{"id":8730,"date":"2025-01-24T09:45:22","date_gmt":"2025-01-24T12:45:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/01\/24\/por-menos-energia-masculina-na-regulacao-de-conteudo-das-redes-sociais\/"},"modified":"2025-01-24T09:45:22","modified_gmt":"2025-01-24T12:45:22","slug":"por-menos-energia-masculina-na-regulacao-de-conteudo-das-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/01\/24\/por-menos-energia-masculina-na-regulacao-de-conteudo-das-redes-sociais\/","title":{"rendered":"Por menos \u2018energia masculina\u2019 na regula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado das redes sociais"},"content":{"rendered":"<p>Todos os jornais do mundo repercutiram, na \u00faltima semana, a declara\u00e7\u00e3o de<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/mark-zuckerberg\"> Mark Zuckerberg<\/a>, CEO da toda poderosa Meta, dona do Facebook, Instagram e Whatsapp, de que sentia falta de mais \u201cenergia masculina\u201d no ambiente corporativo. A estranha coloca\u00e7\u00e3o de Zuckerberg \u2013 que associou a tal energia masculina \u00e0 agressividade, \u00e0 habilidade em lutas marciais como o MMA e a uma mentalidade \u201cmatadora\u201d<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#sdfootnote1sym\">1<\/a> \u2013 veio num momento em que mundo ainda lidava com a chocante virada anunciada pela Meta sobre a sua pol\u00edtica de regula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado.<\/p>\n<p>A empresa, que durante quase uma d\u00e9cada trabalhou com diversos governos do mundo em projetos colaborativos para viabilizar a regula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado nas redes, construindo uma sofisticada estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o interna e externa<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#sdfootnote2sym\">2<\/a>, anunciou no in\u00edcio de janeiro que iria encerrar o seu programa de checagem de fatos e modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, adotando o modelo \u201cnotas de comunidade\u201d, o mesmo j\u00e1 adotado pelo \u201cX\u201d<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#sdfootnote3sym\">3<\/a>. Nesse formato, n\u00e3o h\u00e1 remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, ainda que comprovadamente falso, pela plataforma, e sequer \u00e9 colocado um aviso \u201coficial\u201d de poss\u00edvel falsidade pelos moderadores da pr\u00f3pria rede social; s\u00e3o os usu\u00e1rios da plataforma que ficam respons\u00e1veis por corrigirem eventuais conte\u00fados que contenham desinforma\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s das notas de comunidade.<\/p>\n<p>Zuckerberg justificou a guinada nas pol\u00edticas de regula\u00e7\u00e3o internas da Meta em um desejo de valorizar a liberdade de express\u00e3o, e afirmou que informa\u00e7\u00f5es ver\u00eddicas estavam sendo censuradas pela press\u00e3o dos governos, por raz\u00f5es pol\u00edticas. At\u00e9 mesmo os checadores independentes dos programas da Meta foram acusados de serem \u201cpoliticamente influenciados\u201d em suas decis\u00f5es sobre a veracidade das informa\u00e7\u00f5es postadas nas redes<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#sdfootnote4sym\">4<\/a>.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\">Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, uma plataforma de monitoramento pol\u00edtico e regulat\u00f3rio que oferece mais transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/h3>\n<p>Governos do mundo inteiro reagiram \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de Zuckerberg. Joe Biden chamou a decis\u00e3o da empresa de \u201cvergonhosa\u201d e afirmou que a regress\u00e3o era irrespons\u00e1vel<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#sdfootnote5sym\">5<\/a>. A Comiss\u00e3o Europeia emitiu um comunicado repudiando as coloca\u00e7\u00f5es de Zuckerberg sobre a press\u00e3o para remover fatos ver\u00eddicos<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#sdfootnote6sym\">6<\/a>, e a Fran\u00e7a instou a Comiss\u00e3o Europeia a tomar uma \u201cposi\u00e7\u00e3o mais firme\u201d contra a interfer\u00eancia das plataformas nos debates europeus<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#sdfootnote7sym\">7<\/a>.