{"id":8309,"date":"2024-12-06T21:17:52","date_gmt":"2024-12-07T00:17:52","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/12\/06\/saude-mental-nas-escolas-caminhos-para-avancarmos-com-a-lei-14-819-24\/"},"modified":"2024-12-06T21:17:52","modified_gmt":"2024-12-07T00:17:52","slug":"saude-mental-nas-escolas-caminhos-para-avancarmos-com-a-lei-14-819-24","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/12\/06\/saude-mental-nas-escolas-caminhos-para-avancarmos-com-a-lei-14-819-24\/","title":{"rendered":"Sa\u00fade mental nas escolas: caminhos para avan\u00e7armos com a Lei 14.819\/24"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 exato um ano, no dia 6 de dezembro de 2023, o plen\u00e1rio do Senado, em um momento hist\u00f3rico, aprovava definitivamente o PL 3383\/2023<\/a>, que estabeleceu a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial nas Comunidades Escolares.<\/span><\/span><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o dos senadores marcava o fim de quase dois anos de tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, que contou com o apoio t\u00e9cnico do Instituto Cactus e com a mobiliza\u00e7\u00e3o de outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/span><\/span><\/p>\n

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Transformada na Lei 14.819\/2024<\/a> ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o presidencial, a pol\u00edtica busca responder aos desafios e os impactos na sa\u00fade mental de estudantes, familiares, professores e profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Ancorada na intersetorialidade, a legisla\u00e7\u00e3o visa estabelecer uma governan\u00e7a para a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade mental no territ\u00f3rio, articulando as \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social.<\/span><\/span><\/p>\n

Agora, a discuss\u00e3o se d\u00e1 em torno da constru\u00e7\u00e3o de uma regulamenta\u00e7\u00e3o que possa servir como uma espinha dorsal para auxiliar os governos estaduais e municipais na constru\u00e7\u00e3o de iniciativas de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental nas escolas.<\/span><\/span><\/p>\n

Mas como construir uma pol\u00edtica efetiva para promover sa\u00fade mental nas escolas considerando que cada aluno, escola, territ\u00f3rio, fam\u00edlia tem sua pr\u00f3pria realidade? Como acolher as diversidades em um pa\u00eds t\u00e3o vasto e heterog\u00eaneo? <\/span><\/span><\/p>\n

Foi buscando trazer insumos para essa discuss\u00e3o que o Instituto Cactus lan\u00e7ou, em parceria com o Vozes da Educa\u00e7\u00e3o, o <\/span><\/span>Mapeamento de Pr\u00e1ticas de Sa\u00fade Mental nas Escolas<\/span><\/span><\/a>. O documento visa identificar, sistematizar e difundir pr\u00e1ticas de promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade mental implementadas em redes municipais e estaduais de educa\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/span><\/span><\/p>\n

De maneira cuidadosa, ouvimos o que os gestores p\u00fablicos respons\u00e1veis por iniciativas de sa\u00fade mental nas escolas no Brasil todo t\u00eam a compartilhar e ensinar. Afinal, ningu\u00e9m melhor que eles e elas para dizer sobre os territ\u00f3rios nos quais est\u00e3o inseridos. <\/span><\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio aponta para elementos e desafios comuns \u00e0s pol\u00edticas e programas de sa\u00fade mental nas escolas que podem orientar as discuss\u00f5es da regulamenta\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial nas Escolas.<\/span><\/span><\/p>\n

Principais achados do mapeamento<\/span><\/span><\/h3>\n

Perfil preventivo e pedag\u00f3gico:<\/span><\/span> as iniciativas destacam-se pelo foco na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade mental por meio de rodas de conversas, oficinas tem\u00e1ticas de interesse dos adolescentes, al\u00e9m de um forte componente de desenvolvimento de habilidades socioemocionais. Esse enfoque \u00e9 essencial para preservarmos a escola como um local de promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, e n\u00e3o de tratamento cl\u00ednico. <\/span><\/span><\/p>\n

