Certa vez, em uma conversa com um colega promotor de justi\u00e7a, ele me contou como precisou explicar a um prefeito de uma cidade do interior que este n\u00e3o tinha liberdade para contratar quem bem entendesse, sendo necess\u00e1rio seguir um procedimento licitat\u00f3rio. Irresignado, o prefeito indagou: qual, ent\u00e3o, \u00e9 a vantagem de ser prefeito?<\/p>\n
Essa anedota ilustra com clareza uma das grandes chagas do Estado brasileiro: o patrimonialismo. Essa confus\u00e3o entre o que \u00e9 p\u00fablico e o que \u00e9 privado permite que agentes do Estado utilizem bens e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para avan\u00e7ar seus interesses pessoais. As manifesta\u00e7\u00f5es desse fen\u00f4meno s\u00e3o diversas: o uso de carros oficiais para tarefas privadas; press\u00e3o de professores em universidades federais para favorecer ou barrar a admiss\u00e3o de certas pessoas; nepotismo \u2013 inclusive cruzado \u2013 em tribunais, prefeituras e assembleias. Os exemplos s\u00e3o intermin\u00e1veis.<\/p>\n
Em Os donos do poder<\/em>,[1]<\/a> Faoro explica como esse v\u00edrus que contamina o \u201cestamento burocr\u00e1tico\u201d brasileiro \u00e9 uma heran\u00e7a da coloniza\u00e7\u00e3o portuguesa, servindo \u00e0s elites pol\u00edtico-administrativas em seus projetos de perpetua\u00e7\u00e3o no poder e manuten\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios. Um reflexo disso est\u00e1 no sistema tribut\u00e1rio e seus benef\u00edcios desiguais, assim como nos penduricalhos que formam os supersal\u00e1rios do alto escal\u00e3o do Estado brasileiro.<\/p>\n Hoje, com o advento da tecnologia e das redes sociais, assistimos \u00e0 emerg\u00eancia de uma nova face desse comportamento: os funcion\u00e1rios-influenciadores, que utilizam suas posi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para fins privados, agravando o hist\u00f3rico problema do patrimonialismo no pa\u00eds.<\/p>\n Um exemplo disso ocorre na seguran\u00e7a p\u00fablica. N\u00e3o s\u00e3o poucos os canais no YouTube em que policiais gravavam v\u00eddeos de suas opera\u00e7\u00f5es e os compartilhavam para milhares de seguidores. A pr\u00e1tica nada tem de inofensiva, al\u00e9m de prejudicar a pr\u00f3pria corpora\u00e7\u00e3o, ao expor procedimentos de enfrentamento ao crime, os policiais aumentam sua renda com ganhos em d\u00f3lar.<\/p>\n O problema vai muito al\u00e9m de uma quest\u00e3o \u00e9tica. A notoriedade que conquistaram \u2013 de forma indevida \u2013 n\u00e3o s\u00f3 garantiu que esses agentes experimentassem um ac\u00famulo patrimonial, mas tamb\u00e9m abriu caminho para que entrassem na pol\u00edtica, um campo onde fama muitas vezes supera compet\u00eancia como crit\u00e9rio de sucesso eleitoral.<\/p>\n A seguran\u00e7a p\u00fablica, no entanto, n\u00e3o foi o \u00fanico ambiente em que a nova face do patrimonialismo se manifestou. No Congresso Nacional<\/a>, que abriga algumas das posi\u00e7\u00f5es mais bem remuneradas do pa\u00eds, parlamentares t\u00eam utilizado as redes sociais como ferramentas lucrativas para incrementar seus rendimentos de maneira question\u00e1vel. Nesse ambiente, onde o Poder Legislativo deveria se concentrar na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, surge a figura do \u201cparlamentar-influenciador\u201d.<\/p>\n Como demonstrou reportagem do The Intercept<\/a>, deputados federais v\u00eam explorando plataformas como o Instagram para vender assinaturas que d\u00e3o acesso aos bastidores de seus mandatos, respostas a perguntas e destaques em lives. A pr\u00e1tica n\u00e3o s\u00f3 cria um canal paralelo de remunera\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m mina a j\u00e1 debilitada confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o no sistema pol\u00edtico, uma vez que se torna poss\u00edvel pagar pelo acesso priorit\u00e1rio ao representante do povo.