{"id":8503,"date":"2024-12-26T19:48:45","date_gmt":"2024-12-26T22:48:45","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/12\/26\/pleitos-de-perda-de-produtividade-ganha-mas-nao-leva\/"},"modified":"2024-12-26T19:48:45","modified_gmt":"2024-12-26T22:48:45","slug":"pleitos-de-perda-de-produtividade-ganha-mas-nao-leva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/12\/26\/pleitos-de-perda-de-produtividade-ganha-mas-nao-leva\/","title":{"rendered":"Pleitos de perda de produtividade: ganha, mas n\u00e3o leva?"},"content":{"rendered":"

Aqueles que lidam com gest\u00e3o contratual ou disputas de constru\u00e7\u00e3o certamente j\u00e1 se depararam com pleitos de perda de produtividade. Muito embora a perda de produtividade n\u00e3o seja um conceito dif\u00edcil de compreender, a sua comprova\u00e7\u00e3o sob a perspectiva jur\u00eddica pode se mostrar bastante desafiadora.<\/span><\/p>\n

A produtividade consiste na raz\u00e3o entre quantidade de produ\u00e7\u00e3o por quantidade de tempo. Em termos simples: \u00e9 o quanto se produz dentro de determinado per\u00edodo de tempo. A perda de produtividade (que n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de improdutividade!), por sua vez, \u00e9 o fen\u00f4meno em que a contratada perde efici\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quilo que havia sido planejado.<\/span><\/p>\n

Assine a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas no seu email<\/a><\/h3>\n

Ou seja, a contratada passa a utilizar mais recursos ou mais tempo para obter a mesma quantidade de produ\u00e7\u00e3o. A consequ\u00eancia da perda de produtividade \u00e9, portanto, um custo adicional incorrido pela contratada \u2013 custo esse cujo pagamento se pretende ao formular um pleito de perda de produtividade.<\/span><\/p>\n

As causas da perda de produtividade s\u00e3o diversas: localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica da obra (p. ex., trabalhar em locais de clima adverso), eventos imprevis\u00edveis (p. ex., chuvas excepcionais, condi\u00e7\u00f5es geol\u00f3gicas imprevis\u00edveis), falta de m\u00e3o de obra qualificada, alta rotatividade da m\u00e3o de obra, altera\u00e7\u00f5es constantes de projeto, mudan\u00e7as na sequ\u00eancia construtiva e\/ou no plano de ataque, aumento da quantidade de horas extras, trabalho em turno noturno, aumento da quantidade de trabalhadores no mesmo espa\u00e7o, entre outros.<\/span><\/p>\n

A grande discuss\u00e3o que se coloca, do ponto de vista jur\u00eddico, \u00e9 a comprova\u00e7\u00e3o dos requisitos necess\u00e1rios para que a contratada fa\u00e7a jus \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o dos custos adicionais pleiteados. \u00c9 preciso demonstrar: (i) a ocorr\u00eancia de eventos que s\u00e3o de responsabilidade do contratante; (ii) a ocorr\u00eancia da perda de produtividade e do valor do preju\u00edzo dela decorrente; e (iii) o nexo de causalidade entre os dois anteriores, ou seja, que os eventos de responsabilidade do contratante causaram o preju\u00edzo por perda de produtividade.<\/span><\/p>\n

O caminho a ser percorrido pela contratada rumo \u00e0 valida\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do seu pleito pode se tornar, todavia, tortuoso e desafiador.\u00a0<\/span><\/p>\n

Primeiro, porque \u00e9 preciso definir qual a produtividade efetivamente esperada da contratada no projeto. Muitas vezes, esse \u00edndice \u00e9 distinto daquele previsto em proposta, pois n\u00e3o \u00e9 raro que as propostas adotem par\u00e2metros de efici\u00eancia irreais ou excessivamente otimistas. Esse desafio pode ser superado por meio de metodologias que buscam calcular qual seria a produtividade natural da contratada em um determinado projeto.<\/span><\/p>\n

Para tanto, por\u00e9m, \u00e9 fundamental que haja disponibilidade de registros de boa qualidade, de modo que esse c\u00e1lculo possa ser feito, preferencialmente, com base em dados reais da pr\u00f3pria execu\u00e7\u00e3o do projeto. Na falta de dados reais suficientes, \u00e9 poss\u00edvel, ainda, realizar um c\u00e1lculo (menos assertivo) com base em estudos setoriais ou gerais da ind\u00fastria.<\/span><\/p>\n