Profissionais especializados: <\/span><\/span>a execu\u00e7\u00e3o das iniciativas se d\u00e1 prioritariamente por meio de psic\u00f3logos ou assistentes sociais. Mas, os gestores p\u00fablicos apontam a alta rotatividade destes profissionais como desafio. Entre as poss\u00edveis causas apontadas est\u00e3o o tipo de v\u00ednculo empregat\u00edcio, baixa remunera\u00e7\u00e3o e a escassez de profissionais em \u00e1reas afastadas dos grandes centros.<\/span><\/span><\/p>\n

Aproxima\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o: <\/span><\/span>incluir os professores e diretores escolares desde o in\u00edcio dos programas \u00e9 essencial para superar eventuais resist\u00eancias, al\u00e9m de possibilitar uma maior ades\u00e3o dos estudantes. N\u00e3o podemos nos esquecer que esse p\u00fablico tamb\u00e9m \u00e9 contemplado pela legisla\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o precisamos contempl\u00e1-los nas medidas. <\/span><\/span><\/p>\n

Intersetorialidade: <\/span><\/span>secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e de Sa\u00fade, que s\u00e3o respons\u00e1veis pela maioria dos programas, entendem a necessidade de integrar outras \u00e1reas, como assist\u00eancia social, esportes e cultura. No entanto, encontram dificuldades para faz\u00ea-la na pr\u00e1tica. Compromissos pol\u00edticos e o envolvimento do alto escal\u00e3o podem facilitar essa articula\u00e7\u00e3o. <\/span><\/span><\/p>\n

Institucionaliza\u00e7\u00e3o: <\/span><\/span>a maior parte das iniciativas n\u00e3o est\u00e1 amparada por nenhum tipo de marco legal, como uma lei ou um decreto, o que gera preocupa\u00e7\u00e3o de descontinuidade dos programas nos per\u00edodos eleitorais. Precisamos avan\u00e7ar no arcabou\u00e7o legal destes programas e torn\u00e1-los pol\u00edticas de estado, isoladas do varejo da pol\u00edtica. <\/span><\/span><\/p>\n

Or\u00e7amento: <\/span><\/span>quase nenhuma iniciativa possui uma linha or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica, sendo os recursos proveniente de um or\u00e7amento de alguma pol\u00edtica guarda-chuva das secretarias. Prioridade na pol\u00edtica se traduz na aloca\u00e7\u00e3o de recursos. Dar um or\u00e7amento dedicado para os programas de sa\u00fade mental nas escolas pode aumentar o alcance das iniciativas e trazer maior transpar\u00eancia para a aloca\u00e7\u00e3o de recursos na \u00e1rea. <\/span><\/span><\/p>\n

O mapeamento joga luz sobre esses e diversos outros aspectos que ainda precisam ser endere\u00e7ados cuidadosamente. Mas algumas conclus\u00f5es j\u00e1 podem ser tra\u00e7adas. A primeira delas \u00e9 de que sa\u00fade mental chegou nas escolas e n\u00e3o deve ser algo passageiro. H\u00e1 uma crescente demanda nas redes por respostas estruturadas, o que refor\u00e7a a necessidade de multiplicar e fortalecer iniciativas. <\/span><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, os gestores p\u00fablicos que lideram essas a\u00e7\u00f5es possuem um conhecimento inestim\u00e1vel sobre os territ\u00f3rios e suas especificidades. Reconhecer esse saber local e integr\u00e1-lo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas por meio de processos formais de escuta \u00e9 um passo crucial.<\/span><\/span><\/p>\n

Por fim, a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 14.819\/2024 precisa encontrar um equil\u00edbrio: oferecer diretrizes claras e consistentes, mas sem inviabilizar ou engessar as boas pr\u00e1ticas que j\u00e1 v\u00eam sendo desenvolvidas por estados e munic\u00edpios. \u00c9 fundamental que a regulamenta\u00e7\u00e3o sirva como um guia que fortale\u00e7a as redes de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade mental, respeitando as iniciativas locais e suas particularidades. <\/span><\/span><\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental nas escolas \u00e9 um desafio complexo e coletivo, mas \u00e9 nela que mora tamb\u00e9m o potencial de transformar a sociedade. <\/span><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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