{"id":8727,"date":"2025-01-24T09:45:22","date_gmt":"2025-01-24T12:45:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/01\/24\/tst-adia-para-fevereiro-inicio-das-novas-regras-para-o-processamento-de-recursos-de-revista\/"},"modified":"2025-01-24T09:45:22","modified_gmt":"2025-01-24T12:45:22","slug":"tst-adia-para-fevereiro-inicio-das-novas-regras-para-o-processamento-de-recursos-de-revista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/01\/24\/tst-adia-para-fevereiro-inicio-das-novas-regras-para-o-processamento-de-recursos-de-revista\/","title":{"rendered":"TST adia para fevereiro in\u00edcio das novas regras para o processamento de recursos de revista"},"content":{"rendered":"<p>O Tribunal Superior do Trabalho (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/tst?amp\">TST<\/a>) adiou para 24 de fevereiro o in\u00edcio da vig\u00eancia das novas regras para admiss\u00e3o de <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/recurso-de-revista\">recursos de revista<\/a>. Inicialmente, as altera\u00e7\u00f5es estavam previstas para come\u00e7ar a valer em 28 de dezembro de 2024, mas o per\u00edodo foi prorrogado a pedido dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), como mostrou o <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong>.<\/p>\n<p>O adiamento foi oficializado nesta ter\u00e7a-feira (14\/1) com a publica\u00e7\u00e3o do Ato\u00a0<a class=\"c-link\" href=\"http:\/\/tst.gp\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">TST.GP<\/a> 8\/2025 no Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico da Justi\u00e7a do Trabalho (DEJT). A prorroga\u00e7\u00e3o deve fornecer aos TRTs tempo para promover adapta\u00e7\u00f5es no sistema PJe.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n<p>As altera\u00e7\u00f5es na Instru\u00e7\u00e3o Normativa 40 foram publicadas pelo TST em 25 de novembro do ano passado, na resolu\u00e7\u00e3o 224. Elas modificam o recurso cab\u00edvel contra decis\u00f5es que negam seguimento ao recurso de revista nos TRTs.<\/p>\n<p>O agravo de instrumento segue como \u00fanico recurso cab\u00edvel contra decis\u00f5es em que o motivo para a negativa n\u00e3o for um entendimento vinculante do TST. J\u00e1 nos casos em que a decis\u00e3o regional atacada estiver em conformidade com a jurisprud\u00eancia vinculante, o \u00fanico recurso cab\u00edvel agora ser\u00e1 o agravo interno. Ele precisar\u00e1 ser analisado pelo pr\u00f3prio TRT em um \u00f3rg\u00e3o colegiado competente. Se aceito, o recurso ser\u00e1 admitido e enviado ao TST. Caso contr\u00e1rio, n\u00e3o haver\u00e1, em tese, recurso cab\u00edvel.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal Superior do Trabalho (TST) adiou para 24 de fevereiro o in\u00edcio da vig\u00eancia das novas regras para admiss\u00e3o de recursos de revista. Inicialmente, as altera\u00e7\u00f5es estavam previstas para come\u00e7ar a valer em 28 de dezembro de 2024, mas o per\u00edodo foi prorrogado a pedido dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), como mostrou o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8727"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8727"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8727\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8727"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8727"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8727"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}