{"id":8680,"date":"2025-01-17T22:14:53","date_gmt":"2025-01-18T01:14:53","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/01\/17\/fusao-aerea-e-concorrencia\/"},"modified":"2025-01-17T22:14:53","modified_gmt":"2025-01-18T01:14:53","slug":"fusao-aerea-e-concorrencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/01\/17\/fusao-aerea-e-concorrencia\/","title":{"rendered":"Fus\u00e3o a\u00e9rea e concorr\u00eancia"},"content":{"rendered":"

O setor a\u00e9reo<\/a> brasileiro, h\u00e1 d\u00e9cadas, apresenta turbul\u00eancias e graves problemas de continuidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, o que impacta diretamente a economia e encarece o transporte a\u00e9reo por diversos fatores n\u00e3o abrangidos pela reforma tribut\u00e1ria<\/a>. Desapareceram muitas empresas devido \u00e0 insolv\u00eancia, e a legisla\u00e7\u00e3o que regula a recupera\u00e7\u00e3o judicial tem se mostrado insuficiente, considerando o constante risco de apreens\u00e3o de aeronaves no exterior. Os arrendantes, pouco sensibilizados pelos atrasos nos pagamentos, recorrem frequentemente a cortes internacionais. Essas quest\u00f5es levaram empresas como a TAM e a Gol<\/a> a recorrerem \u00e0 corte norte-americana para viabilizar processos de reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Com mais de 8 milh\u00f5es de quil\u00f4metros de extens\u00e3o territorial e milhares de aeroportos de pequeno porte, o Brasil enfrenta desafios adicionais. O alto custo do querosene de avia\u00e7\u00e3o, somado ao n\u00famero de lit\u00edgios e ao porte das aeronaves, torna o transporte a\u00e9reo ainda mais oneroso, especialmente considerando que a popula\u00e7\u00e3o, em grande parte, n\u00e3o possui renda suficiente para adquirir bilhetes a\u00e9reos, cujos pre\u00e7os frequentemente superam os de passagens internacionais.<\/span><\/p>\n

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A concorr\u00eancia de empresas internacionais no solo brasileiro \u00e9 inexistente devido \u00e0 dificuldade operacional e ao elevado custo. O ideal seria zerar a al\u00edquota do querosene de avia\u00e7\u00e3o e reduzir os demais impostos da cadeia, j\u00e1 que os deslocamentos s\u00e3o necess\u00e1rios e fundamentais para os neg\u00f3cios e para manter acesa a chama do turismo, seja local ou internacional, aportando moeda forte e gerando melhores recursos para as cidades visitadas.<\/span><\/p>\n

A dificuldade \u00e9 tamanha que muitas empresas respons\u00e1veis pela administra\u00e7\u00e3o dos aeroportos tamb\u00e9m enfrentaram preju\u00edzos durante a pandemia. O ideal seria uma revis\u00e3o completa e ampla do modelo atual, que frequentemente elimina boas empresas e encerra suas atividades operacionais.<\/span><\/p>\n

Recentemente, cogitou-se uma parceria entre Gol e Azul<\/a>, o que, embora possa trazer benef\u00edcios operacionais, pode tamb\u00e9m gerar preocupa\u00e7\u00f5es, pois representaria um duop\u00f3lio que limitaria as op\u00e7\u00f5es do consumidor. Essa poss\u00edvel fus\u00e3o dever\u00e1 ser analisada pelo Cade, considerando os impactos no mercado.<\/span><\/p>\n

\u00c9 incontest\u00e1vel que as empresas estrangeiras n\u00e3o se interessam pelo modelo do setor a\u00e9reo brasileiro. As aeronaves Boeing, Airbus e algumas fabricadas pela Embraer s\u00e3o amplamente utilizadas em voos de curta dist\u00e2ncia. Enquanto isso, pa\u00edses europeus, visando proteger o meio ambiente, est\u00e3o restringindo voos inferiores a mil km e priorizando meios alternativos, como trens, barcos e sistemas multimodais.<\/span><\/p>\n

Infelizmente, no Brasil, n\u00e3o contamos com ferrovias para o transporte de passageiros. O uso de rios e mares \u00e9 \u00ednfimo, e o modal terrestre rodovi\u00e1rio predomina. No setor da avia\u00e7\u00e3o, ainda h\u00e1 muito a ser feito. A eventual fus\u00e3o entre Gol e Azul poder\u00e1 reduzir os custos para ambas as empresas, mas causar desconforto ao consumidor, que ficaria com menos op\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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Al\u00e9m disso, o n\u00famero elevado de demandas judiciais, principalmente por danos morais, penaliza as empresas, agravando o endividamento com impostos e tributos, o que compromete a atividade empresarial.<\/span><\/p>\n

A fus\u00e3o pode ser vista como um fator adverso pelo Cade, mas, sem novos investimentos ou mudan\u00e7as de regras, pouco poder\u00e1 ser feito. Contudo, com o transporte de 50 milh\u00f5es de brasileiros ao longo do ano de 2024, j\u00e1 passou da hora de as autoridades do setor, juntamente com a Anac, criarem mecanismos mais confi\u00e1veis e seguros, al\u00e9m de abrirem o mercado para empresas estrangeiras. Essa \u00e9 a \u00fanica forma de superarmos o atraso secular que impede avan\u00e7os fundamentais em todos os setores e na economia globalizada.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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