{"id":8311,"date":"2024-12-06T21:17:52","date_gmt":"2024-12-07T00:17:52","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/12\/06\/cannabis-apos-aval-do-stj-para-cultivo-setor-aguarda-normas-para-produtos-medicinais\/"},"modified":"2024-12-06T21:17:52","modified_gmt":"2024-12-07T00:17:52","slug":"cannabis-apos-aval-do-stj-para-cultivo-setor-aguarda-normas-para-produtos-medicinais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/12\/06\/cannabis-apos-aval-do-stj-para-cultivo-setor-aguarda-normas-para-produtos-medicinais\/","title":{"rendered":"Cannabis: ap\u00f3s aval do STJ para cultivo, setor aguarda normas para produtos medicinais"},"content":{"rendered":"

As normas de plantio de cannabis<\/a> para fins medicinais no pa\u00eds precisar\u00e3o ser constru\u00eddas por meio de um esfor\u00e7o conjunto do Executivo, afirmam representantes da ind\u00fastria nacional. \u201cNo julgamento do STJ<\/a> ficou claro o papel da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa<\/a>) na an\u00e1lise dos produtos, mas precisamos saber como ser\u00e3o as regras de plantio<\/a>, um tema que j\u00e1 n\u00e3o cabe a eles\u201d, destacou ao JOTA<\/span> o CEO da Medical Hemp Brasil e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Florescer Sa\u00fade Natural, Alexandre Biasi Franchi.<\/p>\n

Para ele, caber\u00e1 ao Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (MAPA) estabelecer as normas e determinar as esp\u00e9cies das sementes que ser\u00e3o desenvolvidas no pa\u00eds. As regras s\u00e3o consideradas essenciais para a produ\u00e7\u00e3o dos medicamentos. \u201cAtender essas normativas \u00e9 importante tamb\u00e9m para conseguir aprovar os produtos pela Anvisa\u201d, disse Rodrigo Faria Matheucci, CEO do Grupo DNA: Biologia e Gen\u00e9tica Molecular.<\/p>\n

Assinantes foram informados em 29\/11 na newsletter \u2018Bastidores da Sa\u00fade\u2019. Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade oferece previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor. Conhe\u00e7a!<\/a><\/h3>\n

Vice-presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito da Cannabis da OAB Nacional, Rodrigo Mesquita avalia que um dos caminhos poss\u00edveis seria uma parceria entre a Anvisa, Minist\u00e9rio da Agricultura e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para constru\u00e7\u00e3o das normas de cultivo. \u201cA decis\u00e3o do STJ \u00e9 importante pois pode ser o catalisador de um processo regulat\u00f3rio mais amplo\u201d, disse.<\/p>\n

Conad<\/h3>\n

Mesquita, que tamb\u00e9m \u00e9 relator do Grupo de Trabalho de Regulamenta\u00e7\u00e3o da Cannabis, criado pelo Conselho Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas (Conad) para debater o tema, adianta que o documento j\u00e1 foi finalizado pelo GT e que deve ser apresentado em breve aos conselheiros.<\/p>\n

O relat\u00f3rio conta com contribui\u00e7\u00f5es da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa), que tamb\u00e9m defende um trabalho de coopera\u00e7\u00e3o na regulamenta\u00e7\u00e3o do plantio de cannabis.<\/p>\n

\u201cSugerimos um modelo muito semelhante ao que temos para os transg\u00eanicos e tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea que re\u00fana representantes de minist\u00e9rios diversos, al\u00e9m de outros atores envolvidos no tema\u201d, detalhou ao JOTA<\/span> Beatriz Marti Emygdio, presidente do Comit\u00ea Permanente de assessoramento estrat\u00e9gico da Diretoria-Executiva da Embrapa no tema cannabis.<\/p>\n

Ela afirma haver muitas quest\u00f5es que precisam ser delimitadas. Como saber, por exemplo, se ser\u00e1 permitido o plantio no sistema aberto, semiaberto ou fechado. A pesquisadora tamb\u00e9m revelou que a Embrapa aguarda a resposta para um pedido de autoriza\u00e7\u00e3o feito \u00e0 Anvisa para realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas com cannabis.<\/p>\n

O Mapa e a Anvisa foram procurados pelo JOTA<\/span><\/strong>, mas n\u00e3o se posicionaram sobre o tema.<\/p>\n

Na \u00faltima quarta-feira (27\/11), estava prevista a discuss\u00e3o quanto a abertura de uma consulta p\u00fablica pela Anvisa para debater o tema, por\u00e9m a pauta foi suspensa por problemas de agenda. A expectativa \u00e9 de que a mat\u00e9ria retorne para discuss\u00e3o na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, prevista para o dia 11\/12.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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