{"id":8833,"date":"2025-02-02T08:57:33","date_gmt":"2025-02-02T11:57:33","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/02\/eleito-hugo-motta-exalta-o-congresso-da-recado-ao-stf-e-fala-contra-a-ditadura\/"},"modified":"2025-02-02T08:57:33","modified_gmt":"2025-02-02T11:57:33","slug":"eleito-hugo-motta-exalta-o-congresso-da-recado-ao-stf-e-fala-contra-a-ditadura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/02\/eleito-hugo-motta-exalta-o-congresso-da-recado-ao-stf-e-fala-contra-a-ditadura\/","title":{"rendered":"Eleito, Hugo Motta exalta o Congresso, d\u00e1 recado ao STF e fala contra a ditadura"},"content":{"rendered":"

Eleito neste s\u00e1bado (1\/2) para presidir a C\u00e2mara dos Deputados, o deputado Hugo Motta<\/a> (Republicanos-PB) fez um discurso com recados direcionados aos demais Poderes, \u00e0 extrema-direita e com forte tom de defesa da democracia. Ele disse que ser\u00e1 \u201cum guardi\u00e3o da independ\u00eancia e uma sentinela permanente pela harmonia\u201d. O pol\u00edtico foi enf\u00e1tico na defesa do protagonismo do Congresso Nacional. Ele tamb\u00e9m mandou recados ao Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), fez um apelo por responsabilidade fiscal e se posicionou contra a ditadura.<\/p>\n

Na primeira fala como presidente, o paraibano destacou a separa\u00e7\u00e3o entre os Poderes. \u201cA pra\u00e7a, sempre lembremos, \u00e9 dos tr\u00eas e n\u00e3o de um nem de dois Poderes. E quando n\u00e3o \u00e9 dos tr\u00eas n\u00e3o \u00e9 a pra\u00e7a da democracia. Todos defendemos a democracia porque sem democracia este livro [segura a Constitui\u00e7\u00e3o] n\u00e3o \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 a civiliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 um peda\u00e7o de papel, \u00e9 letra-morta. E vamos lutar pela Constitui\u00e7\u00e3o!\u201d, declarou o parlamentar.<\/p>\n

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Hugo Motta disse que os Poderes t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o apenas serem independentes, mas de zelarem pela harmonia. \u201cPorque sem harmonia, que muitas vezes se traduz na autoconten\u00e7\u00e3o, na compreens\u00e3o de que nenhum Poder pode tudo e que todos, somente todos, podem representar na totalidade a democracia, sem harmonia a democracia pode ser irremediavelmente fraturada\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Em meio ao imbr\u00f3glio com o STF envolvendo a transpar\u00eancia das emendas parlamentares, Hugo Motta cobrou do Judici\u00e1rio maior transpar\u00eancia sobre os gastos p\u00fablicos. Sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma integrada com todos os Poderes para que todos os brasileiros possam acompanhar as despesas em tempo real. \u201cNa quest\u00e3o da transpar\u00eancia, o que n\u00e3o pode haver \u00e9 opacidades e transpar\u00eancias relativas. Porque o princ\u00edpio \u00e9 da igualdade entre os poderes\u201d, disse o deputado.<\/p>\n

Motta disse que o Legislativo \u201cjamais avan\u00e7ou em nenhuma prerrogativa\u201d, mas que recuperou suas atribui\u00e7\u00f5es. Segundo ele, foi por meio da ado\u00e7\u00e3o das emendas impositivas que o Congresso retomou \u201cas origens do projeto constitucional\u201d.<\/p>\n

Ele criticou o modelo de governan\u00e7a que costumava ser comum na rela\u00e7\u00e3o entre o Congresso e Planalto que, segundo ele, foi respons\u00e1vel por uma participa\u00e7\u00e3o do Legislativo \u201csubmissa, subordinada, sob o cabresto do poder do presidencialismo\u201d.<\/p>\n

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O novo presidente da C\u00e2mara refor\u00e7ou a defesa da responsabilidade fiscal e disseque defender a estabilidade econ\u00f4mica \u00e9 defender a estabilidade social. A fala \u00e9 uma indica\u00e7\u00e3o de que sua gest\u00e3o deve seguir priorizando os projetos da pauta econ\u00f4mica.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se pode discutir mais o \u00f3bvio. Nada pior para os mais pobres do que a infla\u00e7\u00e3o, a falta de estabilidade na economia. A estabilidade \u00e9 a resultante de um conjunto conhecido e consensual de medidas de responsabilidade fiscal. N\u00e3o se apaga fogo com gasolina\u201d, completou.<\/p>\n

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Ele replicou a cena protagonizada por Ulysses Guimar\u00e3es no plen\u00e1rio da C\u00e2mara durante o discurso de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, em 1988. Sob aplausos, o novo presidente segurou a Constitui\u00e7\u00e3o nas m\u00e3os e depois repetiu a declara\u00e7\u00e3o \u201ctenho \u00f3dio e nojo \u00e0 ditadura\u201d, feita pelo constituinte h\u00e1 quase 40 anos.<\/p>\n

Em outra alus\u00e3o \u00e0 independ\u00eancia entre os Poderes disse, que \u201cn\u00e3o existe ditadura com Parlamento forte\u201d. \u201cO primeiro sinal de todas as ditaduras \u00e9 minar e solapar todos os parlamentos. Por isso, temos de lutar pela democracia\u201d, declarou.<\/p>\n

Ainda em refer\u00eancia \u00e0 ditadura, Motta finalizou seu discurso citando o filme que trata da morte do ex-deputado federal Rubens Paiva pelo regime militar, que concorre ao Oscar em tr\u00eas categorias. \u201cTemos de estar sempre do lado do Brasil. Em harmonia com os demais poderes, encerro com uma mensagem de otimismo: \u2018Ainda estamos aqui!\u2019\u201d.<\/p>\n

Por fim, Motta acenou ao antecessor Arthur Lira (PP-AL), a quem agradeceu pelo respaldo e pelo \u201ctrabalho incans\u00e1vel\u201d. Agradeceu ao presidente de seu partido, Marcos Pereira, que desistiu de concorrer \u00e0 elei\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia e pavimentou sua candidatura.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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