desses descompassos?<\/span><\/p>\n

Para al\u00e9m das respostas mais difundidas que apontam uma explos\u00e3o de cursos de baixo custo e acess\u00edveis por via remota (sem entrar no m\u00e9rito da qualidade e da empregabilidade destas ofertas) e a diminui\u00e7\u00e3o da disparidade salarial entre os mais e menos escolarizados<\/span>[3]<\/a>, entre outras respostas mais triviais, gostar\u00edamos de apontar para alguns desafios que precisam ser enfrentados se quisermos ter universidades relevantes.<\/span><\/p>\n

Primeiro, <\/span>os cursos ofertados est\u00e3o desalinhados com a demanda esperada pela sociedade. Esse desajuste pode ser por volume de vagas e\/ou por falta de conex\u00e3o com a realidade do mundo do trabalho, gerando desest\u00edmulo e insatisfa\u00e7\u00e3o no p\u00fablico-alvo. Em muitos cursos, a taxa de evas\u00e3o supera 25% ainda no primeiro semestre. Em alguns centros, basta andar pelos corredores e olhar as placas de formandos. Em muitas delas, de 50 ou 60 ingressantes, formam-se menos de dez. <\/span><\/p>\n

Segundo, pouca flexibilidade ou total in\u00e9rcia das unidades educacionais em adaptar, reestruturar e\/ou modernizar os cursos para atender \u00e0s novas demandas. Esse \u00e9 um problema cr\u00f4nico e de dif\u00edcil solu\u00e7\u00e3o. O ritmo da universidade \u00e9 lento e muitas vezes desconectado das demandas do mercado de trabalho. Ouvimos, certa vez, em uma reuni\u00e3o com uma ag\u00eancia de fomento, que enquanto os cientistas estavam preocupados com <\/span>papers<\/span><\/em>, o governo estava preocupado com o PIB. Imaginem o mercado. <\/span><\/p>\n

Terceiro, o ambiente burocr\u00e1tico \u00e9 fortemente hostil a investimentos externos. A capta\u00e7\u00e3o de recursos fora dos muros acad\u00eamicos para desenvolver forma\u00e7\u00e3o ou pesquisa, por exemplo, atividades inerentes \u00e0 l\u00f3gica universit\u00e1ria, exige um esfor\u00e7o colossal imprimindo uma verdadeira maratona de emaranhados legais que se tornam quase intranspon\u00edveis. <\/span><\/p>\n

Uma quantidade imensa de leis, regras e resolu\u00e7\u00f5es travam o talento e a capacidade das universidades p\u00fablicas gerarem desenvolvimento social. O comportamento de um indiv\u00edduo dentro do sistema federal de universidades tentando quebrar essa l\u00f3gica muitas vezes \u00e9 interpretado como algo negativo. Afinal, para que trabalhar tanto se todos ganham sal\u00e1rios \u201ciguais\u201d.<\/span><\/p>\n

Por fim, a forma de selecionar as lideran\u00e7as. Com elei\u00e7\u00e3o interna, a comunidade acad\u00eamica fortalece pautas corporativas em detrimento dos interesses sociais. De certa forma e com raras exce\u00e7\u00f5es, reitores, diretores, chefes de departamento, entre outras lideran\u00e7as perdem sua capacidade de cobrar por metas e resultados. Tal <\/span>design<\/span>\u00a0da estrutura de poder afasta os interesses sociais dos objetivos destas institui\u00e7\u00f5es. Como diria o poeta, \u201c\u00e9 triste, mas \u00e9 verdade\u201d.<\/span><\/p>\n

Embora n\u00e3o esgotem as causas de nossos problemas, esses pontos podem servir como um ponto de partida para repensar o desenho dessas institui\u00e7\u00f5es fundamentais, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de estruturas universit\u00e1rias que impulsionem a prosperidade econ\u00f4mica e social do Brasil.<\/span><\/p>\n

[1]<\/a>\u00a0Ver: <<\/span>https:\/\/www.topuniversities.com\/world-university-rankings<\/a><\/span>>. <\/span><\/p>\n

[2]<\/a>\u00a0Ver: <<\/span>Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o deve elaborar plano de a\u00e7\u00e3o para avaliar e orientar universidades p\u00fablicas federais \u2013 Not\u00edcias | Portal TCU<\/a><\/span>><\/span><\/p>\n

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[3]<\/a>\u00a0ver: <<\/span>\u2018Gap\u2019 salarial para ensino superior cai, mas segue acima de 120% | Brasil | Valor Econ\u00f4mico<\/a><\/span>>.<\/span><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quem nasceu no s\u00e9culo passado, sobretudo entre as d\u00e9cadas de 1970 e 1990, sabe bem o peso da universidade p\u00fablica brasileira para o seu futuro profissional e pessoal. Na verdade, em qualquer lugar do mundo, a universidade ocupa um espa\u00e7o muito importante no imagin\u00e1rio social. Fam\u00edlias se endividam nos Estados Unidos para garantir um bom […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8868"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8868"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8868\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8868"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8868"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8868"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}