{"id":8793,"date":"2025-01-31T22:34:21","date_gmt":"2025-02-01T01:34:21","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/01\/31\/cop30-e-resiliencia-climatica-da-infraestrutura-no-brasil\/"},"modified":"2025-01-31T22:34:21","modified_gmt":"2025-02-01T01:34:21","slug":"cop30-e-resiliencia-climatica-da-infraestrutura-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/01\/31\/cop30-e-resiliencia-climatica-da-infraestrutura-no-brasil\/","title":{"rendered":"COP30 e resili\u00eancia clim\u00e1tica da infraestrutura no Brasil"},"content":{"rendered":"

2025 \u00e9 o ano em que o Brasil receber\u00e1 a 30\u00aa Confer\u00eancia da ONU sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, a COP30<\/a>. O evento ocorrer\u00e1 em Bel\u00e9m (PA) em novembro e discutir\u00e1 temas relevantes que t\u00eam muito a ver com a infraestrutura.<\/span><\/span><\/p>\n

Recentemente, o Brasil vem atingindo novos n\u00edveis de maturidade na estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de parcerias com o setor privado. Os entraves para o desenvolvimento de concess\u00f5es e PPPs parecem ter sido superados e, com esses novos n\u00edveis de maturidade, torna-se poss\u00edvel melhorar os projetos para que eles tragam ainda mais benef\u00edcios, especialmente em termos ambientais.<\/span><\/span><\/p>\n

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O alerta veio com as enchentes do Rio Grande do Sul, que demonstraram que toda a infraestrutura precisa ser pensada e preparada para eventos clim\u00e1ticos adversos. Isso vale para todos os ativos, como rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.<\/span><\/span><\/p>\n

Ter um adequado tratamento de riscos \u00e9 um primeiro passo para dar mais seguran\u00e7a aos investimentos e \u00e0 pr\u00f3pria infraestrutura, mas muito mais pode \u2013 e deve \u2013 ser feito.<\/span><\/span><\/p>\n

Cada vez mais fala-se em resili\u00eancia da infraestrutura. Os projetos n\u00e3o focam mais apenas em produzir ou manter um ativo, mas em melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida por meio dele, inserindo-o em um contexto muito mais abrangente.<\/span><\/span><\/p>\n

As medidas que trazem resili\u00eancia clim\u00e1tica para PPPs podem ser vistas por dois \u00e2ngulos: o da resili\u00eancia para a infraestrutura e o da resili\u00eancia pela infraestrutura.<\/span><\/span><\/p>\n

Nas medidas que trazem resili\u00eancia para a infraestrutura, h\u00e1 um fortalecimento do pr\u00f3prio ativo para que ele possa ter maior adaptabilidade e resist\u00eancia a eventos clim\u00e1ticos.<\/span><\/span><\/p>\n

Por sua vez, a resili\u00eancia pela infraestrutura diz respeito aos benef\u00edcios que o ativo resiliente pode trazer para as comunidades onde ele est\u00e1 inserido, por reduzir a vulnerabilidade aos eventos clim\u00e1ticos e melhorar a qualidade de vida com a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis.<\/span><\/span><\/p>\n

Por exemplo, uma rodovia pode ter resili\u00eancia clim\u00e1tica por ser mantida de forma adequada, com prepara\u00e7\u00e3o para per\u00edodos chuvosos e alagamentos por meio de a\u00e7\u00f5es como a eleva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas expostas ou o uso de materiais resistentes. As medidas que protegem o ativo geram resili\u00eancia para a infraestrutura, preparando-a e dotando-a de maior adaptabilidade e capacidade de resposta.<\/span><\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, a mesma rodovia, por ser resiliente e estar menos sujeita a interrup\u00e7\u00f5es na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, tamb\u00e9m gera resili\u00eancia pela infraestrutura, j\u00e1 que a popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 mais seguran\u00e7a e trafegabilidade na ocorr\u00eancia de eventos clim\u00e1ticos adversos, al\u00e9m de outros benef\u00edcios indiretos.<\/span><\/span><\/p>\n

Nesse contexto, \u00e9 poss\u00edvel desenvolver concess\u00f5es e PPPs que n\u00e3o sejam especificamente voltadas para uma solu\u00e7\u00e3o ambiental ou clim\u00e1tica, mas que tenham mecanismos e benef\u00edcios para trazer mais resili\u00eancia e efeitos positivos para o entorno da infraestrutura. Na terminologia do Banco Mundial, essas s\u00e3o as denominadas \u201cClimate-Smart PPPs\u201d[1]<\/a>, ou PPPs climaticamente inteligentes.<\/span><\/span><\/p>\n

