{"id":8653,"date":"2025-01-14T10:39:57","date_gmt":"2025-01-14T13:39:57","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/01\/14\/os-debates-das-advogadas-publicas-balanco-de-2024-e-perspectivas-para-2025\/"},"modified":"2025-01-14T10:39:57","modified_gmt":"2025-01-14T13:39:57","slug":"os-debates-das-advogadas-publicas-balanco-de-2024-e-perspectivas-para-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/01\/14\/os-debates-das-advogadas-publicas-balanco-de-2024-e-perspectivas-para-2025\/","title":{"rendered":"Os debates das advogadas p\u00fablicas: balan\u00e7o de 2024 e perspectivas para 2025"},"content":{"rendered":"

A coluna \u201cAdvogadas P\u00fablicas em Debate\u201d nasceu com o prop\u00f3sito de promover um espa\u00e7o de reflex\u00e3o sobre os desafios e as perspectivas da advocacia p\u00fablica<\/a> no Brasil. Desde seu in\u00edcio, ela tem se destacado como uma voz relevante, promovendo discuss\u00f5es jur\u00eddicas que v\u00e3o desde a gest\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 quest\u00f5es estruturais do sistema jur\u00eddico e a forma de atuar das advogadas p\u00fablicas, sempre com um olhar atento \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

Para 2025, a proposta \u00e9 aprofundar temas essenciais \u00e0 pr\u00e1tica da advocacia p\u00fablica e sua contribui\u00e7\u00e3o para um Estado mais justo e eficiente, abordando a atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e o fortalecimento do Estado democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n

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A gest\u00e3o p\u00fablica, a moderniza\u00e7\u00e3o dos processos administrativos e a necessidade de atualizar a advocacia p\u00fablica \u00e0s demandas sociais mostraram-se como desafios relevantes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da carreira em 2024. Tais demandas foram refletidas nos textos e nas autoras que debateram conosco.<\/p>\n

Artigos como \u201cO Direito P\u00fablico n\u00e3o pode atrapalhar: reformulando a gest\u00e3o p\u00fablica no Brasil<\/a>\u201d, \u201cA experi\u00eancia da PGDF no trato das execu\u00e7\u00f5es fiscais<\/a>\u201d e \u201cA experi\u00eancia da PGE-RS na concilia\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios<\/a>\u201d trouxeram \u00e0 tona a necessidade de transforma\u00e7\u00e3o nos mecanismos de gest\u00e3o estatal e o papel da advocacia p\u00fablica na reforma das pr\u00e1ticas internas da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o da carreira para a efici\u00eancia e a efetividade dos servi\u00e7os p\u00fablicos tamb\u00e9m foi abordada em textos como o \u201cConstitucionalidade, ou n\u00e3o, da redu\u00e7\u00e3o da reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural<\/a>\u201d e \u201cO papel da Advocacia P\u00fablica diante da emerg\u00eancia clim\u00e1tica<\/a>\u201d. A modernidade da abordagem \u00e9 clara: os textos tratam sobre a reforma no setor energ\u00e9tico ocorrida em 2024 e a urg\u00eancia clim\u00e1tica evidenciada pelas enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Tamb\u00e9m a reforma tribut\u00e1ria, cujos v\u00e1rios aspectos ocupam boa parte da pauta do Jota, esteve em debate pelas advogadas p\u00fablicas, com reflex\u00f5es sobre seus impactos no sistema jur\u00eddico e na justi\u00e7a fiscal do Brasil. O artigo \u201cA estreita e necess\u00e1ria conex\u00e3o entre tributa\u00e7\u00e3o, g\u00eanero e reforma tribut\u00e1ria<\/a>\u201d trouxe \u00e0 tona o debate sobre a tributa\u00e7\u00e3o com uma perspectiva de g\u00eanero, algo que se alinha \u00e0s tend\u00eancias globais de maior justi\u00e7a e equidade.<\/p>\n

J\u00e1 o artigo \u201cDemocracia a partir da reforma tribut\u00e1ria<\/a>\u201d discutiu o papel da reforma na consolida\u00e7\u00e3o da democracia, ressaltando que o sistema tribut\u00e1rio n\u00e3o apenas sustenta o Estado, mas tamb\u00e9m deve ser um instrumento para a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social.<\/p>\n

A justi\u00e7a social realizada a partir do trabalho da advocacia p\u00fablica tamb\u00e9m foi tratada num vi\u00e9s de atua\u00e7\u00e3o das PGEs em projetos de aproxima\u00e7\u00e3o com a sociedade, como o projeto de voluntariado da PGE-SP<\/a>, que busca levar a justi\u00e7a ao acesso de estudantes e cidad\u00e3os, preparando novos profissionais.<\/p>\n

O papel consultivo da advocacia p\u00fablica mostrou-se essencial na conforma\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, com destaque para textos sobre a igualdade racial, como o \u201cJurisracial: um marco na promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial e da justi\u00e7a no Brasil<\/a>\u201d e \u201cCotas raciais e o desafio da efetividade<\/a>\u201d.<\/p>\n

Esses artigos trouxeram perspectivas de como a Advocacia P\u00fablica pode e deve contribuir para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas inclusivas e para a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais no pa\u00eds. Ali\u00e1s, abordou-se como a atua\u00e7\u00e3o da Advocacia P\u00fablica se insere no Sistema Internacional de Direitos Humanos<\/a>, para al\u00e9m da observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios constitucionais.<\/p>\n

