{"id":8599,"date":"2025-01-10T22:08:47","date_gmt":"2025-01-11T01:08:47","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/01\/10\/tentativa-e-erro-como-a-democracia-brasileira-quase-entrou-pelo-cano\/"},"modified":"2025-01-10T22:08:47","modified_gmt":"2025-01-11T01:08:47","slug":"tentativa-e-erro-como-a-democracia-brasileira-quase-entrou-pelo-cano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/01\/10\/tentativa-e-erro-como-a-democracia-brasileira-quase-entrou-pelo-cano\/","title":{"rendered":"Tentativa e erro: como a democracia brasileira quase entrou pelo cano"},"content":{"rendered":"

Os estudos sobre transi\u00e7\u00f5es de regimes pol\u00edticos identificam duas principais formas de ruptura democr\u00e1tica. Historicamente, a mais comum \u00e9 o golpe de Estado, que pode ser entendido como \u201cesfor\u00e7os organizados para realizar repentina e irregular retirada da autoridade incumbente do Executivo de um governo nacional, ou para substituir a autoridade da maior autoridade de um ou mais ramos do governo\u201d, tal qual definido pelo <\/span>Coup D\u2019Etat Project<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Foi o que aconteceu no Brasil em 1964 e que se repetiu na Am\u00e9rica do Sul durante boa parte da segunda metade do s\u00e9culo passado no contexto da Guerra Fria.<\/span><\/p>\n

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Ap\u00f3s o per\u00edodo de disputa ideol\u00f3gica entre Estados Unidos e Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, uma nova maneira de ruptura democr\u00e1tica entrou na moda. Fora e dentro da academia, hoje se fala que a democracia morre n\u00e3o com tanques nas ruas, mas a partir da a\u00e7\u00e3o de l\u00edderes eleitos que usam meios legais e por dentro das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/span><\/p>\n

\u00c9 o que os especialistas chamam de retrocesso democr\u00e1tico (<\/span>democratic backsliding<\/span>): a transi\u00e7\u00e3o da democracia para um regime autorit\u00e1rio ocorre de forma silenciosa, sem a necessidade de ruptura institucional.<\/span><\/p>\n

Nessa discuss\u00e3o, um regime autorit\u00e1rio \u00e9 caracterizado por restringir o espa\u00e7o civil, como atrav\u00e9s da sufoca\u00e7\u00e3o da m\u00eddia livre e aprova\u00e7\u00e3o de leis que ferem direitos de minorias, mas tamb\u00e9m por subverter institui\u00e7\u00f5es de freios e contrapesos (como coopta\u00e7\u00e3o de cortes judiciais) e, fundamentalmente, enviesar elei\u00e7\u00f5es a favor do incumbente, seja atrav\u00e9s de reformas no arcabou\u00e7o legal eleitoral, coopta\u00e7\u00e3o das autoridades eleitorais ou por fraudes mais descaradas.<\/span><\/p>\n

Em um processo de retrocesso democr\u00e1tico, os pilares do sistema pol\u00edtico s\u00e3o gradativamente minados at\u00e9 chegar o momento em que a transfer\u00eancia do poder via elei\u00e7\u00f5es \u00e9 inviabilizada. Venezuela e Hungria s\u00e3o exemplos desse tipo de transi\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Felizmente, a Ci\u00eancia Pol\u00edtica j\u00e1 sabe medir retrocessos democr\u00e1ticos. Uma forma de aferir a qualidade do sistema pol\u00edtico, e consequentemente observar a varia\u00e7\u00e3o nessa qualidade, \u00e9 a partir do \u00cdndice de Democracia Liberal do V-Dem, instituto sediado na Su\u00e9cia que se destaca por mensurar e disponibilizar publicamente dados relevantes ao estudo da democracia no mundo. Uma vantagem desses indicadores \u00e9 identificar processos de retrocesso que tendem para uma ruptura antes mesmo que a quebra ocorra, soando o alerta para os defensores da democracia.\u00a0<\/span><\/p>\n

Vejamos a quantidade de rupturas democr\u00e1ticas que foram realizadas com golpes de Estado entre 1945 e 2023, segundo dados do Coup D\u2019Etat Project.<\/span><\/p>\n\n

