{"id":8765,"date":"2025-01-24T22:22:03","date_gmt":"2025-01-25T01:22:03","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/01\/24\/empresa-agricola-deve-indenizar-vendedor-em-r-20-mil-por-assedio-eleitoral-pro-bolsonaro\/"},"modified":"2025-01-24T22:22:03","modified_gmt":"2025-01-25T01:22:03","slug":"empresa-agricola-deve-indenizar-vendedor-em-r-20-mil-por-assedio-eleitoral-pro-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/01\/24\/empresa-agricola-deve-indenizar-vendedor-em-r-20-mil-por-assedio-eleitoral-pro-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Empresa agr\u00edcola deve indenizar vendedor em R$ 20 mil por ass\u00e9dio eleitoral pr\u00f3-Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

Em decis\u00e3o un\u00e2nime, a 1\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT4<\/a>) determinou que a empresa Agr\u00edcola DB \u2013 Insumos, de Tapejara, no Rio Grande do Sul, indenize em R$ 20 mil um vendedor que sofreu ass\u00e9dio eleitoral durante a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2022. A decis\u00e3o do colegiado confirmou a senten\u00e7a proferida pela ju\u00edza C\u00e1ssia Ortolan Graziotin, da 2\u00aa Vara do Trabalho de Passo Fundo (RS), e majorou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, que inicialmente havia sido arbitrada em R$ 10 mil.<\/p>\n

No processo, o homem conta que duas semanas antes do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022, os propriet\u00e1rios da empresa se dirigiram a ele e disseram que ele teria que votar \u201cBolsonaro 22\u201d. O vendedor afirma ter ficado surpreso com o pedido e afirmado aos patr\u00f5es que n\u00e3o votaria, pois o seu t\u00edtulo de eleitor era de Caxias do Sul (RS) e n\u00e3o tinha inten\u00e7\u00f5es de se deslocar ao munic\u00edpio para votar.<\/p>\n

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A partir desse momento, ele sustenta que passou a sofrer uma s\u00e9rie de amea\u00e7as e constrangimentos dos propriet\u00e1rios, que afirmavam: \u201cse o Lula ganhar voc\u00ea vai ser despedido, pensa bem\u2026\u201d; \u201cse voc\u00ea n\u00e3o vota no Bolsonaro, voc\u00ea vota no ladr\u00e3o do Lula e aqui na empresa n\u00e3o tem lugar para voc\u00ea\u201d; \u201creze para Bolsonaro ganhar, caso contr\u00e1rio, voc\u00ea ficar\u00e1 sem emprego\u201d.<\/p>\n

De acordo com o vendedor, as amea\u00e7as e constrangimentos ocorriam diariamente diante de todos empregados, em especial da propriet\u00e1ria que, segundo ele, era \u201cmuito agressiva e intimidadora\u201d. Passado o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, o homem narra que a situa\u00e7\u00e3o se tornou mais grave. Diz que os propriet\u00e1rios disseram a ele que pagariam para ele se deslocar at\u00e9 Caxias do Sul \u201cpara votar no Bolsonaro\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s a negativa, conta que as agress\u00f5es verbais se tornaram ainda mais \u00e1speras, pois envolviam ofensas e a amea\u00e7a de n\u00e3o receber as comiss\u00f5es que tinha direito, pois, conforme a propriet\u00e1ria afirmou, \u201cn\u00e3o tinha papel escrito que obrigasse ela a pagar as comiss\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Dia 21 de outubro de 2022, uma semana antes da realiza\u00e7\u00e3o do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, a propriet\u00e1ria teria exigido que o vendedor fosse at\u00e9 Caxias do Sul votar sob amea\u00e7a de despedida, repetindo que \u201cpagaria as despesas, pois tinha uma caixa de empres\u00e1rios para levar os empregados a votar no Bolsonaro\u201d.<\/p>\n

O homem novamente disse que n\u00e3o votaria. Nesse instante, o propriet\u00e1rio da empresa agrediu o funcion\u00e1rio e tomou o aparelho celular de sua m\u00e3o dizendo que ele estava gravando a conversa e que iria apagar tudo. No mesmo dia, o vendedor registrou um boletim de ocorr\u00eancia na 6\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia Regional de Tapejara denunciando o ocorrido.<\/p>\n

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Segundo o desembargador e relator do processo, Roger Ballejo Villarinho, o ass\u00e9dio eleitoral suportado pelo trabalhador representa viola\u00e7\u00e3o em sua esfera ps\u00edquica, configurando abuso de poder e dano moral. Para ele, esta \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que extrapola os limites do poder diretivo do empregador e que ofende a intimidade e a liberdade pol\u00edtica do empregado.<\/span><\/p>\n

Conforme analisou Villarinho, os \u00e1udios juntado aos autos comprovam a coa\u00e7\u00e3o da ex-empregadora para que o homem votasse no candidato Jair Bolsonaro, sob amea\u00e7a de dispensa. Al\u00e9m disso, o magistrado pontuou que os \u00e1udios evidenciam as discuss\u00f5es pol\u00edticas envolvendo o vendedor e os seus empregadores.<\/span><\/p>\n

\u201cTal grava\u00e7\u00e3o, juntamente com os demais \u00e1udios colacionados aos autos, tornam evidente que a reclamada atentou contra o livre exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos do reclamante, atuando em verdadeiro abuso de poder ao buscar impor suas prefer\u00eancias e convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas mediante constrangimentos eleitorais, como a press\u00e3o e amea\u00e7a indireta de perder o emprego\u201d, destacou Villarinho.<\/p>\n

Por essa raz\u00e3o, pontuou que o vendedor faz jus \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Quanto ao arbitramento da repara\u00e7\u00e3o por danos morais para R$ 50 mil, conforme pleiteou o funcion\u00e1rio, Villarinho afirmou que a fixa\u00e7\u00e3o do valor da indeniza\u00e7\u00e3o deve observar \u201ca natureza e a gravidade da ofensa, a extens\u00e3o do dano, a intensidade da dor sofrida pela pessoa ofendida e o car\u00e1ter pedag\u00f3gico e punitivo da medida\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c0 luz de tais par\u00e2metros, considerando as circunst\u00e2ncias do caso concreto e o entendimento adotado por esta Turma Julgadora em situa\u00e7\u00f5es semelhantes, entendo razo\u00e1vel majorar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral para a quantia de R$ 20 mil\u201d, concluiu o desembargador.<\/p>\n

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O JOTA<\/span><\/strong> tentou contatar os propriet\u00e1rios da empresa Agr\u00edcola DB \u2013 Insumos, mas at\u00e9 o momento de publica\u00e7\u00e3o desta reportagem n\u00e3o obteve sucesso.<\/p>\n

O processo tramita com o n\u00famero 0020365-90.2023.5.04.0662 no TRT4.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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