<\/p>\n<p>No Brasil, as primeiras declara\u00e7\u00f5es oficiais do governo repudiaram fortemente o an\u00fancio da Meta, chegando a afirmar que ela sinalizaria que a empresa n\u00e3o respeita a soberania brasileira<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#sdfootnote8sym\">8<\/a>. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, por sua vez, enviou um of\u00edcio \u00e0 Meta para esclarecer se as mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado ser\u00e3o aplicadas no Brasil, que deve ser respondido pela empresa em 30 dias. No of\u00edcio, o MPF requer uma s\u00e9rie de esclarecimentos detalhados sobre o funcionamento da nova pol\u00edtica, e seus potenciais efeitos em temas como imigra\u00e7\u00e3o e desigualdade de g\u00eanero, em especial na dissemina\u00e7\u00e3o de discurso de \u00f3dio<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#sdfootnote9sym\">9<\/a>.<\/p>\n<p>J\u00e1 a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o efetivou, em 10 de janeiro, uma notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial \u00e0 Meta, a fim de obter, em 72 horas, informa\u00e7\u00f5es sobre, por exemplo, transpar\u00eancia da checagem de desinforma\u00e7\u00e3o e como seriam resguardados os direitos dos brasileiros em prol de um ecossistema digital saud\u00e1vel em um eficiente Estado Democr\u00e1tico de Direito. Em resposta, a empresa afirmou que encerrar\u00e1 o Programa de Verifica\u00e7\u00e3o de Fatos independente apenas nos Estados Unidos e que realmente anunciou mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Pol\u00edtica de Conduta de \u00d3dio, a fim de proporcionar maior espa\u00e7o para a liberdade de express\u00e3o<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#sdfootnote10sym\">10<\/a>.<\/p>\n<p>O fato \u00e9 que a nova posi\u00e7\u00e3o da Meta escancarou a fragilidade de um sistema de regula\u00e7\u00e3o que depende primordialmente das pr\u00f3prias plataformas. H\u00e1 muito especialistas na \u00e1rea alertavam que as plataformas, como atores privados, tinham interesses diversos do interesse p\u00fablico prim\u00e1rio e que, ainda que houvesse algum grau de alinhamento no interesse em regular certos tipos de conte\u00fado, era preciso construir uma infraestrutura, inclusive legal, capaz de for\u00e7ar as plataformas a regularem conte\u00fado segundo diretrizes compat\u00edveis com os direitos fundamentais<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#sdfootnote11sym\">11<\/a>.<\/p>\n<p>Na academia se discute e ainda se busca conceituar o constitucionalismo digital, sem ainda se alcan\u00e7ar um consenso, que decorre das pr\u00e1ticas jur\u00eddicas no \u00e2mbito da internet, em especial da positiva\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais em ambientes digitais<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#sdfootnote12sym\">12<\/a>. Neste ponto, \u00e9 coerente a cr\u00edtica de classificar fen\u00f4menos normativos transnacionais e em ambiente privados por meio de uma tradi\u00e7\u00e3o constitucionalista, pois, ao se dar essa carga simb\u00f3lica a este tipo de regula\u00e7\u00e3o, se abre espa\u00e7o para se equiparar e, em alguns casos, sobrepor as pol\u00edticas de uso \u2013 e tamb\u00e9m de modera\u00e7\u00e3o \u2013 as normas constitucionais dos pa\u00edses.<\/p>\n<p>Para al\u00e9m do combate necess\u00e1rio de not\u00edcias fraudulentas, que comprovadamente \u00e9 um dos fatores de corros\u00e3o das democracias, tamb\u00e9m est\u00e1 em jogo a defesa das soberanias nacionais. N\u00e3o se pode, nem mediante suposi\u00e7\u00e3o, acreditar que pol\u00edticas de uso das plataformas digitais correspondem a constitui\u00e7\u00f5es, pois regulam, de certa forma, a comunidade que a utiliza. De acordo com o professor Dieter Grimm<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#sdfootnote13sym\">13<\/a> nos sistemas transnacionais e privado n\u00e3o est\u00e3o presentes as caracter\u00edsticas