A linha tracejada vermelha indica o final da Guerra Fria. Note como a frequ\u00eancia de golpes cai consideravelmente nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Utilizando a categoriza\u00e7\u00e3o de regimes pol\u00edticos do V-Dem, \u00e9 poss\u00edvel identificar todas as transi\u00e7\u00f5es de democracias para autocracias entre 1945 e 2021. <\/span><\/p>\n

A Figura 2 apresenta a quantidade dessas transi\u00e7\u00f5es, por ano, excluindo-se os casos de golpe de Estado, servindo assim como uma visualiza\u00e7\u00e3o de \u201crupturas democr\u00e1ticas silenciosas\u201d. Observe como ap\u00f3s a Guerra Fria (novamente a linha tracejada vermelha) essa maneira de transi\u00e7\u00e3o de regime se tornou mais frequente.\u00a0<\/span><\/p>\n\n

Recentemente a democracia brasileira correu os dois tipos de risco: primeiro de se autocratizar silenciosamente, e segundo, de sofrer um golpe de Estado. Se a democracia pode ser compreendida como um equil\u00edbrio autoimposto entre os atores pol\u00edticos relevantes, entre 2019 e 2022, atores pol\u00edticos importantes com pouco apre\u00e7o pela democracia tentaram diferentes estrat\u00e9gias para minar o sistema por dentro. <\/span><\/p>\n

No n\u00edvel mais percept\u00edvel, o ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro<\/a> e outros membros do governo atacaram as liberdades civis e individuais, em franco combate com a imprensa livre, universidades e sociedade civil organizada. Institui\u00e7\u00f5es que deveriam ser independentes sofreram tentativas de coopta\u00e7\u00e3o (pergunte ao ex-ministro Sergio Moro o que estava acontecendo na Pol\u00edcia Federal ou quantas investiga\u00e7\u00f5es contra Bolsonaro o procurador-geral da Rep\u00fablica arquivou). Quando considerados em conjunto, esses elementos devem estar negativamente associados ao \u00cdndice de Democracia Liberal do V-Dem. Vejamos os dados.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n\n

As linhas vermelhas tracejadas delimitam a vig\u00eancia do governo Bolsonaro (2019-2022). As evid\u00eancias n\u00e3o deixam margem para d\u00favidas: o sistema pol\u00edtico sofreu uma tentativa de implos\u00e3o por dentro. Mesmo adotando t\u00e1ticas clientelistas com ampla utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos e atacando a <\/span>integridade do processo eleitoral<\/span><\/a> sem provas, Bolsonaro fracassa, o que o impede de prosseguir com seu projeto de ruptura silenciosa da democracia brasileira.<\/span><\/p>\n

Eis que a Pol\u00edcia Federal revela que o ex-presidente<\/span><\/a>, <\/span>membros de seu governo e oficiais militares da ativa e da reserva arquitetaram um golpe de Estado d\u00e9mod\u00e9<\/em> com o objetivo de evitar a transi\u00e7\u00e3o de governo<\/span>. Segundo informa\u00e7\u00f5es do inqu\u00e9rito, a conspira\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi para frente por raz\u00f5es alheias \u00e0s vontades dos participantes.<\/span><\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas brasileiras demonstraram resili\u00eancia durante o mandato de Bolsonaro apesar das recorrentes tentativas de enfraquecimento. Ressaltamos aqui, em particular, a independ\u00eancia da Suprema Corte e da autoridade eleitoral. Um corpo burocr\u00e1tico profissional, em diversos n\u00edveis e institui\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m foi crucial para impedir que o retrocesso fosse maior durante o per\u00edodo de estresse institucional. Locke, Montesquieu e Weber devem estar felizes.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por muito pouco, nossa fr\u00e1gil democracia n\u00e3o se transformou em um Miliquist\u00e3o em pleno s\u00e9culo 21. Exemplos de pa\u00edses vizinhos, como Argentina, Chile e Uruguai, demonstram que, quando n\u00e3o se sabe brincar, o melhor \u00e9 excluir essa gente do jogo democr\u00e1tico. E, para isso, precisamos garantir institui\u00e7\u00f5es fortes e\u00a0 independentes, em que o poder pol\u00edtico seja dividido com o objetivo de evitar o abuso do poder.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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