{"id":8519,"date":"2024-12-24T20:35:23","date_gmt":"2024-12-24T23:35:23","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/12\/24\/proposta-de-ampliacao-do-trt-15-e-aprovada-pelo-senado-e-segue-para-sancao-presidencial\/"},"modified":"2024-12-24T20:35:23","modified_gmt":"2024-12-24T23:35:23","slug":"proposta-de-ampliacao-do-trt-15-e-aprovada-pelo-senado-e-segue-para-sancao-presidencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/12\/24\/proposta-de-ampliacao-do-trt-15-e-aprovada-pelo-senado-e-segue-para-sancao-presidencial\/","title":{"rendered":"Proposta de amplia\u00e7\u00e3o do \u00a0TRT-15 \u00e9 aprovada pelo Senado e segue para san\u00e7\u00e3o presidencial"},"content":{"rendered":"

Proposta de amplia\u00e7\u00e3o do \u00a0TRT-15 \u00e9 aprovada pelo Senado e segue para san\u00e7\u00e3o presidencial<\/span><\/p>\n

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Ter, 24\/12\/2024 – 17:35<\/span><\/p>\n

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Proposta de amplia\u00e7\u00e3o do \u00a0TRT-15 \u00e9 aprovada pelo Senado e segue para san\u00e7\u00e3o presidencial<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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O Senado Federal aprovou ontem, 18\/12, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, o Projeto de Lei n\u00ba 3467\/2024, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que amplia a composi\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o sem aumento de despesa. A sess\u00e3o foi acompanhada pela presidente e pelo vice-presidente administrativo do TRT-15, desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann e Helcio Dantas Lobo Junior, que realizaram amplo trabalho de sensibiliza\u00e7\u00e3o junto aos parlamentares sobre a import\u00e2ncia do projeto para o Estado de S\u00e3o Paulo. A proposta prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de 15 novos cargos de desembargador, nove cargos em comiss\u00e3o (CJ-2), nove cargos em comiss\u00e3o (CJ-3) e 24 fun\u00e7\u00f5es comissionadas (FC-5). Tamb\u00e9m acompanharam os dirigentes o diretor-geral do TRT-15, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser, a chefe da Assessoria Parlamentar do TST, Clara Maria Alves de Souza e o assessor parlamentar do TRT-15, Carlos Eduardo Novato.<\/p>\n

#ParaTodosVerem: Senador Rodrigo Pacheco preside sess\u00e3o ordin\u00e1ria.<\/em><\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: Dra. Ana Paula e Dr. Helcio posam para foto ao lado do senador Mecias de Jesus.<\/em><\/p>\n

Com voto favor\u00e1vel do relator do projeto, senador Mecias de Jesus (Republicanos\/ RR), a proposta foi levada ao Plen\u00e1rio para aprecia\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, depois de aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania do Senado, na manh\u00e3 do mesmo dia. J\u00e1 votado na C\u00e2mara, o projeto segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial.\u00a0<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem<\/em>: quatro homens e duas mulheres est\u00e3o sentados em poltronas e sof\u00e1s, em torno de uma mesa de madeira, com tampo de vidro.<\/p>\n

A proposta foi redigida em conformidade com a Resolu\u00e7\u00e3o CSJT n\u00ba 296\/2021, que trata da padroniza\u00e7\u00e3o da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribui\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho nos \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a do Trabalho de primeiro e segundo graus. Segundo a resolu\u00e7\u00e3o, \u00e9 permitido alterar a composi\u00e7\u00e3o dos TRTs quando a m\u00e9dia de processos recebidos por tr\u00eas anos consecutivos por desembargador for igual ou superior a 2.500, como \u00e9 o caso do TRT-15, que enfrenta um d\u00e9ficit hist\u00f3rico de magistrados e servidores desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 1986.<\/p>\n

“\u00c9 um dia hist\u00f3rico para o TRT-15. A aprova\u00e7\u00e3o desse projeto representa um passo fundamental para a adequa\u00e7\u00e3o da nossa estrutura ao volume crescente de processos e ao complexo cen\u00e1rio jur\u00eddico em que vivemos”, pontuou a presidente Ana Paula Pellegrina Lockmann. “A amplia\u00e7\u00e3o do quadro de desembargadores da Corte permitir\u00e1 que o TRT-15 continue sua miss\u00e3o de garantir que a Justi\u00e7a do Trabalho seja efetiva e esteja cada vez mais acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, finalizou.<\/p>\n

\nColaborou: Cadu Novato\/ Aspar TRT-15.<\/p>\n

Foto banner: Ag\u00eancia Senado.<\/p>\n

Esta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativa.
\nPermitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nCoordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social.
\nTRT-15
\nTel.(19) 3236 1789
\nimprensa@trt15.jus.br\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qua, 18\/12\/2024 – 17:35<\/div>\n

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