{"id":8371,"date":"2024-12-13T21:25:20","date_gmt":"2024-12-14T00:25:20","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/12\/13\/paredes-sao-de-vidro-o-protagonismo-do-stf-nas-pautas-criminais\/"},"modified":"2024-12-13T21:25:20","modified_gmt":"2024-12-14T00:25:20","slug":"paredes-sao-de-vidro-o-protagonismo-do-stf-nas-pautas-criminais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/12\/13\/paredes-sao-de-vidro-o-protagonismo-do-stf-nas-pautas-criminais\/","title":{"rendered":"Paredes S\u00e3o de Vidro: O protagonismo do STF nas pautas criminais"},"content":{"rendered":"

\u00c9 consenso que o Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) de hoje \u00e9 muito diferente do Tribunal de 1990. A Corte demorou a abra\u00e7ar os poderes que lhes foram concedidos pelos constituintes. E iniciou, ainda que timidamente, no in\u00edcio dos anos 2000 pelos direitos fundamentais. Foi s\u00f3 na d\u00e9cada seguinte que apareceu uma outra faceta do poder do tribunal que conhecemos hoje: o Supremo como tribunal penal, em especial um tribunal que julga e pune pol\u00edticos. Esse \u00e9 o ponto que o pen\u00faltimo epis\u00f3dio da nova temporada do Paredes S\u00e3o de Vidro<\/a> aborda.<\/p>\n

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O podcast do JOTA<\/span><\/strong> que nesta temporada tem a miss\u00e3o de mostrar como o STF deixou de ser um poder coadjuvante traz neste epis\u00f3dio um ponto importante para entender a Corte atual. Ele detalha como aquele STF visto como um tribunal pol\u00edtico, que protegia pol\u00edticos, como parte desse mesmo sistema de poder, mudou. Um ponto-chave desta mudan\u00e7a foi o julgamento do mensal\u00e3o<\/a>, quando o Supremo se colocou como ator central em uma cruzada de moraliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica. \u201cDali em diante, o Supremo se colocaria (e isso seria percebido pelo p\u00fablico) cada vez mais como um tribunal penal\u201d, diz no epis\u00f3dio o diretor de Conte\u00fado do JOTA<\/span><\/strong>, Felipe Recondo<\/a>, apresentador do podcast.<\/p>\n

Os passos que antecederam esse julgamento tamb\u00e9m fazem parte do epis\u00f3dio. O Paredes S\u00e3o de Vidro relata o momento em que o Tribunal decide criar uma regra, a partir da Constitui\u00e7\u00e3o, que limitou o espa\u00e7o de atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica. Traz esse caso em que o Supremo, pela primeira vez, diz como a pol\u00edtica deveria operar, porque desconfiava dos pol\u00edticos. E o Supremo passa a interferir mais, sob os aplausos da opini\u00e3o p\u00fablica. O podcast narra como o Supremo foi ganhando popularidade. Quais os efeitos disso e como a popula\u00e7\u00e3o e os agentes pol\u00edticos foram percebendo essa mudan\u00e7a tamb\u00e9m s\u00e3o abordados.<\/p>\n

Nesta temporada, o Paredes S\u00e3o de Vidro tem como fio condutor o caso de uma m\u00e3e que lutou at\u00e9 onde pode pelo direito de ter licen\u00e7a maternidade para cuidar de sua filha beb\u00ea rec\u00e9m-adotada. \u00c0 \u00e9poca, a Constitui\u00e7\u00e3o trazia escrito que tinha direito apenas \u00e0s m\u00e3es que gestassem a crian\u00e7a. E os ministros costumavam seguir exatamente o escrito. Esse caso ajuda a explicar como a Corte se transformou daquela em que valia o escrito para uma inst\u00e2ncia protagonista, que abra\u00e7ou os poderes que a Constitui\u00e7\u00e3o lhe concedeu a partir de 1988. Ou at\u00e9 ultrapassou esses poderes.<\/p>\n

O podcast que, em duas temporadas, j\u00e1 desvendou o sistema eleitoral e como a Corte ganhou o protagonismo que det\u00e9m hoje, tem o roteiro escrito por Recondo em parceria com Diego Werneck Arguelhes<\/a>, professor de Direito Constitucional do Insper. Esta temporada conta ainda com a edi\u00e7\u00e3o de Eduardo Gomes e produ\u00e7\u00e3o investigativa do editor Roberto Maltchik<\/a>. O quinto epis\u00f3dio da terceira temporada j\u00e1 est\u00e1 no ar e voc\u00ea pode ouvir os pr\u00f3ximos epis\u00f3dios a cada semana na sua plataforma preferida de \u00e1udio (Spotify, Apple e outros).<\/p>\n

Ou\u00e7a ao novo epis\u00f3dio do Sem Precedentes<\/h3>\n
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\u00c9 consenso que o Supremo Tribunal Federal (STF) de hoje \u00e9 muito diferente do Tribunal de 1990. A Corte demorou a abra\u00e7ar os poderes que lhes foram concedidos pelos constituintes. E iniciou, ainda que timidamente, no in\u00edcio dos anos 2000 pelos direitos fundamentais. Foi s\u00f3 na d\u00e9cada seguinte que apareceu uma outra faceta do poder […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8371"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8371"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8371\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8371"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8371"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8371"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}