{"id":8581,"date":"2025-01-10T22:08:46","date_gmt":"2025-01-11T01:08:46","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/01\/10\/agu-diz-que-vai-notificar-a-meta-sobre-politica-de-checagem-a-ser-adotada-no-brasil\/"},"modified":"2025-01-10T22:08:46","modified_gmt":"2025-01-11T01:08:46","slug":"agu-diz-que-vai-notificar-a-meta-sobre-politica-de-checagem-a-ser-adotada-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/01\/10\/agu-diz-que-vai-notificar-a-meta-sobre-politica-de-checagem-a-ser-adotada-no-brasil\/","title":{"rendered":"AGU diz que vai notificar a Meta sobre pol\u00edtica de checagem a ser adotada no Brasil"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s reuni\u00e3o com Lula na manh\u00e3 desta sexta-feira (10\/1), a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU<\/a>) informou que enviar\u00e1 uma notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial \u00e0 Meta<\/a> para entender qual ser\u00e1 a pol\u00edtica de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado que a empresa adotar\u00e1 para o Brasil.<\/p>\n

O an\u00fancio foi feito pelo ministro da AGU, Jorge Messias, que classificou a Meta como uma \u201cbiruta de aeroporto\u201d, que \u201cmuda de posi\u00e7\u00e3o \u00e0 merc\u00ea dos ventos\u201d. Ao lado de Rui Costa, chefe da Casa Civil<\/a>, Messias citou mais de uma vez que o governo brasileiro est\u00e1 preocupado com a prote\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e adolescentes, mulheres e pequenos comerciantes.<\/p>\n

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A Meta ter\u00e1 72 horas para responder \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o. Se a AGU n\u00e3o se der por satisfeita com o retorno, ou se n\u00e3o houver nenhum posicionamento, novas medidas judiciais ser\u00e3o adotadas, segundo Messias.<\/p>\n

Rui Costa tamb\u00e9m afirmou que o governo decidiu criar um grupo de trabalho interministerial para discutir a regula\u00e7\u00e3o de redes sociais. Costa afirmou que o governo est\u00e1 preocupado em debater com a sociedade civil, o que inclui a imprensa e a radiodifus\u00e3o brasileiras, quais devem ser as obriga\u00e7\u00f5es que plataformas digitais devem estar sujeitas no Brasil. Com o conte\u00fado definido, o governo procurar\u00e1 o Congresso para debater qual ser\u00e1 o formato legislativo para endere\u00e7\u00e1-lo.<\/p>\n

Costa citou que far\u00e3o parte do grupo de trabalho os minist\u00e9rios da AGU, Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Fazenda, Comunica\u00e7\u00f5es, Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o e Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais.<\/p>\n

Novas diretrizes da Meta<\/h2>\n

A empresa, dona das plataformas Facebook, Instagram e Whatsapp, anunciou, na ter\u00e7a-feira (7\/1), que vai encerrar seu programa de checagem de fatos e desinforma\u00e7\u00e3o e diminuir filtros e modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados. A empresa vai adotar um modelo de \u201cnotas da comunidade\u201d semelhante ao da rede social X (antigo Twitter), do empres\u00e1rio Elon Musk. No sistema, os pr\u00f3prios usu\u00e1rios s\u00e3o respons\u00e1veis por denunciar conte\u00fados considerados nocivos.<\/p>\n

No an\u00fancio, o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, disse que as novas diretrizes t\u00eam o objetivo de garantir \u201cmais liberdade de express\u00e3o\u201d. Ele falou em censura feita por \u201ctribunais secretos\u201d de pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina que, segundo o dono da big tech, podem ordenar empresas para derrubar conte\u00fados de forma silenciosa.<\/p>\n

Em resposta ao an\u00fancio, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF<\/a>) enviou<\/a>, no dia seguinte \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de Zuckerberg, um of\u00edcio \u00e0 Meta, questionando se as mudan\u00e7as <\/a>ser\u00e3o aplicadas no Brasil. O MPF concedeu o per\u00edodo de 30 dias para que o escrit\u00f3rio da plataforma se manifeste.<\/p>\n

Em caso de as mudan\u00e7as tamb\u00e9m serem aplicadas no Brasil, o MPF demandou que a Meta informe expressamente a partir de quando tais altera\u00e7\u00f5es seriam implementadas no pa\u00eds e, ainda, preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as modifica\u00e7\u00f5es. Dentre elas, a partir de quando eventuais rompimentos com ag\u00eancias de checagem ser\u00e3o realizados; e qual a extens\u00e3o deste rompimento, isso \u00e9, quantas ag\u00eancias de checagem deixar\u00e3o de trabalhar em favor da modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado nas referidas plataformas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o MPF questionou quais as viola\u00e7\u00f5es, praticadas nas plataformas, passar\u00e3o a ser consideradas pelos respons\u00e1veis como \u201cviola\u00e7\u00f5es legais\u201d e \u201cviola\u00e7\u00f5es graves\u201d, e seguir\u00e3o sendo objeto de modera\u00e7\u00e3o ativa e espont\u00e2nea. Tamb\u00e9m pergunta quais viola\u00e7\u00f5es passar\u00e3o a ser consideradas \u201cde baixa gravidade\u201d.<\/p>\n

Na quinta-feira (9\/1), o presidente Lula (PT) classificou o fim da checagem de fatos pela plataforma como \u201cextremamente grave\u201d e anunciou que faria uma reuni\u00e3o para discutir o assunto, realizada nesta manh\u00e3.<\/p>\n

\u201cEu acho que \u00e9 extremamente grave as pessoas quererem que a comunica\u00e7\u00e3o digital n\u00e3o tenha a mesma responsabilidade de um cara que comete um crime na imprensa escrita\u201d, afirmou a jornalistas.<\/p>\n

Um dia depois do comunicado de Zuckerberg, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o Supremo n\u00e3o vai permitir que big techs amplifiquem \u2018discursos antidemocr\u00e1ticos<\/a>\u2018.<\/p>\n

\u201cPelo resto do mundo n\u00f3s n\u00e3o podemos falar, mas pelo Brasil eu tenho absoluta certeza e convic\u00e7\u00e3o de que o Supremo Tribunal Federal n\u00e3o vai permitir que as big techs continuem sendo instrumentalizadas dolosa ou culposamente. Ou ainda somente visando lucro, instrumentalizadas para ampliar discursos de \u00f3dio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocr\u00e1ticos\u201d, disse durante cerim\u00f4nia no Supremo em mem\u00f3ria dos dois anos dos atos de 8 de Janeiro.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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