{"id":8776,"date":"2025-01-31T22:34:20","date_gmt":"2025-02-01T01:34:20","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/01\/31\/gilmar-mantem-decisao-que-garante-zolgensma-para-crianca-com-doenca-degenerativa-rara\/"},"modified":"2025-01-31T22:34:20","modified_gmt":"2025-02-01T01:34:20","slug":"gilmar-mantem-decisao-que-garante-zolgensma-para-crianca-com-doenca-degenerativa-rara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/01\/31\/gilmar-mantem-decisao-que-garante-zolgensma-para-crianca-com-doenca-degenerativa-rara\/","title":{"rendered":"Gilmar mant\u00e9m decis\u00e3o que garante Zolgensma para crian\u00e7a com doen\u00e7a degenerativa rara"},"content":{"rendered":"

O ministro Gilmar Mendes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), manteve, nesta sexta-feira (31), decis\u00e3o da 21\u00aa Vara Federal C\u00edvel do Distrito Federal que garantiu o fornecimento do Zolgensma, um medicamento de alto custo, para uma crian\u00e7a de um ano e dez meses de idade com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 2. A doen\u00e7a rara \u00e9 degenerativa e afeta a mobilidade.<\/p>\n

Gilmar solicitou que a Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (Conitec<\/a>) reavalie a incorpora\u00e7\u00e3o do medicamento ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) considerando estudos apresentados que demonstram a efic\u00e1cia e seguran\u00e7a do medicamento para crian\u00e7as de at\u00e9 24 meses de idade diagnosticadas com AME do tipo 2.<\/p>\n

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O caso \u00e9 analisado pela Corte na Reclama\u00e7\u00e3o (RCL) 75188. A a\u00e7\u00e3o foi apresentada pela Uni\u00e3o, que alegou viola\u00e7\u00e3o ao entendimento firmado pelo Supremo no Tema 6 de Repercuss\u00e3o Geral, que impede, como regra geral, a concess\u00e3o de decis\u00f5es judiciais para o fornecimento de rem\u00e9dios n\u00e3o incorporados ao SUS.<\/p>\n

Relator do processo, Gilmar Mendes considerou, ao avaliar o pedido, que n\u00e3o houve desrespeito ao que havia sido fixado pelo Supremo. Para ele, a Corte permitiu a concess\u00e3o excepcional de medicamentos n\u00e3o incorporados por decis\u00e3o judicial, desde que preenchidos requisitos como a negativa do fornecimento pela via administrativa, a impossibilidade de substitui\u00e7\u00e3o do medicamento no \u00e2mbito do SUS e a comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica baseada em evid\u00eancias de sua efic\u00e1cia e seguran\u00e7a.<\/p>\n

\u201cAo verificar o preenchimento dos requisitos previstos no paradigma para a concess\u00e3o de medicamento n\u00e3o incorporado pela Conitec, n\u00e3o h\u00e1 qualquer desvirtuamento do que foi decidido nos temas 6 e 1.234 da repercuss\u00e3o geral. Muito pelo contr\u00e1rio, trata-se da aplica\u00e7\u00e3o pura do entendimento firmado pela Corte\u201d, afirmou Gilmar.<\/p>\n

Segundo o ministro, embora a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa<\/a>) tenha aprovado o registro do Zolgensma para crian\u00e7as de at\u00e9 2 anos de idade, a Conitec restringiu sua incorpora\u00e7\u00e3o apenas aos pacientes de at\u00e9 seis meses.<\/p>\n

Citando estudos\u00a0encaminhados pelos m\u00e9dicos Ludhmila Hajjar e Salmo Raskin \u00e0 Corte ap\u00f3s pedido de manifesta\u00e7\u00e3o de Gilmar, o ministro diz que \u201cn\u00e3o mais se sustentam, ou pelo menos merecem revisita\u00e7\u00e3o, os argumentos apresentados pela Conitec no sentido de que as evid\u00eancias cl\u00ednicas dispon\u00edveis sobre efic\u00e1cia e seguran\u00e7a indicam sucesso do tratamento apenas para uma popula\u00e7\u00e3o de at\u00e9 6 meses de idade, diagnosticadas com AME Tipo 1\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve, nesta sexta-feira (31), decis\u00e3o da 21\u00aa Vara Federal C\u00edvel do Distrito Federal que garantiu o fornecimento do Zolgensma, um medicamento de alto custo, para uma crian\u00e7a de um ano e dez meses de idade com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 2. A doen\u00e7a rara \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8776"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8776"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8776\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8776"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8776"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8776"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}