definidoras de uma constitui\u00e7\u00e3o<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#sdfootnote14sym\">14<\/a>, raz\u00e3o pela qual rejeita a ideia de que constitui\u00e7\u00e3o possa ser concebida fora dos limites territoriais dos estados,<\/p>\n<p>Toda aten\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria nesse debate, pois a realidade que temos \u00e9 que atores privados elaboram unilateralmente, sem participa\u00e7\u00e3o popular, regras que se aplicam a bilh\u00f5es de usu\u00e1rios. Nas palavras das professoras Jane Reis e Clara Iglesias \u201cregras elaboradas e implementadas por um agente privado em suas pr\u00f3prias atividades s\u00e3o imbu\u00eddas de racionalidade regulat\u00f3rias e possuem efeitos potenciais distintos das obriga\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias fundadas na coer\u00e7\u00e3o estatal\u201d.<\/p>\n<p>Talvez a grande falha seja pensar o fen\u00f4meno das redes sociais, da circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e dos efeitos desse di\u00e1logo para al\u00e9m de fronteiras dentro de conceitos fechados do direito e ordem jur\u00eddica tradicional. N\u00e3o se trata de rela\u00e7\u00f5es privadas exclusivamente diante do claro impacto que as redes causam nas rela\u00e7\u00f5es sociais e no exerc\u00edcio e forma\u00e7\u00e3o da democracia nacional, mas igualmente n\u00e3o podem ser repensados apenas sobre um vi\u00e9s constitucional, j\u00e1 que as fronteiras dos desafios enfrentados n\u00e3o obedecem \u00e0s limita\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses atingidos (potencialmente todos).<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaFvFd73rZZflK7yGD0I\">Inscreva-se no canal de not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> no WhatsApp e fique por dentro das principais discuss\u00f5es do pa\u00eds!<\/a><\/h3>\n<p>Igualmente n\u00e3o podemos ignorar o poder do alcance das m\u00eddias, seja na forma\u00e7\u00e3o dos debates e dos cidad\u00e3os, de uma forma ou de outra, com informa\u00e7\u00f5es ver\u00eddicas ou n\u00e3o, seja no estabelecimento de agendas pol\u00edticas e de pautas envolvendo a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e \u00f3rg\u00e3os internacionais, sendo talvez mais sensato refletir sobre a tem\u00e1tica a partir de um vi\u00e9s de direitos humanos, dignidade m\u00ednima garantida a partir da qualifica\u00e7\u00e3o do debate e assun\u00e7\u00e3o do papel do estado e sociedade em face da realidade digital, em uma miss\u00e3o conjunta de diversos atores.<\/p>\n<p>Assim, nos parece acertado o entendimento dos professores Min. Luiz Roberto Barroso e Luna Van Brussel Barroso de que o modelo regulat\u00f3rio para as redes sociais deveria ser da autorregula\u00e7\u00e3o regulada ou corregula\u00e7\u00e3o, onde os Estados fixam padr\u00f5es, por\u00e9m garante as plataformas flexibilidade para implement\u00e1-las. Neste modelo proposto, \u201co cumprimento das regras deve ser supervisionado por um comit\u00ea independente, com minoria de representantes do governo e maioria de representantes do setor empresarial, academia, entidades de tecnologia, usu\u00e1rios e sociedade civil\u201d<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#sdfootnote15sym\">15<\/a>.Dito isto, \u00e9 necess\u00e1rio pensar um quadro regulat\u00f3rio com aspectos democr\u00e1ticos e participativos que proteja tanto a liberdade de express\u00e3o quanto a dignidade humana, atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o da assimetria de informa\u00e7\u00e3o entre o usu\u00e1rio e a plataforma.<\/p>\n<p>Com um modelo participativa, consequentemente os usu\u00e1rios estariam um pouco mais protegidos da excentricidade dos bilion\u00e1rios que controlam as principais plataformas. O coment\u00e1rio esdr\u00faxulo de Zuckerberg sobre a \u201cenergia masculina\u201d n\u00e3o \u00e9 nada comparado ao fato de que Meta tamb\u00e9m anunciou o encerramento do seu programa de diversidade, igualdade e inclus\u00e3o (o \u201cDEI\u201d), que buscava, entre outras iniciativas, o aumento da diversidade de g\u00eanero e ra\u00e7a nos quadros da empresa. Mesmo sob a \u00e9gide do programa, a Meta empregava aproximadamente 5% de funcion\u00e1rios negros e hisp\u00e2nicos<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#sdfootnote16sym\">16<\/a>.