A segunda dificuldade reside no fato de, normalmente, a produtividade ser impactada por uma multiplicidade de eventos que se sobrep\u00f5em e se sucedem. Trata-se do que, em Direito, denomina-se concausas. \u00c9 preciso, de in\u00edcio, diferenciar quais eventos s\u00e3o de responsabilidade da pr\u00f3pria contratada e quais s\u00e3o de responsabilidade do contratante. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso definir quais das concausas efetivamente impactaram a produtividade da contratada e em que medida.\u00a0<\/span><\/p>\n

Percebe-se, desde logo, o papel central que \u00e9 desempenhado pela aloca\u00e7\u00e3o de riscos definida no contrato e, quando houver, na matriz de riscos dele integrante. Nesse sentido, a exist\u00eancia de lacunas contratuais ou de uma aloca\u00e7\u00e3o de riscos imprecisa ou insuficiente pode se tornar uma fonte perene de discuss\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u00c9 bastante emblem\u00e1tico o exemplo das cl\u00e1usulas de for\u00e7a maior, as quais muitas vezes se limitam a repetir o disposto no C\u00f3digo Civil (a parte impedida de prestar n\u00e3o pode ser punida pelo descumprimento), sem nada dizer sobre quem ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos impactos resultantes do evento de for\u00e7a maior. Nesses casos, ou as partes amigavelmente chegam a um acordo, ou caber\u00e1 ao juiz ou \u00e1rbitro, em face de uma disputa, preencher essa lacuna contratual em sua decis\u00e3o \u2013 afinal, existe uma conta e algu\u00e9m precisar\u00e1 pag\u00e1-la.<\/span><\/p>\n

A terceira dificuldade consiste justamente no estabelecimento do nexo causal entre os diversos eventos que ocorrem e a perda de produtividade. Trata-se de uma prova complexa, sobretudo porque n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estabelecer um v\u00ednculo direto e contempor\u00e2neo entre cada evento que ocorre e o seu impacto espec\u00edfico sobre a produtividade. A perda de produtividade \u00e9, via de regra, identificada e calculada de forma retroativa, quando se constata o custo adicional incorrido. Depois disso, estrutura-se o pleito a partir de uma an\u00e1lise retrospectiva do passado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por esse motivo, n\u00e3o \u00e9 exagero dizer que a exist\u00eancia de registros de qualidade s\u00e3o o cora\u00e7\u00e3o dos pleitos de perda de produtividade. Os relat\u00f3rios di\u00e1rios de obra, as atas de reuni\u00e3o, os relat\u00f3rios mensais ou semanais e, tamb\u00e9m, as notifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o os principais elementos de prova do nexo de causalidade \u2013 desde que, obviamente, contenham registros de boa qualidade. De nada adianta, por exemplo, registrar a ocorr\u00eancia de chuva sem indicar se as atividades foram paralisadas.\u00a0<\/span><\/p>\n

V\u00ea-se, portanto, que os pleitos de perda de produtividade, muito embora frequentes, est\u00e3o longe de serem triviais. S\u00e3o pleitos complexos, cujo sucesso depende da clareza da aloca\u00e7\u00e3o de riscos prevista no contrato e, tamb\u00e9m, da efici\u00eancia da gest\u00e3o contratual. Diante disso, n\u00e3o resta alternativa sen\u00e3o concluir com o mantra que n\u00f3s, advogados na \u00e1rea da constru\u00e7\u00e3o, sempre repetimos: fa\u00e7a bons contratos e mantenha bons registros!<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aqueles que lidam com gest\u00e3o contratual ou disputas de constru\u00e7\u00e3o certamente j\u00e1 se depararam com pleitos de perda de produtividade. Muito embora a perda de produtividade n\u00e3o seja um conceito dif\u00edcil de compreender, a sua comprova\u00e7\u00e3o sob a perspectiva jur\u00eddica pode se mostrar bastante desafiadora. A produtividade consiste na raz\u00e3o entre quantidade de produ\u00e7\u00e3o por […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8503"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8503"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8503\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8503"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8503"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8503"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}