{"id":8837,"date":"2025-02-02T08:57:33","date_gmt":"2025-02-02T11:57:33","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/02\/davi-alcolumbre-e-o-novo-presidente-do-senado\/"},"modified":"2025-02-02T08:57:33","modified_gmt":"2025-02-02T11:57:33","slug":"davi-alcolumbre-e-o-novo-presidente-do-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/02\/davi-alcolumbre-e-o-novo-presidente-do-senado\/","title":{"rendered":"Davi Alcolumbre \u00e9 o novo presidente do Senado"},"content":{"rendered":"

O senador Davi Alcolumbre<\/a> (Uni\u00e3o Brasil-AP) foi eleito novamente para a presid\u00eancia do Senado Federal neste s\u00e1bado (1\/2), com 73 votos. Ap\u00f3s quatro anos da presid\u00eancia de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o amapaense volta ao comando da Casa como um dos parlamentares mais influentes no Senado, com o endosso de dez dos 12 partidos que comp\u00f5em o Senado.<\/p>\n

Tamb\u00e9m concorreram ao cargo Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), que tiveram 4 votos cada.<\/p>\n

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O amapaense registrou um dos maiores totais de votos desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o. Desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, os senadores eleitos presidentes com maior n\u00famero de votos, 76, foram Jos\u00e9 Sarney (MDB-MA), em 2003, e Mauro Benevides (MDB-CE), 1991. Na sua primeira elei\u00e7\u00e3o para a Casa, em 2019, ele teve 42 votos.<\/p>\n

\u2018N\u00e3o estou em busca de protagonismo\u2019<\/h3>\n

Ap\u00f3s eleito, ele afirmou que n\u00e3o est\u00e1 em busca de protagonismo. \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que me move a estar aqui. Eu quero ser um catalisador do desejo deste Plen\u00e1rio e ajudar a construir os consensos que forem necess\u00e1rios para melhorar
\na vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, disse. Afirmou ainda que o Congresso Nacional n\u00e3o vai se omitir nem vacilar para tomar as decis\u00f5es que melhorem a vida das pessoas.<\/p>\n

Em discurso ap\u00f3s a vit\u00f3ria, ele sinalizou que deve trabalhar para a retomada da tramita\u00e7\u00e3o natural das medidas provis\u00f3rias editadas pelo governo, o que foi alvo de dissid\u00eancia entre os \u00faltimos presidentes da C\u00e2mara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). \u201cEste distanciamento, que todo mundo sabe que havia entre o presidente Rodrigo e Arthur, de certo modo enfraqueceu o Poder Legislativo\u201d, disse.<\/p>\n

A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o de que o amapaense deve trabalhar para melhorar a rela\u00e7\u00e3o entre as Casas nos pr\u00f3ximos anos e facilitar que medidas editadas pelo governo avancem no Congresso de forma menos exaustiva. Isso porque nos \u00faltimos anos o embate entre as Casas \u2013 lido como uma busca por protagonismo de Lira \u2013 pressionou o governo a enviar projetos de lei com urg\u00eancia constitucional al\u00e9m da MP. A tramita\u00e7\u00e3o de projeto de lei tem in\u00edcio na C\u00e2mara, diferentemente da MP que come\u00e7a por meio de an\u00e1lise de uma comiss\u00e3o mista composta por senadores e deputados.<\/p>\n

Mais cedo, Alcolumbre j\u00e1 havia afirmado que sua gest\u00e3o iria trabalhar \u201clado a lado\u201d ao governo Lula, mas destacou a necessidade de independ\u00eancia dos senadores e que vai defender a autoridade dos que \u201cpensam diferente\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s vamos trabalhar lado a lado, apoiando a agenda do governo, a agenda do Brasil, e pedindo a independ\u00eancia e autoridade de senadores de partidos que pensam diferente. Esse \u00e9 meu esp\u00edrito, essa \u00e9 minha disposi\u00e7\u00e3o e esse \u00e9 meu desejo. Vou lutar todos os dias para buscar a pacifica\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo\u201d, concluiu.<\/p>\n