<\/p>\n<p>Mas o fato \u00e9 que a o DEI era uma iniciativa da pr\u00f3pria Meta que, assim como seu programa de checagem de fatos e regula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, e pelo modelo atual de regula\u00e7\u00e3o, a empresa tem liberdade para alterar ou extinguir. As medidas s\u00f3 se tornam coercitivas a partir das iniciativas governamentais por meio de uma modelo correto de regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em jogo, em mais um cap\u00edtulo da manuten\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, o sens\u00edvel e desafiador equil\u00edbrio entre, de um lado, a liberdade de express\u00e3o e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o em ambientes virtuais, e, do outro, o uso adequado e respons\u00e1vel de redes sociais, por meio de procedimentos e conte\u00fados que n\u00e3o afrontem os demais direitos fundamentais e a dignidade humana.<\/p>\n<p>A centralidade do tema da regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais ressurge em 2025 com um contorno de risco sist\u00eamico mais definido, a configurar um verdadeiro ponto de inflex\u00e3o na compreens\u00e3o do espa\u00e7o virtual das redes sociais como arenas privadas, p\u00fablicas ou de natureza h\u00edbrida, de modo, no \u00faltimo caso, a ensejar uma governan\u00e7a igualmente h\u00edbrida, que concilie interesses privados, econ\u00f4micos e estatais.<\/p>\n<p>Para al\u00e9m do arcabou\u00e7o normativo j\u00e1 dispon\u00edvel para reprimir ilicitudes, a manuten\u00e7\u00e3o da pluralidade, da diversidade e da abertura dos debates em uma ordem democr\u00e1tica h\u00e1 de prevalecer \u00e0 luz de um regime jur\u00eddico a ser detidamente constru\u00eddo no nosso pa\u00eds, de forma balizada e eficiente, capaz de garantir transpar\u00eancia, cuidado, verdade, prote\u00e7\u00e3o, confian\u00e7a e responsabilidade.<\/p>\n<p>Como afirma Oreste Pollicino<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#sdfootnote17sym\">17<\/a> ao analisar a regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas na Europa e nos Estados Unidos ainda em 2021, \u00e9 exatamente o procedimento, al\u00e9m da ret\u00f3rica dos direitos fundamentais, a palavra-chave da nova fase do direito digital, notadamente no que concerne \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de transpar\u00eancia algor\u00edtmica e ao\u00a0data due process,\u00a0a ensejarem o refor\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios na rela\u00e7\u00e3o com as plataformas. Ressaltada, pois, a dimens\u00e3o procedimental do direito digital, a ser, esperamos, finalmente desenvolvida no Brasil.<\/p>\n<p>Os an\u00fancios da Meta vieram num momento em que o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional ainda est\u00e3o em recesso, mas a partir de fevereiro o Brasil enfrentar\u00e1 um novo senso de urg\u00eancia no estabelecimento de uma infraestrutura estatal de regula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado na internet.<\/p>\n<p>Nos Estados Unidos a transforma\u00e7\u00e3o \u00e9 evidente, como se observou na presen\u00e7a maci\u00e7a e de destaque dos presidentes e CEO das big techs na posse do Presidente Trump. Hannah Arendt, em Origens do Totalitarismo nunca foi t\u00e3o atual, ao expor que \u201cempres\u00e1rios tornaram-se pol\u00edticos e foram aclamados como estadistas, enquanto os estadistas s\u00f3 eram levados a s\u00e9rio se falassem a linguagem dos empres\u00e1rios bem-sucedidos\u201d.<\/p>\n<p>____________________________________________<\/p>\n<div>\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#sdfootnote1anc\">1<\/a><span> USA Today, <\/span><span>Mark Zuckerberg says companies need more \u2018masculine energy.\u2019 What does that even mean? <\/span><span>Dispon\u00edvel em: <\/span><span>https:\/\/www.usatoday.com\/story\/life\/health-wellness\/2025\/01\/17\/mark-zuckerberg-meta-workforce-masculine-energy\/77755286007\/<\/span><span>, acesso em 19\/01\/2025; Indian Express, <\/span><span>Dear Mark Zuckerberg, do we really need more masculine energy?