{"id":8780,"date":"2025-01-31T22:34:20","date_gmt":"2025-02-01T01:34:20","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/01\/31\/greve-esvazia-pauta-no-carf-e-deve-impactar-camaras-superiores\/"},"modified":"2025-01-31T22:34:20","modified_gmt":"2025-02-01T01:34:20","slug":"greve-esvazia-pauta-no-carf-e-deve-impactar-camaras-superiores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/01\/31\/greve-esvazia-pauta-no-carf-e-deve-impactar-camaras-superiores\/","title":{"rendered":"Greve esvazia pauta no Carf e deve impactar C\u00e2maras Superiores"},"content":{"rendered":"

A ades\u00e3o crescente dos conselheiros do Carf\u00a0\u00e0 greve dos auditores fiscais<\/a>\u00a0da Receita Federal levou ao esvaziamento das pautas nas turmas nesta semana. Centenas de processos de relatoria dos representantes da Fazenda Nacional foram retirados de julgamento, e\u00a0outros\u00a0nem mesmo chegaram a ser indicados para a pauta.\u00a0O mesmo cen\u00e1rio deve se repetir com os colegiados das c\u00e2maras superiores nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n

Esta reportagem foi antecipada a assinantes JOTA<\/span> PRO Tributos em 30\/1. Conhe\u00e7a a plataforma do JOTA<\/span> de monitoramento tribut\u00e1rio para empresas e escrit\u00f3rios, que traz decis\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es do Carf, STJ e STF<\/a><\/h3>\n

O movimento dos auditores vem desde dezembro, mas s\u00f3 ganhou for\u00e7a no Carf com a volta do recesso, em 20 de janeiro. Desde ent\u00e3o aumentam as expectativas de que todos os processos de relatoria dos conselheiros do fisco n\u00e3o sejam julgados no pr\u00f3ximo m\u00eas. A estrat\u00e9gia busca pressionar por uma negocia\u00e7\u00e3o sobre o reajuste dos vencimentos b\u00e1sicos da categoria.<\/p>\n

Nesta semana, somente tr\u00eas turmas ordin\u00e1rias realizaram julgamento de forma presencial, mas as sess\u00f5es encerraram cedo justamente porque a pauta estava curta. Um dos colegiados chegou a ficar, no fim da ter\u00e7a-feira, com apenas cinco processos em pauta para julgar no restante da semana.<\/p>\n

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A maioria das turmas que est\u00e3o em julgamento por videoconfer\u00eancia fizeram coment\u00e1rios sobre a greve logo no in\u00edcio da sess\u00e3o. Coube aos presidentes dos colegiados informar sobre a retirada dos processos da pauta, fato que surpreendeu os advogados que iriam sustentar nesse modelo h\u00edbrido. \u201cN\u00f3s n\u00e3o fomos contemplados com a negocia\u00e7\u00e3o nem fomos contemplados na Medida Provis\u00f3ria que aumentou a remunera\u00e7\u00e3o de praticamente todos os demais servidores do Poder Executivo Federal. Em atendimento \u00e0 decis\u00e3o da categoria, nossos processos foram retirados de pauta\u201d, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (28\/1) o conselheiro Paulo Figueiredo, presidente da 2\u00aa Turma da 3\u00aa C\u00e2mara e 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pr\u00f3ximo m\u00eas<\/h2>\n

Nas C\u00e2maras Superiores, a situa\u00e7\u00e3o se repete. Para a pr\u00f3xima semana, pelo menos 11 processos foram retirados de pauta no colegiado da 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o, segundo fontes ouvidas pelo\u00a0JOTA<\/span><\/strong>, totalizando um montante de R$ 2,3 bilh\u00f5es impactados. As turmas subsequentes tamb\u00e9m n\u00e3o devem julgar processos de relatoria dos conselheiros fazend\u00e1rios.<\/p>\n

Fevereiro estava previsto para ser um m\u00eas cheio, com o julgamento de casos de grande relev\u00e2ncia e devolu\u00e7\u00e3o de pedidos de vistas. A curto prazo, a retirada dos processos t\u00eam impacto significativo, especialmente na triagem e distribui\u00e7\u00e3o de processos para sorteio, al\u00e9m de resultar em poss\u00edveis atrasos e ac\u00famulo de demandas.<\/p>\n

Conselheiros ouvidos pelo\u00a0JOTA<\/span>\u00a0<\/strong>dizem que a chance de n\u00e3o haver sess\u00f5es em fevereiro \u00e9 remota, especialmente porque as passagens dos conselheiros j\u00e1 foram compradas. Como parte da intensifica\u00e7\u00e3o do movimento, os conselheiros seguir\u00e3o n\u00e3o indicando processos e podem at\u00e9 deixar de participar das sess\u00f5es nos meses seguintes, principalmente se o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o (MGI) n\u00e3o se dispuser a retomar as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O cen\u00e1rio atual \u00e9 de disputa de narrativas. Enquanto os auditores fiscais querem o reajuste dos vencimentos b\u00e1sicos e dizem que o governo n\u00e3o cumpriu o acordo para negociar as pautas da categoria, o MGI afirma que o acordo com as entidades representativas foi fechado em fevereiro de 2024 e tratou da regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus. Em nota, a pasta descartou a previs\u00e3o de novas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Um m\u00eas ap\u00f3s a greve ter in\u00edcio, o presidente do Carf, Carlos Higino, disse que esperava pouco impacto<\/a>\u00a0da paralisa\u00e7\u00e3o nos julgamentos do tribunal. Sem as negocia\u00e7\u00f5es, o Carf pode n\u00e3o cumprir com as metas previstas para o ano, entre elas o julgamento de R$ 500 bilh\u00f5es em processos. A greve atrasa a implementa\u00e7\u00e3o do sistema de intelig\u00eancia artificial (IARA), grande aposta desta gest\u00e3o para dar rapidez aos julgamentos, mas cujos trabalhos est\u00e3o suspensos. Al\u00e9m disso, a redu\u00e7\u00e3o da pauta compromete a produtividade dos conselheiros.<\/p>\n

Procurado ao longo da semana, o presidente do Carf optou por n\u00e3o se manifestar sobre o assunto e o Minist\u00e9rio da Fazenda diz n\u00e3o ter \u201catualiza\u00e7\u00f5es ou informa\u00e7\u00f5es sobre os impactos\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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