{"id":8643,"date":"2025-01-14T10:39:56","date_gmt":"2025-01-14T13:39:56","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/01\/14\/judiciario-sera-xerife-no-velho-oeste-das-redes-sociais-sem-checagem-e-moderacao\/"},"modified":"2025-01-14T10:39:56","modified_gmt":"2025-01-14T13:39:56","slug":"judiciario-sera-xerife-no-velho-oeste-das-redes-sociais-sem-checagem-e-moderacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/01\/14\/judiciario-sera-xerife-no-velho-oeste-das-redes-sociais-sem-checagem-e-moderacao\/","title":{"rendered":"Judici\u00e1rio ser\u00e1 xerife no Velho Oeste das redes sociais sem checagem e modera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Ao anunciar que a Meta<\/a> vai cortar sua parceria com ag\u00eancias de checagem de fatos e reduzir a modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado falso ou discriminat\u00f3rio em redes sociais<\/a> como Facebook, Instagram e aplicativos de mensagens como WhatsApp, Mark Zuckerberg<\/a> alertou que <\/span>\u201ctribunais secretos\u201d latino-americanos<\/span><\/a> estariam atrapalhando a liberdade de express\u00e3o, os interesses norte-americanos e, mais importante, os neg\u00f3cios das grandes plataformas digitais. Mas o efeito colateral dessa medida pode ser ainda mais controle judicial sobre conte\u00fados online, pois sem os c\u00f3digos internos das plataformas, restar\u00e1 aos usu\u00e1rios insatisfeitos apelar ao judici\u00e1rio para remover conte\u00fados problem\u00e1ticos.\u00a0<\/span><\/p>\n

As mudan\u00e7as devem ser inicialmente adotadas nos Estados Unidos, a tempo de atender \u00e0 nova gest\u00e3o trumpista, que exige redu\u00e7\u00e3o ou nenhuma regula\u00e7\u00e3o do universo cibern\u00e9tico, refletindo, assim, a agenda da extrema-direita global. O an\u00fancio da Meta tamb\u00e9m indica que a empresa vai se aliar ao governo nos EUA para combater o que caracterizam como interven\u00e7\u00e3o e bloqueios de governos estrangeiros, que prejudicam a atua\u00e7\u00e3o mais livre de redes norte-americanas. Essa movimenta\u00e7\u00e3o pode ser entendida como uma rea\u00e7\u00e3o a s\u00e9rie de leis sobre plataformas digitais, aprovadas recentemente na Uni\u00e3o Europeia, Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, al\u00e9m de projetos discutidos em pa\u00edses como o Brasil.<\/span><\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n

Por\u00e9m, o efeito colateral dessa guinada a favor da \u201cliberdade de express\u00e3o\u201d pode levar a mais regula\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o, como j\u00e1 sinalizado pela <\/span>rea\u00e7\u00e3o ao redor do mundo<\/span><\/a>. No Brasil, as c\u00fapulas do <\/span>judici\u00e1rio<\/span><\/a> e do executivo j\u00e1 indicaram que poder\u00e3o retaliar caso plataformas n\u00e3o sigam as regras locais, como j\u00e1 demonstrado no <\/span>bloqueio tempor\u00e1rio do X<\/span><\/a> em 2024 .<\/span><\/p>\n

Esse tiro pela culatra das plataformas que plantam menor modera\u00e7\u00e3o para colher mais regula\u00e7\u00e3o pode ser entendido quando lembramos que aplicativos funcionam seguindo uma s\u00e9rie de c\u00f3digos complementares, que definem os comportamentos aceitos ou poss\u00edveis. O jurista norte-americano Lawrence <\/span>Lessig<\/span><\/a> explica que as plataformas operam com base c\u00f3digos digitais, como algoritmos, que definem as possibilidades t\u00e9cnicas. Ademais, h\u00e1 c\u00f3digos para limitar a conduta dos usu\u00e1rios em seus sistemas. Estes, por\u00e9m, precisam seguir e se alinhar ao ordenamento jur\u00eddico e \u00e0s normas e conven\u00e7\u00f5es sociais que variam de acordo com cada pa\u00eds e cultura.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, os pesquisadores brasileiros M\u00e1rcio Ribeiro e Pablo Ortellado j\u00e1 indicavam que <\/span>o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o precisava ser realizado pelas plataformas e pela Justi\u00e7a<\/span><\/a> diminuindo sua visibilidade, removendo contas ou conte\u00fados problem\u00e1ticos, ou punindo usu\u00e1rios com comportamentos abusivos. Assim, as plataformas digitais buscaram, no final da d\u00e9cada passada, combater conte\u00fados nocivos online, em parcerias com checadores de fatos, que indicavam conte\u00fados falsos que poderiam ser contextualizados ou contestados, com alertas, ou podiam ter sua dissemina\u00e7\u00e3o restrita. \u2060<\/span><\/p>\n

