{"id":8485,"date":"2024-12-19T20:26:40","date_gmt":"2024-12-19T23:26:40","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/12\/19\/acordos-na-1a-vt-de-sao-jose-do-rio-preto-reforcam-compromisso-da-jt-na-conciliacao-e-defesa-dos-direitos-sociais\/"},"modified":"2024-12-19T20:26:40","modified_gmt":"2024-12-19T23:26:40","slug":"acordos-na-1a-vt-de-sao-jose-do-rio-preto-reforcam-compromisso-da-jt-na-conciliacao-e-defesa-dos-direitos-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/12\/19\/acordos-na-1a-vt-de-sao-jose-do-rio-preto-reforcam-compromisso-da-jt-na-conciliacao-e-defesa-dos-direitos-sociais\/","title":{"rendered":"Acordos na 1\u00aa VT de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto refor\u00e7am compromisso da JT na concilia\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos sociais"},"content":{"rendered":"

Acordos na 1\u00aa VT de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto refor\u00e7am compromisso da JT na concilia\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos sociais<\/span><\/p>\n

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Qui, 19\/12\/2024 – 17:26<\/span><\/p>\n

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Acordos na 1\u00aa VT de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto refor\u00e7am compromisso da JT na concilia\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos sociais<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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O juiz Marcel de Avila Soares Marques, da 1\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, homologou dois acordos entre o Sindicato dos Empregados de Estabelecimento de Servi\u00e7os de Sa\u00fade e a Funda\u00e7\u00e3o Faculdade Regional de Medicina de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto\u00a0 –\u00a0 que mant\u00e9m conv\u00eanio firmado com a Secretaria de Sa\u00fade local\u00a0 -, colocando fim \u00e0s a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas 0011892-07.2023.5.15.0017 e 0010352-84.2024.5.15.0017.<\/p>\n

#ParaTodosVerem: aperto de m\u00e3os entre duas pessoas. H\u00e1 um documento sobre uma mesa de madeira. Nas laterais, o martelo e a balan\u00e7a da justi\u00e7a.<\/em><\/p>\n

Ajuizada em 26\/2\/2024, a ACPCiv 0010352-84.2024.5.15.0017 tentava impedir a dispensa coletiva de cerca de 510 trabalhadores, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o pelo dano moral causado,\u00a0 indeniza\u00e7\u00e3o pelo dano individual das demiss\u00f5es iniciadas e o impedimento de novas demiss\u00f5es sem a regular interven\u00e7\u00e3o sindical. J\u00e1 ACPCiv 0011892-07.2023.5.15.0017, ajuizada em 07\/11\/2023, buscava indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral pelo atraso no pagamento de sal\u00e1rios de mais de 1.300 profissionais da sa\u00fade.<\/p>\n

Em 7\/3\/2024, foi proferida decis\u00e3o pelo magistrado determinando a proibi\u00e7\u00e3o de novas demiss\u00f5es sem a interven\u00e7\u00e3o do sindicato representativo\u00a0 com imposi\u00e7\u00e3o de multa em caso de descumprimento e marcada audi\u00eancia para tentativa conciliat\u00f3ria, ocorrida em 14\/3\/2024.<\/p>\n

Foram realizadas quatro audi\u00eancias e, ao final, as duas a\u00e7\u00f5es foram finalizadas com a concilia\u00e7\u00e3o entre as partes, sendo o primeiro acordo homologado em 18\/11, com o pagamento de R$ 500,00 para cada um dos 69 trabalhadores sindicalizados e que haviam sido comunicados da rescis\u00e3o sem a participa\u00e7\u00e3o da entidade sindical. O segundo acordo, homologado em 11\/12, cada um dos 599 trabalhadores envolvidos dever\u00e1 receber R$200,00 como indeniza\u00e7\u00e3o por conta do atraso no pagamento dos sal\u00e1rios. Os valores foram aprovados em assembleias realizadas previamente pelo sindicato.<\/p>\n

Para o juiz Marcel Marques, a instaura\u00e7\u00e3o dos processos judiciais evidenciou a import\u00e2ncia da interven\u00e7\u00e3o do magistrado para viabilizar um acordo. \u201cDiante da grande quantidade de trabalhadores envolvidos, a constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o consensual demandou diversas sess\u00f5es e uma sincera vontade de conciliar por parte de todos os envolvidos. Ap\u00f3s quatros audi\u00eancias, foi poss\u00edvel estabelecer os valores de indeniza\u00e7\u00e3o e o sindicato, em um gesto de boa-f\u00e9, renunciou \u00e0 sucumb\u00eancia. A ampla consulta aos trabalhadores, realizada em assembleia, resultou na aprova\u00e7\u00e3o da proposta de acordo, demonstrando a satisfa\u00e7\u00e3o de todos com a solu\u00e7\u00e3o encontrada. A homologa\u00e7\u00e3o dos dois acordos, um em cada reclamat\u00f3ria existente, ao final do ano corrobora o compromisso da Justi\u00e7a do Trabalho em buscar a concilia\u00e7\u00e3o como meio de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos trabalhistas e a defesa dos direitos sociais\u201d.<\/p>\n

Esta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativa.
\nPermitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nCoordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social.
\nTRT-15
\nTel.(19) 3236 1789
\nimprensa@trt15.jus.br\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qui, 19\/12\/2024 – 17:26<\/div>\n

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Acordos na 1\u00aa VT de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto refor\u00e7am compromisso da JT na concilia\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos sociais nelipimenta Qui, 19\/12\/2024 – 17:26 Acordos na 1\u00aa VT de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto refor\u00e7am compromisso da JT na concilia\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos sociais Conte\u00fado da Not\u00edcia O juiz Marcel de Avila […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":8486,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8485"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8485"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8485\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8486"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8485"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8485"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8485"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}