Internacionalmente, fala-se muito das <\/span><\/span>Nature-Based Solutions <\/span><\/span>(NbS), outra terminologia adotada pelo Banco Mundial. De acordo com a Comiss\u00e3o Europeia, as NbS s\u00e3o solu\u00e7\u00f5es inspiradas e apoiadas pela natureza, rent\u00e1veis e capazes de proporcionar benef\u00edcios ambientais, sociais e econ\u00f4micos, ajudando a construir resili\u00eancia[2]<\/a>. O conceito \u00e9 amplo, mas tem um foco importante na rentabilidade da solu\u00e7\u00e3o, que deve ser pensada para cada caso.<\/span><\/span><\/p>\n

De acordo com o <\/span><\/span>Global Center on Adaptation[3]<\/a><\/span><\/span>, o uso de NbS em PPPs \u00e9 um fator cr\u00edtico para aumentar a resili\u00eancia pela infraestrutura, j\u00e1 que uma PPP pode servir para dar escalabilidade a projetos que incorporem essas solu\u00e7\u00f5es. Assim, mesmo sem especificar a solu\u00e7\u00e3o a ser adotada, o projeto pode criar incentivos para a ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis.<\/span><\/span><\/p>\n

No contexto brasileiro atual, os projetos de infraestrutura envolvendo concess\u00f5es e PPPs precisam ser pensados dessa forma abrangente, adotando solu\u00e7\u00f5es que fomentem tanto a resili\u00eancia para o ativo quanto a resili\u00eancia gerada pelo ativo. No final das contas, toda infraestrutura deve ser resiliente.<\/span><\/span><\/p>\n

A grande vantagem est\u00e1 na l\u00f3gica das concess\u00f5es e PPPs, que \u00e9 focada em resultados muito mais do que em meios, o que permite ganhos de efici\u00eancia decorrentes da melhor atua\u00e7\u00e3o do parceiro privado. \u00c9 por isso que a avalia\u00e7\u00e3o dos concession\u00e1rios \u00e9 feita por indicadores de desempenho, que devem refletir os interesses dos usu\u00e1rios e demonstrar a boa presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/span><\/span><\/p>\n

Nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas comuns, por outro lado, os projetos s\u00e3o menos flex\u00edveis e a solu\u00e7\u00e3o contratada deve ser seguida \u00e0 risca do in\u00edcio ao fim. Trata-se de um formato \u00fatil para dar seguran\u00e7a, mas que deixa pouca margem para a inova\u00e7\u00e3o e os ganhos de efici\u00eancia.<\/span><\/span><\/p>\n

Diante dessa vantagem das concess\u00f5es e PPPs, existe uma oportunidade para que os projetos incluam \u2013 mediante cuidadosa avalia\u00e7\u00e3o, vale frisar \u2013 mecanismos que tragam benef\u00edcios ao meio ambiente, seja em termos de sustentabilidade ou de adaptabilidade.<\/span><\/span><\/p>\n

Com essa vis\u00e3o, o Poder P\u00fablico passa a ter um dever espec\u00edfico de avalia\u00e7\u00e3o dos mecanismos que possam, de fato, fazer sentido na l\u00f3gica do contrato sem afetar negativamente a efici\u00eancia esperada do parceiro privado e o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro.<\/span><\/span><\/p>\n

O Brasil tem tudo para assumir o protagonismo na \u00e1rea da resili\u00eancia clim\u00e1tica. Os contratos de concess\u00e3o j\u00e1 v\u00eam adotando regras que caminham nessa dire\u00e7\u00e3o. As concess\u00f5es que trazem esses conceitos podem abrir uma oportunidade \u00edmpar para que o nosso pa\u00eds lidere esse movimento.<\/span><\/span><\/p>\n

[1]<\/a> https:\/\/ppp.worldbank.org\/public-private-partnership\/energy-and-power\/climate-smart-ppps<\/span><\/a><\/p>\n

[2]<\/a> https:\/\/rea.ec.europa.eu\/funding-and-grants\/horizon-europe-cluster-6-food-bioeconomy-natural-resources-agriculture-and-environment\/nature-based-solutions_en#:~:text=Nature%2Dbased%20solutions%20(NBS)%20are%20inspired%20and%20supported%20by,cities%2C%20landscapes%20and%20seascapes%2C%20through<\/a><\/span><\/p>\n

\n

[3]<\/a> GLOBAL CENTER ON ADAPTATION (GCA). Climate-Resilient Infrastructure Officer Handbook. Rotterdam: GCA, 2021.<\/span><\/span><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

2025 \u00e9 o ano em que o Brasil receber\u00e1 a 30\u00aa Confer\u00eancia da ONU sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, a COP30. O evento ocorrer\u00e1 em Bel\u00e9m (PA) em novembro e discutir\u00e1 temas relevantes que t\u00eam muito a ver com a infraestrutura. Recentemente, o Brasil vem atingindo novos n\u00edveis de maturidade na estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de parcerias com […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8793"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8793"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8793\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8793"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8793"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8793"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}