{"id":8549,"date":"2025-01-03T06:45:47","date_gmt":"2025-01-03T09:45:47","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/01\/03\/plataforma-para-medicamentos-judicializados-comeca-a-ser-testada-em-goias\/"},"modified":"2025-01-03T06:45:47","modified_gmt":"2025-01-03T09:45:47","slug":"plataforma-para-medicamentos-judicializados-comeca-a-ser-testada-em-goias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/01\/03\/plataforma-para-medicamentos-judicializados-comeca-a-ser-testada-em-goias\/","title":{"rendered":"Plataforma para medicamentos judicializados come\u00e7a a ser testada em Goi\u00e1s"},"content":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\">STF<\/a>) anunciou, na segunda-feira (30\/12), que a plataforma nacional sobre demandas administrativas e judiciais de acesso a medicamentos come\u00e7ou a ser testada externamente. Durante os pr\u00f3ximos 90 dias, a ferramenta ser\u00e1 testada por 60 m\u00e9dicos volunt\u00e1rios em Goi\u00e1s. Os participantes foram indicados pelo Conselho Federal de Medicina e pelo Conselho Regional de Medicina de Goi\u00e1s.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias\"><span>Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/h3>\n<p>O sistema foi criado ap\u00f3s a decis\u00e3o do Recurso Extraordin\u00e1rio 1.366.243 de Santa Catarina, relatado pelo ministro Gilmar Mendes, Tema 1234. O desenvolvimento \u00e9 uma colabora\u00e7\u00e3o entre os entes federativos e o Poder Judici\u00e1rio para facilitar a consulta e a resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es relacionadas ao fornecimento de f\u00e1rmacos.<\/p>\n<p>O acesso \u00e0 ferramenta ocorrer\u00e1 por meio de prescri\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas certificadas, permitindo o controle e a an\u00e1lise pelo Poder P\u00fablico. Al\u00e9m disso, o sistema identificar\u00e1 os respons\u00e1veis pelo custeio e fornecimento dos medicamentos, monitorando os pacientes benefici\u00e1rios de decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n<p>As fases de implementa\u00e7\u00e3o incluem a estrutura\u00e7\u00e3o interna, que ocorreu entre outubro e novembro de 2024, testes informais com entes p\u00fablicos, testes reais com participantes restritos e, finalmente, a implementa\u00e7\u00e3o plena com obrigatoriedade de uso ap\u00f3s um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O despacho de cria\u00e7\u00e3o do sistema inclui ainda interoperabilidade com a Rede Nacional de Dados em Sa\u00fade (RNDS) a ser definida em momento oportuno, com conversas iniciadas com t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e outras entidades relevantes.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, na segunda-feira (30\/12), que a plataforma nacional sobre demandas administrativas e judiciais de acesso a medicamentos come\u00e7ou a ser testada externamente. Durante os pr\u00f3ximos 90 dias, a ferramenta ser\u00e1 testada por 60 m\u00e9dicos volunt\u00e1rios em Goi\u00e1s. Os participantes foram indicados pelo Conselho Federal de Medicina e pelo Conselho Regional [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8549"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8549"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8549\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8549"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8549"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8549"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}