<\/span><span> Dispon\u00edvel em: <\/span><span>https:\/\/indianexpress.com\/article\/opinion\/columns\/mark-zuckerberg-meta-masculine-9788480\/<\/span><span>, acesso em 19\/01\/2025; Le Monde, <\/span><span>Mark Zuckerberg wants more \u2018masculine energy\u2019 and less diversity policy.<\/span> Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.lemonde.fr\/en\/economy\/article\/2025\/01\/12\/mark-zuckerberg-wants-more-masculine-energy-and-less-diversity-policy_6736961_19.html, acesso em 19\/01\/2025; Folha d. S\u00e3o Paulo, Zuckerberg diz que empresas precisam de \u2018mais energia masculina\u2019 e critica Biden. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/tec\/2025\/01\/zuckerberg-diz-que-empresas-precisam-de-mais-energia-masculina-e-critica-biden.shtml, acesso em 19\/01\/2025; G1, \u2018Acho que a energia masculina \u00e9 boa e a cultura corporativa estava fugindo dela\u2019, diz Mark Zuckerberg. Dispon\u00edvel em: https:\/\/g1.globo.com\/tecnologia\/noticia\/2025\/01\/11\/acho-que-a-energia-masculina-e-boa-e-a-cultura-corporativa-estava-fugindo-dela-diz-mark-zuckerberg.ghtml, acesso em 19\/01\/2025.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#sdfootnote2anc\">2<\/a> Meta Transparency, Como funciona a verifica\u00e7\u00e3o de fatos. Dispon\u00edvel em: https:\/\/transparency.meta.com\/pt-br\/features\/how-fact-checking-works\/, acesso em 19\/01\/2025; NPR, Meta built a global fact-checking operation. Will it survive? Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.npr.org\/2025\/01\/10\/nx-s1-5252738\/meta-fact-checking-international, acesso em 19\/01\/2025.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#sdfootnote3anc\">3<\/a><span> New York Times, <\/span><span>Meta Says It Will End Its Fact-Checking Program on Social Media Posts.<\/span> Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.nytimes.com\/live\/2025\/01\/07\/business\/meta-fact-checking, acesso em 19\/01\/2025.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#sdfootnote4anc\">4<\/a><span> New York Times, <\/span><span>Meta Says Fact-Checkers Were the Problem. Fact-Checkers Rule That False. <\/span>Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.nytimes.com\/2025\/01\/07\/business\/mark-zuckerberg-meta-fact-check.html, acesso em 19\/01\/2025.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#sdfootnote5anc\">5<\/a><span> The Guardian, Biden calls Meta\u2019s decision to drop factchecking \u2018really shameful\u2019. <\/span>Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.theguardian.com\/us-news\/2025\/jan\/11\/biden-meta-factchecking-zuckerberg, acesso em 19\/01\/2025.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#sdfootnote6anc\">6<\/a><span> Politico, <\/span><span>Zuckerberg\u2019s censorship claims were \u2018misleading\u2019 \u2014\u00a0EU tech chief. <\/span>Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.politico.eu\/article\/mark-zuckerberg-meta-misleading-censorship-henna-virkkunen\/, acesso em 19\/01\/2025.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#sdfootnote7anc\">7<\/a><span> Le Monde, <\/span><span>French minister to Musk and Zuckerberg: \u2018Stop instrumentalizing freedom of speech\u2019.<\/span> Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.lemonde.fr\/en\/economy\/article\/2025\/01\/09\/french-minister-to-musk-and-zuckerberg-stop-instrumentalizing-freedom-of-speech_6736862_19.html, acesso em 20\/01\/2025.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#sdfootnote8anc\">8<\/a> <span class=\"jota\">JOTA<\/span>, Como os pol\u00edticos reagiram ao an\u00fancio de Zuckerberg sobre nova pol\u00edtica da Meta. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/legislativo\/como-os-politicos-reagiram-ao-anuncio-de-zuckerberg-sobre-nova-politica-da-meta\">https:\/\/www.jota.info\/legislativo\/como-os-politicos-reagiram-ao-anuncio-de-zuckerberg-sobre-nova-politica-da-meta<\/a>, acesso em 19\/01\/2025.