{"id":8355,"date":"2024-12-13T21:25:20","date_gmt":"2024-12-14T00:25:20","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/12\/13\/pacote-fiscal-relatores-buscam-consenso-e-textos-devem-ficar-prontos-na-proxima-semana\/"},"modified":"2024-12-13T21:25:20","modified_gmt":"2024-12-14T00:25:20","slug":"pacote-fiscal-relatores-buscam-consenso-e-textos-devem-ficar-prontos-na-proxima-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/12\/13\/pacote-fiscal-relatores-buscam-consenso-e-textos-devem-ficar-prontos-na-proxima-semana\/","title":{"rendered":"Pacote fiscal: relatores buscam consenso e textos devem ficar prontos na pr\u00f3xima semana"},"content":{"rendered":"<p>Relatores dos dois projetos que comp\u00f5e o<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/pacote-de-corte-de-gastos\"> pacote de revis\u00e3o de despesa<\/a>, os deputados Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB-AL) e \u00c1tila Lira (PP-PI) devem passar o fim de semana ouvindo sugest\u00f5es para as propostas. O esfor\u00e7o, de acordo com lideran\u00e7as partid\u00e1rias, tem objetivo de viabilizar a vota\u00e7\u00e3o no in\u00edcio da pr\u00f3xima semana, com os textos fechados at\u00e9 segunda-feira (16\/12).<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n<p>O <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong> apurou que o PLP 210\/2024, que tem Lira como relator e altera pontos do arcabou\u00e7o fiscal, \u00e9 o que est\u00e1 mais pr\u00f3ximo de consenso entre bancadas e deve ser analisado primeiro. H\u00e1 uma tend\u00eancia para que seja retirado do PLP a limita\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n<p>No caso do PL 4616\/2024, relatado por Bulh\u00f5es, com <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/legislativo\/camara-aguarda-pagamento-de-emendas-reforma-ministerial-e-alteracoes-no-pacote-de-gastos\">mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada<\/a> (BPC) e ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, ainda precisar\u00e1 de mais conversas e negocia\u00e7\u00f5es diante da sensibilidade pol\u00edtica dos temas.<\/p>\n<p>H\u00e1 uma tend\u00eancia de modifica\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o momento, nos crit\u00e9rios de elegibilidade do BPC e tamb\u00e9m sobre o Fundo Constitucional do DF. Mesmo diante do risco de desidrata\u00e7\u00e3o, integrantes do governo tem a expectativa de que as altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o provoquem uma desidrata\u00e7\u00e3o expressiva no texto.<\/p>\n<h3>Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>J\u00e1 rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC 45\/2024, o texto precisar\u00e1 de mais constru\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o com as bancadas em decorr\u00eancia do qu\u00f3rum necess\u00e1rio para aprova\u00e7\u00e3o. O texto deve ser apensado \u00e0 PEC 31\/2007, que est\u00e1 pronta para ser votada no Plen\u00e1rio. O relator, Moses Rodrigues (Uni\u00e3o-CE), disse que entre os pontos que recebeu sugest\u00f5es de mudan\u00e7as e que deve avaliar est\u00e3o a limita\u00e7\u00e3o ao pagamento de benef\u00edcios extra-teto da magistratura e as mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao Fundeb.<\/p>\n<p>L\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2mara conversaram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tentar acertar um calend\u00e1rio vi\u00e1vel para a an\u00e1lise dos senadores at\u00e9 o fim do ano legislativo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Relatores dos dois projetos que comp\u00f5e o pacote de revis\u00e3o de despesa, os deputados Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB-AL) e \u00c1tila Lira (PP-PI) devem passar o fim de semana ouvindo sugest\u00f5es para as propostas. 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