Tratamos tamb\u00e9m como a pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/a> deve regular e orientar o funcionamento adequado da institui\u00e7\u00e3o e defendeu-se a necessidade de um regime jur\u00eddico de jus puniendi<\/em> administrativo fortalecido<\/a>.<\/p>\n

Evidenciou-se a relev\u00e2ncia da advocacia p\u00fablica na orienta\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica dos gestores p\u00fablicos, auxiliando na preven\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios e garantindo o cumprimento das normas constitucionais \u2013 inclusive atrav\u00e9s de uma estrat\u00e9gia conciliat\u00f3ria. Neste teor, formas consensuais e colaborativas de atuar nas \u00e1reas de previd\u00eancia social e de sa\u00fade foram trazidas nos textos\u00a0 \u201cAGU e Pacifica: revolu\u00e7\u00e3o na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e redu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios<\/a>\u201d e\u00a0 \u201cJudicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e concilia\u00e7\u00e3o federativa no STF<\/a>\u201d. Com efeito, a capacidade de resolver disputas de forma extrajudicial tem sido um importante avan\u00e7o na redu\u00e7\u00e3o do volume de processos judiciais e na promo\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es mais r\u00e1pidas e eficazes para a sociedade.<\/p>\n

Al\u00e9m de formas de melhor gerir suas estruturas institucionais e administrativas e de aperfei\u00e7oar o servi\u00e7o p\u00fablico, temas do m\u00e9rito da atua\u00e7\u00e3o da advocacia p\u00fablica vieram trabalhados na \u201cAdvogadas P\u00fablicas em Debate\u201d.<\/p>\n

Na perspectiva de atua\u00e7\u00e3o contenciosa, a coluna trouxe discuss\u00e3o sobre a sustenta\u00e7\u00e3o oral, elucidando a import\u00e2ncia da advocacia p\u00fablica na garantia de direitos constitucionais a partir do uso da oralidade<\/a>, especialmente no que diz respeito \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o no Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Especificamente nos Tribunais Superiores, tratou-se da problem\u00e1tica da sobreviv\u00eancia dos regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia e o julgamento da constitucionalidade da Emenda Constitucional 103\/2019 no Supremo Tribunal Federal<\/a>.<\/p>\n

Houve tamb\u00e9m um olhar sobre a problem\u00e1tica da prescri\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito dos Tribunais de Contas<\/a>, questionando-se a necessidade de ajustes de prazos prescricionais e a seguran\u00e7a jur\u00eddica no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

O ano de 2024 foi, sem d\u00favida, de grandes desafios e reflex\u00f5es para a advocacia p\u00fablica no Brasil. A coluna \u201cAdvogadas P\u00fablicas em Debate\u201d n\u00e3o apenas contribuiu para o entendimento da import\u00e2ncia da nossa atua\u00e7\u00e3o como fator de transforma\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o p\u00fablica, como tamb\u00e9m refor\u00e7ou o papel fundamental dessa carreira jur\u00eddica essencial \u00e0 Justi\u00e7a em momentos determinantes da democracia brasileira.<\/p>\n

O ano de 2025 promete continuar sendo um per\u00edodo de transforma\u00e7\u00e3o e aprimoramento para a Advocacia P\u00fablica, com a necessidade de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas demandas sociais e pol\u00edticas, quest\u00f5es que ser\u00e3o certamente objeto neste espa\u00e7o de di\u00e1logo e de parceria. Espera-se que a atua\u00e7\u00e3o das advogadas p\u00fablicas continue sendo uma for\u00e7a estrat\u00e9gica no combate \u00e0s desigualdades e no fortalecimento do Estado democr\u00e1tico de direito.<\/p>\n

Em um cen\u00e1rio cada vez mais din\u00e2mico e desafiador, as advogadas p\u00fablicas ter\u00e3o um papel ainda mais relevante em garantir que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica seja eficiente, justa e atenta \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais.<\/p>\n

A \u201cAdvogadas P\u00fablicas em Debate\u201d segue, assim, como um farol para as discuss\u00f5es jur\u00eddicas do Brasil, consolidando-se como fonte essencial para a reflex\u00e3o acerca do papel da advocacia p\u00fablica no pa\u00eds.<\/p>\n

Fique conosco e acompanhe as pr\u00f3ximas reflex\u00f5es, com novas vozes: os desafios e oportunidades do futuro jur\u00eddico exigem a voz ativa e comprometida das advogadas p\u00fablicas.<\/p>\n

Desejamos um 2025 de bons debates.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A coluna \u201cAdvogadas P\u00fablicas em Debate\u201d nasceu com o prop\u00f3sito de promover um espa\u00e7o de reflex\u00e3o sobre os desafios e as perspectivas da advocacia p\u00fablica no Brasil. Desde seu in\u00edcio, ela tem se destacado como uma voz relevante, promovendo discuss\u00f5es jur\u00eddicas que v\u00e3o desde a gest\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 quest\u00f5es estruturais do sistema jur\u00eddico e a […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8653"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8653"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8653\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8653"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8653"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8653"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}