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#sdfootnote9anc\">9<\/a> Of\u00edcio dispon\u00edvel na \u00edntegra em: <a href=\"https:\/\/images.jota.info\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/oficio-mpf-meta-alteracoes-na-politica-de-moderacao-de-conteudo.pdf\">https:\/\/images.jota.info\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/oficio-mpf-meta-alteracoes-na-politica-de-moderacao-de-conteudo.pdf<\/a>, acesso em 20\/01\/2025.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#sdfootnote10anc\">10<\/a> Confira-se a resposta em portugu\u00eas em: https:\/\/www.gov.br\/agu\/pt-br\/nota-agu-recebe-manifestacao-da-meta, acesso em 21\/01\/2025.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#sdfootnote11anc\">11<\/a><span> Ver, nesse sentido, BALKIN, Jack M. <\/span><span>How to Regulate (and Not Regulate) Social Media<\/span><span>. Knight First Amendment Institute at Colombia University, 25\/03\/2020; \u00a0ROBERTS, Sarah T., <\/span><span>Behind the Screen: Content Moderation in the Shadows of Social Media<\/span><span>. Yale University Press, 2019; TOSZA,<\/span> <span>Stanis\u0142aw. <\/span><span>Internet service providers as law enforcers and adjudicators. A public role of private actors.<\/span><span> Computer Law &amp; Security Review, Volume 43, 2021.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#sdfootnote12anc\">12<\/a> Ver PEREIRA, Jane Reis Gon\u00e7alves; KELLER, Clara Iglesias. Constitucionalismo Digital; contradi\u00e7\u00f5es de um conceito impreciso. Revista Direito e Praxis, Rio de Janeiro, v. 13, n. 4, p. 2648-2689, 2022.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#sdfootnote13anc\">13<\/a><span> GRIMM, Dieter. The Achievement of Constitutionalism and its Prospects in a changed world<\/span><span>. In. <\/span><span>DOBNER, Petra. LOUGHLIN, Martin (Eds.) The twilight of Constitutionalism? <\/span>Oxford, Ny. Oxford University Pressa, 2010, p. 3-22<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#sdfootnote14anc\">14<\/a> \u2018(i) o fato de ser um sistema de normas que expressam um sistema pol\u00edtico; (ii) sua finalidade orientada \u00e0 instru\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico; (iii) a circunst\u00e2ncia de n\u00e3o reconhecer fundamentos ou meios extraconstitucionais do exerc\u00edcio do poder; (iv) sua origem na vontade popular como fonte legitima de poder, escorada na distin\u00e7\u00e3o entre poder constituinte e poder constitu\u00eddo; e (v) seu car\u00e1ter supremo sobre as demais fontes normativas\u201d PEREIRA, Jane Reis Gon\u00e7alves; KELLER, Clara Iglesias. Constitucionalismo Digital; contradi\u00e7\u00f5es de um conceito impreciso. Revista Direito e Praxis, Rio de Janeiro, v. 13, n. 4, p. 2677<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#sdfootnote15anc\">15<\/a> BARROSO, Lu\u00eds Roberto. BARROSO, Luna van Brussel. Democracia, M\u00eddias Sociais e Liberdade de Express\u00e3o, Mentiras e a Busca da Verdade Poss\u00edvel. Direitos Fundamentais &amp; Justi\u00e7a, Belo Horizonte, v. 17, n. 49, p. 285-311, jul\/dez 2023. <span>P. 297-298<\/span><\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#sdfootnote16anc\">16<\/a><span> The Guardian, Meta terminates its DEI programs days before Trump inauguration. <\/span>Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.theguardian.com\/us-news\/2025\/jan\/10\/meta-ending-dei-program, acesso em 20\/01\/2025.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#sdfootnote17anc\">17<\/a> <span>POLLICINO, Oreste. <\/span>Piattaforme digitali e libert\u00e0 di espressione: l\u2019ora zero. Dispon\u00edvel em: https:\/\/lavoce.info\/archives\/71823\/piattaforma-digitali-e-liberta-di-espressione-lora-zero\/. Acesso em: 21\/01\/2025.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Todos os jornais do mundo repercutiram, na \u00faltima semana, a declara\u00e7\u00e3o de Mark Zuckerberg, CEO da toda poderosa Meta, dona do Facebook, Instagram e Whatsapp, de que sentia falta de mais \u201cenergia masculina\u201d no ambiente corporativo. 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