{"id":8423,"date":"2024-12-20T21:47:14","date_gmt":"2024-12-21T00:47:14","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/12\/20\/sem-precedentes-o-que-caracteriza-o-stf-de-2024\/"},"modified":"2024-12-20T21:47:14","modified_gmt":"2024-12-21T00:47:14","slug":"sem-precedentes-o-que-caracteriza-o-stf-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/12\/20\/sem-precedentes-o-que-caracteriza-o-stf-de-2024\/","title":{"rendered":"Sem Precedentes: O que caracteriza o STF de 2024?"},"content":{"rendered":"

O ano de 2024 no Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) iniciou com a expectativa de uma pauta sem pol\u00eamicas. Com o passar dos meses, o cen\u00e1rio foi tomando novos contornos, temas como a descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de maconha para consumo pr\u00f3prio<\/a> e abordagem policial<\/a> foram levados ao plen\u00e1rio, mas \u00e9 poss\u00edvel dizer que eles foram a marca da Corte neste ano? \u00c9 com o foco em elaborar o que caracteriza o STF de 2024 que o time do Sem Precedentes conduz o debate neste \u00faltimo epis\u00f3dio do ano.<\/p>\n

Al\u00e9m de temas que marcaram 2024, o podcast do JOTA<\/span><\/strong> sobre o Supremo e a Constitui\u00e7\u00e3o traz para a conversa uma vis\u00e3o mais geral sobre a conduta da Corte, com um aceno ao conservadorismo, a uma conversa mais clara com a sociedade e a uma postura mais conciliadora.<\/p>\n

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Integrante do time fixo do Sem Precedentes, Luiz Fernando Esteves, professor do Insper e doutor em Direito do Estado, avalia que o Supremo tenha sido mais conciliador e \u201cmenos decisor talvez\u201d. Entre os exemplos de concilia\u00e7\u00e3o est\u00e3o a\u00e7\u00f5es sobre direitos ind\u00edgenas<\/a>, or\u00e7amento secreto<\/a>, queimadas<\/a> e medicamentos<\/a>. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel incluir nesta lista o caso da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos<\/a>, que embora n\u00e3o tenha sido uma concilia\u00e7\u00e3o nos moldes do Supremo, levou a um alinhamento entre os Poderes.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos direitos fundamentais, o time do Sem Precedentes avalia que a Corte fez afirma\u00e7\u00f5es fortes, mas evitou usar da mesma assertividade na hora de decidir. Um exemplo \u00e9 o julgamento da descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de drogas<\/a>, em que o STF definiu quantidades, mas na hora de decidir se restringiu \u00e0 maconha.<\/p>\n

Este julgamento tamb\u00e9m \u00e9 citado como exemplo de como o Supremo passou a perceber o contexto em que ele est\u00e1 e como isso afeta o alcance de suas decis\u00f5es. Enquanto em 2015, havia o debate em torno da legaliza\u00e7\u00e3o de todas as drogas, em 2024, o presidente da Corte, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, pedia a palavra para explicar para a sociedade exatamente o que estava sendo julgado.<\/p>\n

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O diretor de Conte\u00fado do JOTA<\/span><\/strong>, Felipe Recondo, que apresenta o Sem Precedentes, acrescenta como uma marca do ano o \u201cmonocratismo\u201d, que continua a ser uma quest\u00e3o, apesar de a Corte ter dito que j\u00e1 o enfrentou. Al\u00e9m de Recondo e de Luiz Fernando Esteves, participam do debate\u00a0Thomaz Pereira, especialista em Direito Constitucional; Ana Laura Barbosa, professora de Direito Constitucional da Escola Superior de Propaganda e Marketing, e Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e da Central European University.<\/p>\n

Ou\u00e7a o novo epis\u00f3dio do Sem Precedentes<\/h3>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ano de 2024 no Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou com a expectativa de uma pauta sem pol\u00eamicas. Com o passar dos meses, o cen\u00e1rio foi tomando novos contornos, temas como a descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de maconha para consumo pr\u00f3prio e abordagem policial foram levados ao plen\u00e1rio, mas \u00e9 poss\u00edvel dizer que eles foram a […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8423"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8423"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8423\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8423"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8423"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8423"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}