Autonomia do Congresso<\/h3>\n

Alcolumbre defendeu ainda a autonomia do Congresso em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento e \u00e0s emendas parlamentares, pautas que devem marcar seu mandato. Segundo o senador, sem o repasse das verbas por interm\u00e9dio dos deputados e senadores haveria \u201cum abismo ainda maior de desigualdade\u201d no Brasil. Ele disse que continuar\u00e1 defendendo a distribui\u00e7\u00e3o \u201cde forma respons\u00e1vel, transparente e equilibrada\u201d. O tema \u00e9 protagonista do embate entre o Supremo e o Congresso depois de o ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, bloquear o envio de valores por deputados alegando falta de transpar\u00eancia e rastreabilidade.<\/p>\n

Diante das fa\u00edscas entre Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), o senador enfatizou que trabalhar\u00e1 \u201cincansavelmente para a rela\u00e7\u00e3o de harmonia com os outros Poderes\u201d. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m fez um discurso de alinhamento com o governo. \u201cO governo ter\u00e1 sua agenda totalmente respeitada. Iremos ajudar na agenda do governo no que couber ao parlamento, mas n\u00f3s queremos dizer se concordamos com isso ou aquilo\u201d, afirmou.<\/p>\n

O senador tamb\u00e9m agradeceu e elogiou Rodrigo Pacheco, que descreveu como \u201cum dos homens p\u00fablicos mais preparados do Brasil\u201d. Aliado de longa data do pol\u00edtico amapaense, Pacheco apoiou seu retorno \u00e0 presid\u00eancia do Senado neste pleito desde o primeiro momento e foi um dos seus principais apoios nas elei\u00e7\u00f5es de 2019.<\/p>\n

Em discurso que antecedeu a elei\u00e7\u00e3o, Alcolumbre j\u00e1 havia mandou recado ao Supremo, ao defender a independ\u00eancia da Casa, citando a controv\u00e9rsia sobre a\u00a0transpar\u00eancia das emendas parlamentares<\/a>. \u201c\u00c9 essencial respeitar as decis\u00f5es judiciais e o papel do Judici\u00e1rio em nosso sistema democr\u00e1tico. Mas \u00e9 igualmente indispens\u00e1vel respeitar as prerrogativas do Legislativo\u201d, disse.<\/p>\n

Fazendo jus \u00e0 sua influ\u00eancia conhecida pela palavra no cumprimento de acordos, Davi destaca a relev\u00e2ncia do cumprimento de acordos na Casa. \u201cSem confian\u00e7a uns nos outros e sem a obedi\u00eancia ao que foi acordado, este Parlamento se transforma em um campo de guerra e as boas ideias se perdem numa eterna e infrut\u00edfera disputa entre antagonistas\u201d, discursou.<\/p>\n

Linha sucess\u00f3ria<\/h3>\n

Agora, Alcolumbre \u00e9 o terceiro na linha sucess\u00f3ria do presidente da Rep\u00fablica, atr\u00e1s do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do presidente da C\u00e2mara dos Deputados \u2013 que ainda aguarda o resultado neste s\u00e1bado.<\/p>\n

Ele comandou o Senado entre 2019 e 2021<\/a> e foi respons\u00e1vel por eleger Rodrigo Pacheco quando sua tentativa de reelei\u00e7\u00e3o para o cargo foi vista como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Desde ent\u00e3o o senador j\u00e1 calculava a vit\u00f3ria deste ano, atuando nos bastidores enquanto foi presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) \u2013 <\/span>a principal da Casa<\/p>\n

A consolida\u00e7\u00e3o de Alcolumbre na presid\u00eancia \u00e9 indicativo de fortalecimento da oposi\u00e7\u00e3o dentro da Casa, uma vez que ele est\u00e1 alinhado \u00e0s pautas da direita e tem o apoio, inclusive, do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> (PL).<\/p>\n

Isso pode contribuir para que pautas contr\u00e1rias ao interesse do governo avancem no Senado. De igual modo, temas que causem desconforto ao Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) podem ganhar maior relev\u00e2ncia, como a proposta que busca fixar em oito anos os mandatos dos ministros do Supremo, a PEC 16\/2019.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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