{"id":8598,"date":"2025-01-10T22:08:47","date_gmt":"2025-01-11T01:08:47","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/01\/10\/governanca-em-tempos-de-crise-politica-o-que-esperar-de-2025\/"},"modified":"2025-01-10T22:08:47","modified_gmt":"2025-01-11T01:08:47","slug":"governanca-em-tempos-de-crise-politica-o-que-esperar-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/01\/10\/governanca-em-tempos-de-crise-politica-o-que-esperar-de-2025\/","title":{"rendered":"Governan\u00e7a em tempos de crise pol\u00edtica: o que esperar de 2025?"},"content":{"rendered":"

O cen\u00e1rio pol\u00edtico de 2024 foi complexo, caracterizado por tens\u00f5es e negocia\u00e7\u00f5es entre os Tr\u00eas Poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judici\u00e1rio. Apesar dos esfor\u00e7os p\u00fablicos para projetar uma imagem de unidade e pacifica\u00e7\u00e3o, os bastidores revelaram um ano de rela\u00e7\u00f5es conturbadas e de baixa capacidade de di\u00e1logo e articula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Embora as dificuldades fossem evidentes, o governo federal conseguiu avan\u00e7ar em algumas de suas prioridades, como a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria<\/a>, a regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono<\/a> e da intelig\u00eancia artificial<\/a>. No entanto, crises como a animosidade p\u00fablica entre o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira<\/a>, e o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha<\/a>, obrigaram o presidente Lula<\/a> a mediar diretamente as rela\u00e7\u00f5es com o Congresso.<\/span><\/p>\n

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A rela\u00e7\u00e3o entre o Executivo e o Congresso deteriorou-se ainda mais nos \u00faltimos meses do ano. Diverg\u00eancias ideol\u00f3gicas, disputas por emendas parlamentares ao Or\u00e7amento e quest\u00f5es relacionadas \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de recursos federais ampliaram o distanciamento. As emendas parlamentares, especialmente as chamadas \u201cemendas do relator\u201d e \u201cemendas de comiss\u00e3o\u201d, t\u00eam sido o elemento protagonista nas diverg\u00eancias e converg\u00eancias em torno da base de apoio pol\u00edtico do governo.<\/span><\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, no \u00faltimo ano, o STF<\/a> teve uma atua\u00e7\u00e3o proativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 din\u00e2mica entre Executivo e Legislativo no que se refere ao Or\u00e7amento e \u00e0s emendas parlamentares. O governo Lula 3, embora inicialmente tenha tentado manter uma postura mais independente, viu-se obrigado a reaproximar-se do STF para garantir o m\u00ednimo de governabilidade, especialmente quando a rela\u00e7\u00e3o com o Congresso dependia de quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para a prote\u00e7\u00e3o de suas pol\u00edticas priorit\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

\u00c9 not\u00f3rio que as emendas parlamentares influenciam de maneira bastante relevante a pol\u00edtica local do Brasil (do exerc\u00edcio pol\u00edtico \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o no poder). Mas, de uns anos para c\u00e1, temos acompanhado mudan\u00e7as consider\u00e1veis na forma como se d\u00e1 a indica\u00e7\u00e3o e o repasse dessas emendas \u00e0 ponta.<\/span><\/p>\n

Em 2023, a utiliza\u00e7\u00e3o das emendas RP9 (batizadas de \u201cor\u00e7amento secreto\u201d, uma alus\u00e3o ao fato de que essas emendas ficam vinculadas ao relator do or\u00e7amento e n\u00e3o ao parlamentar que teve a inten\u00e7\u00e3o original de destinar determinado montante a uma localidade espec\u00edfica) dominou o contexto or\u00e7ament\u00e1rio do Brasil. Diante de press\u00f5es e cr\u00edticas, as emendas RP9 deram lugar \u00e0s RP8 (emendas de comiss\u00e3o).<\/span><\/p>\n

Acontece que essas emendas de comiss\u00e3o tamb\u00e9m foram objeto de cr\u00edtica, o que culminou, ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o movida pelo PSOL contra repasses de emendas ao estado de Alagoas, na abertura de investiga\u00e7\u00f5es pela Pol\u00edcia Federal e em uma decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino<\/a> proibindo a utiliza\u00e7\u00e3o de emendas que n\u00e3o possu\u00edam um crit\u00e9rio claro de transpar\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Est\u00e1 claro que o Congresso Nacional<\/a> dos \u00faltimos anos n\u00e3o tem inten\u00e7\u00e3o de perder o espa\u00e7o conquistado na decis\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Apesar de o Executivo ter dificuldade em navegar nessa nova realidade, a perspectiva sobre a nova din\u00e2mica que vem se delineando no cen\u00e1rio pol\u00edtico e na rela\u00e7\u00e3o entre os poderes, com um Executivo reativo ao ritmo imposto pelo Congresso e dependente de ativismo judicial, n\u00e3o d\u00e1 sinais de que haver\u00e1 recuo.<\/span><\/p>\n

As tens\u00f5es e incertezas que marcaram as rela\u00e7\u00f5es de 2024 ser\u00e3o o combust\u00edvel para os desafios ainda maiores que 2025 promete trazer. O governo, al\u00e9m de realizar mudan\u00e7as nas pastas ministeriais para acomodar apoios pol\u00edticos, ter\u00e1 de decidir, perante o Judici\u00e1rio, como conduzir o processo de defini\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento junto ao Legislativo. Essa decis\u00e3o impactar\u00e1 diretamente a agenda pol\u00edtica nacional, a governabilidade e as rela\u00e7\u00f5es de poder, com reflexos nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2026.<\/span><\/p>\n

As sa\u00eddas de Arthur Lira da presid\u00eancia da C\u00e2mara e de Rodrigo Pacheco<\/a> da presid\u00eancia do Senado inauguram uma nova fase, mas os novos l\u00edderes legislativos n\u00e3o necessariamente representar\u00e3o maior facilidade de interlocu\u00e7\u00e3o para o governo. Os prov\u00e1veis sucessores j\u00e1 est\u00e3o ativos em negocia\u00e7\u00f5es de suas prioridades, sinalizando a continuidade das disputas por protagonismo e pela defini\u00e7\u00e3o de pautas no Congresso.<\/span><\/p>\n

Com o pouco tempo h\u00e1bil que lhe resta, o presidente Lula ter\u00e1 que dialogar melhor com as novas lideran\u00e7as no Congresso e com as demais lideran\u00e7as partid\u00e1rias para estabelecer governabilidade, negociar pautas importantes e viabilizar sua pr\u00f3pria sucess\u00e3o pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n

O desafio ser\u00e1 equilibrar as exig\u00eancias de uma base pol\u00edtica fragmentada, avan\u00e7ar nas prioridades de seu governo e apresentar resultados tang\u00edveis que fortale\u00e7am sua posi\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00e9speras da disputa eleitoral de 2026. A forma como o Executivo lidar\u00e1 com as novas lideran\u00e7as legislativas e as interven\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio ser\u00e1 determinante para o rumo do governo Lula 3 e da agenda nacional.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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