A derrubada de redes de perfis \u201cn\u00e3o-aut\u00eanticos\u201d (contas automatizadas por rob\u00f4s ou contas falsas) teve um impacto consider\u00e1vel na capacidade de produ\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de fake news em escala industrial. Em momentos de crise, como durante a pandemia ou em per\u00edodos eleitorais, a modera\u00e7\u00e3o era mais cautelosa, e a Justi\u00e7a tamb\u00e9m intervinha com mais rigor nos casos extremos.<\/span><\/p>\n

Se o novo modelo indicado pela Meta for expandido para outros pa\u00edses \u2014 Brasil inclusive \u2014, \u00e9 poss\u00edvel considerar que os problemas que antes eram resolvidos pelos moderadores da plataforma n\u00e3o poder\u00e3o mais ser sanados pelos instrumentos de controle da pr\u00f3pria rede social, empurrando muitas demandas de remo\u00e7\u00e3o para canais externos, como o judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Isso pode garantir mais transpar\u00eancia ao mecanismo de controle e mais oportunidade de defesa para quem publica conte\u00fado denunciado, sanando dois problemas recorrentes dos mecanismos de modera\u00e7\u00e3o. Vale destacar que essas limita\u00e7\u00f5es j\u00e1 procuravam ser resolvidos pelo <\/span>Projeto de Lei das Fake News<\/span><\/a>, que demandava dos moderadores relat\u00f3rios de transpar\u00eancia e canais de contesta\u00e7\u00e3o. No entanto, a Justi\u00e7a \u00e9 um caminho mais custoso e demorado, devido \u00e0 sobrecarga de trabalho em tribunais e barreiras de acesso bastante evidentes em um pa\u00eds desigual com o nosso.<\/span><\/p>\n

Ainda pior, reduzir modera\u00e7\u00e3o em plataformas sociais sinaliza que as redes sociais podem se transformar em espa\u00e7o com menos controle e muito mais risco, como um Velho Oeste sem leis. Como j\u00e1 foi visto com mudan\u00e7as semelhantes na plataforma de microblogging X, espa\u00e7os digitais com menos regras e mecanismos de controle podem se tornar t\u00f3xicos, por tr\u00eas movimentos complementares.\u00a0<\/span><\/p>\n

Inscreva-se no canal de not\u00edcias do JOTA<\/span> no WhatsApp e fique por dentro das principais discuss\u00f5es do pa\u00eds!<\/a><\/h3>\n

Em um extremo, geralmente \u00e0 direita, tornam-se mais atraentes para produtores de desinforma\u00e7\u00e3o, que operam com impunidade em espa\u00e7os desregulados. No outro lado do espectro pol\u00edtico, \u2060 grupos que sofrem com discurso de \u00f3dio e desinforma\u00e7\u00e3o, podem deixar esses espa\u00e7os devido \u00e0 hostilidade extrema. Ademais, \u2060usu\u00e1rios que antes tinham condutas moderadas podem se radicalizar e agir de forma cada vez mais agressiva, sem diretrizes claras do que pode ou n\u00e3o ser compartilhado ou punido nesses espa\u00e7os.<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante destacar que diminuir a modera\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa, realmente, uma defesa da liberdade de express\u00e3o sem limites nesses espa\u00e7os, mas sim o descontrole que seja ben\u00e9fico aos neg\u00f3cios das empresas online. \u00c9 interessante lembrar que mesmo o supostamente libert\u00e1rio Elon Musk baniu de sua <\/span>plataforma X uma conta que postava informa\u00e7\u00f5es sobre os voos de seus avi\u00f5es particulares<\/span><\/a>. Todavia, a experi\u00eancia do X ensina que a radicaliza\u00e7\u00e3o do discurso ap\u00f3s essa rede social remover mecanismos de controle sobre desinforma\u00e7\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o levou a uma <\/span>fuga de usu\u00e1rios e anunciantes<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Assim, como j\u00e1 visto no \u00eaxodo do antigo Twitter, a rede social sem lei (ou com a lei da selva) atrai bandidos, afugenta v\u00edtimas e pode empurrar o usu\u00e1rio comum a se armar e sair atirando. No Velho Oeste, a corrida pelo ouro levou ao aumento da viol\u00eancia na fronteira pouco policiada: agora, a minera\u00e7\u00e3o de dados nos disputados territ\u00f3rios online sem regras claras abre espa\u00e7o para um bangue-bangue virtual em que s\u00f3 sobrevive quem for o mais r\u00e1pido para sacar e disparar mensagens online.<\/span><\/p>\n

Nas das redes sociais, sobra, portanto, a regra do mais forte \u2013 ou do mais fake. Justamente os tribunais, t\u00e3o criticados no an\u00fancio da Meta, podem agora estrelar no papel de xerife que tenta manter ordem na cidade.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ao anunciar que a Meta vai cortar sua parceria com ag\u00eancias de checagem de fatos e reduzir a modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado falso ou discriminat\u00f3rio em redes sociais como Facebook, Instagram e aplicativos de mensagens como WhatsApp, Mark Zuckerberg alertou que \u201ctribunais secretos\u201d latino-americanos estariam atrapalhando a liberdade de express\u00e3o, os interesses norte-americanos e, mais importante, […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8643"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8643"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8643\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8643"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8643"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8643"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}