<\/p>\n Embora a C\u00e2mara tenha tentado conter esse abuso ao proibir monetiza\u00e7\u00f5es relacionadas ao exerc\u00edcio do mandato no YouTube, a regra j\u00e1 nasceu ultrapassada. A brecha deixada pela aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o Instagram \u2013 porque o recurso de monetiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia na \u00e9poca da norma \u2013 permitiu que os deputados continuassem a encher seus bolsos com uma atividade pela qual j\u00e1 s\u00e3o generosamente remunerados.<\/p>\n Aqui a situa\u00e7\u00e3o fica mais nebulosa, porque a remunera\u00e7\u00e3o extra \u00e9 uma consequ\u00eancia indireta do exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n Em um pa\u00eds com n\u00edveis pornogr\u00e1ficos de desigualdade, concursos p\u00fablicos s\u00e3o uma das melhores formas de transforma\u00e7\u00e3o social. Essa transforma\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 apenas financeira, mas tamb\u00e9m de status. Cargos como o de magistrado ou de membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico carregam uma aura de realeza, al\u00e7ando os concursados ao patamar de seres superiores \u2013 pelo menos aos olhos de boa parte da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Esses cargos est\u00e3o submetidos a veda\u00e7\u00f5es constitucionais que impedem seus ocupantes de acumular outras fun\u00e7\u00f5es, exceto a de professor. Contudo, as redes sociais permitem que ju\u00edzes e promotores atuem tamb\u00e9m como influenciadores digitais \u2013 o que, por si s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 um problema.<\/p>\n Torna-se um problema, no entanto, quando o desempenho da atividade privada prejudica o desempenho da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. N\u00e3o s\u00e3o raros os casos de pessoas que abandonaram a magistratura ap\u00f3s utilizarem a estrutura do cargo para construir novas carreiras.<\/p>\n Afinal, por que come\u00e7ar do zero se \u00e9 poss\u00edvel se beneficiar do Estado enquanto se monta algo mais lucrativo? Entre os concurseiros, essa pr\u00e1tica j\u00e1 virou piada: ser juiz tornou-se um \u201ccargo meio\u201d para a vida de influenciador.<\/p>\n A quest\u00e3o se complica ainda mais quando analisamos o conte\u00fado produzido por alguns desses \u201cjus-influenciadores\u201d. Alguns agentes p\u00fablicos utilizam grava\u00e7\u00f5es de audi\u00eancias que conduzem para gerar engajamento em redes sociais.<\/p>\n Essa pr\u00e1tica \u00e9 profundamente problem\u00e1tica por pelo menos tr\u00eas raz\u00f5es: (1) o fato de a audi\u00eancia ser p\u00fablica n\u00e3o implica permiss\u00e3o aberta para o uso do material para fins privados, especialmente por parte daqueles respons\u00e1veis pela grava\u00e7\u00e3o; (2) houve consentimento das partes envolvidas para a divulga\u00e7\u00e3o de suas imagens?; e (3) at\u00e9 que ponto algu\u00e9m, submetido \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o, est\u00e1 realmente livre para negar um pedido do juiz?<\/p>\n Veja, n\u00e3o estou alegando que existe, nessa situa\u00e7\u00e3o, uma ilegalidade. N\u00e3o falo de um v\u00edcio de consentimento no sentido civilista. Minhas observa\u00e7\u00f5es s\u00e3o direcionadas a um comportamento anticonstitucional, por violar elementos fundantes do nosso documento fundador.<\/p>\n Esse tipo de expediente, praticado pelos \u201cjus-influenciadores\u201d, n\u00e3o s\u00f3 garante que eles consigam construir uma carreira paralela \u00e0quela que j\u00e1 desempenham, mas tamb\u00e9m abrem portas para novas possibilidades de ganhos. \u201cJus-influenciadores\u201d conseguem proje\u00e7\u00e3o para lan\u00e7ar projetos pessoais, notoriedade para participar de congressos e, por vezes, at\u00e9 espa\u00e7o no campo pol\u00edtico \u2013 tudo isso constru\u00eddo sobre a estrutura do Estado.<\/p>\n H\u00e1 tentativas \u2013 ainda que t\u00edmidas \u2013 para conter essa nova face do patrimonialismo. No Congresso, por exemplo, foi apresentado um projeto de lei que pro\u00edbe qualquer tipo de monetiza\u00e7\u00e3o \u201cpela divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados, como publica\u00e7\u00f5es em redes sociais, incluindo \u00e1udio e v\u00eddeo, relacionados ao exerc\u00edcio do mandato ou produzidos com recursos p\u00fablicos\u201d.[2]<\/a><\/p>\n Mas isso n\u00e3o \u00e9 suficiente. \u00c9 imprescind\u00edvel que institui\u00e7\u00f5es como o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ<\/a>), o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP<\/a>) e outros \u00f3rg\u00e3os de controle assumam um papel mais ativo na supervis\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos.<\/p>\n Esses \u00f3rg\u00e3os precisam agir com celeridade e rigor para impedir que o Estado continue sendo instrumentalizado como uma ferramenta de enriquecimento privado, agravando as desigualdades que j\u00e1 caracterizam nossa sociedade.<\/p>\n A Rep\u00fablica, enquanto princ\u00edpio fundamental, exige um compromisso \u00e9tico e pr\u00e1tico com a separa\u00e7\u00e3o entre o p\u00fablico e o privado. N\u00e3o levar esse princ\u00edpio a s\u00e9rio n\u00e3o pode ser a sina de nossa na\u00e7\u00e3o. Afinal, as consequ\u00eancias de ignorar essas pr\u00e1ticas v\u00e3o muito al\u00e9m do simb\u00f3lico: afetam diretamente a coes\u00e3o social e a legitimidade democr\u00e1tica.<\/p>\n Em uma sociedade profundamente desigual como a brasileira, o poder de influ\u00eancia dos menos favorecidos j\u00e1 \u00e9 dramaticamente reduzido. Quando agentes p\u00fablicos utilizam suas posi\u00e7\u00f5es para maximizar ganhos pessoais, isso aprofunda a percep\u00e7\u00e3o de que o sistema est\u00e1 estruturalmente distorcido a favor de uma casta privilegiada. Esse sentimento n\u00e3o apenas mina a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m alimenta discursos populistas e anti-elite \u2013 tend\u00eancias que, em tempos recentes, se tornaram perigosamente frequentes no mundo.<\/p>\n Enfrentar essa nova face do patrimonialismo n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o moral; \u00e9 um passo para fortalecer nossa Rep\u00fablica e refor\u00e7ar os pilares da democracia. Permitir que agentes p\u00fablicos continuem dan\u00e7ando sobre a linha que separa o p\u00fablico do privado, utilizando o Estado como instrumento de enriquecimento pessoal, n\u00e3o apenas perpetua desigualdades, mas tamb\u00e9m corr\u00f3i a confian\u00e7a da sociedade nas institui\u00e7\u00f5es. Proteger a Rep\u00fablica significa reafirmar que os recursos p\u00fablicos existem para o benef\u00edcio coletivo, e n\u00e3o como trampolins para ambi\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n [1]<\/a> Raymundo Faoro, Os donos do poder<\/p>\n [2]<\/a> https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1047951-projeto-proibe-politicos-de-serem-remunerados-por-conteudo-relacionado-ao-mandato<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Certa vez, em uma conversa com um colega promotor de justi\u00e7a, ele me contou como precisou explicar a um prefeito de uma cidade do interior que este n\u00e3o tinha liberdade para contratar quem bem entendesse, sendo necess\u00e1rio seguir um procedimento licitat\u00f3rio. Irresignado, o prefeito indagou: qual, ent\u00e3o, \u00e9 a vantagem de ser prefeito? 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